Tudo Cai, Menos a Carga de Impostos

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A carga tributária praticada pelo Brasil não é apenas pesada; é também insana. Incide preponderantemente sobre o consumo e penaliza mais quem ganha menos

 

Uma das marcas das gest√Ķes perdul√°rias com as quais o pa√≠s teve de conviver na √ļltima d√©cada foi a manuten√ß√£o da carga tribut√°ria em patamares nunca antes vistos. Um Estado inchado n√£o sobrevive sem drenar cada vez mais recursos da sociedade. O peso √© excessivo e um estorvo para uma na√ß√£o que precisa urgentemente voltar a crescer e gerar empregos.

Ontem, a¬†Receita Federal¬†divulgou os resultados oficiais da arrecada√ß√£o de impostos em todo o pa√≠s no ano passado. A despeito da recess√£o, a carga voltou a subir, desta vez para 32,66% do PIB. Em linhas gerais significa que, de cada tr√™s reais produzidos no pa√≠s, um fica com os governos. Quase R$ 2 trilh√Ķes foram deixados nas garras do fisco.

A carga cresceu 0,24 ponto percentual em relação ao ano anterior, embora União, estados e municípios tenham arrecadado menos no ano passado. Acontece que a queda no recolhimento de tributos (-3,1%) foi menor que a retração da economia como um todo (-3,8%). Ou seja, nem a crise conseguiu frear a gula dos governos.

Embora União, estados e municípios tenham arrecadado mais em proporção ao PIB, foi o governo federal quem mais aumentou a carga, com alta de 0,12 ponto. De tudo o que se arrecadou no país no ano passado, 68% ficaram com Brasília.

O maior patamar registrado pela carga tribut√°ria brasileira continua sendo o de 2007, quando o indicador chegou a 33,66% do PIB. Como v√°rias desonera√ß√Ķes concedidas nos √ļltimos anos –¬†s√≥ em 2015 foram R$ 108 bilh√Ķes –¬†v√™m sendo revistas, √© poss√≠vel que o avan√ßo dos tributos sobre a renda nacional continue.

A carga de impostos praticada pelo Brasil n√£o √© apenas pesada; √© tamb√©m insana. Uma carga que incide preponderantemente sobre consumo (50% do total, o segundo pa√≠s do mundo que mais cobra nesta base, atr√°s apenas da Hungria), e n√£o sobre a renda e o patrim√īnio, acaba por penalizar mais quem ganha menos. O Brasil continua sendo onde mais se cobra tributos em toda a Am√©rica Latina.

Com os governos federal, estaduais e municipais em crise praticamente un√Ęnime –¬†em termos nominais, a arrecada√ß√£o continua caindo –¬†√© irreal imaginar que ser√° poss√≠vel, pelo menos num curto espa√ßo de tempo, reduzir a carga de tributos cobrada dos brasileiros. Mas este deve ser um objetivo da agenda de reformas do pa√≠s, de forma a colaborar para um desenvolvimento que seja mais duradouro e sustent√°vel.

A carga tribut√°ria s√≥ vai¬†recuar quando o tamanho do Estado tamb√©m diminuir. Neste sentido, as reformas estruturais destinadas a dar maior efici√™ncia aos gastos p√ļblicos, atendendo ao leg√≠timo desejo manifesto pela popula√ß√£o para ter servi√ßos p√ļblicos de qualidade, s√£o fundamentais. Este √© o caminho para oxigenar a vida nacional e aliviar o peso insuport√°vel de impostos e contribui√ß√Ķes sobre os ombros dos cidad√£os.

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