Patrim么nio de promessas n茫o cumpridas
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A presidente Dilma Rousseff foi ontem a Minas Gerais “lan莽ar” um pacote de obras de recupera莽茫o do patrim么nio hist贸rico. Seria 贸tima iniciativa, se fosse algo realmente s茅rio. Desde 2009, o governo do PT vem prometendo a mesma coisa, sem, contudo, honrar nadinha do que anuncia. Trata-se de uma t么nica desta gest茫o: transformar o pa铆s num cemit茅rio de obras inacabadas e de promessas n茫o cumpridas. O chamado PAC das Cidades Hist贸ricas j谩 foi lan莽ado cinco vezes pelo governo petista: duas vezes na gest茫o Lula e tr锚s na atual. Em tr锚s ocasi玫es, o an煤ncio foi feito pela pr贸pria Dilma, seja como ministra-chefe da Casa Civil, seja j谩 como presidente da Rep煤blica. Nada, por茅m, saiu do papel nestes quatro anos. Os valores a serem investidos crescem ao sabor do vento (j谩 foram R$ 890 milh玫es e agora s茫o R$ 1,6 bilh茫o), mas nenhum centavo foi efetivamente aplicado em obras de restauro do nosso patrim么nio hist贸rico. Mais estranho 茅 que entre o primeiro an煤ncio, em outubro de 2009, e o mais recente (nunca se sabe se ser谩 de fato o 煤ltimo), o n煤mero de cidades atendidas em todo o pa铆s caiu a um quarto: eram 173 e sobraram agora apenas 44. “O Iphan n茫o conseguiu usar recursos do PAC espec脙颅fico de patrim么nio. O recurso com as garantias que a presidenta informou s贸 teremos a partir de amanh茫 [hoje]”, admitiu Jurema Machado, presidente do Iphan (Instituto do Patrim么nio Hist贸rico e Art脙颅stico Nacional) 脙聽 Folha de S.Paulo. Por que tanta engana莽茫o e tanto desrespeito com o cidad茫o? O que se v锚 agora em rela莽茫o ao patrim么nio hist贸rico e cultural brasileiro 茅 recorrente em todos os demais setores da administra莽茫o p煤blica federal nestes 煤ltimos anos: as promessas se multiplicam, mas as realiza莽玫es nunca chegam. 脡 assim na sa煤de, na educa莽茫o, na infraestrutura e onde mais se observe. Onde est茫o as UPAs e as UBSs prometidas na campanha de 2010 para ampliar o acesso dos brasileiros 脙聽 sa煤de? Dilma n茫o entregou nem 5% delas… Onde est茫o as creches, t茫o necess谩rias para garantir uma primeira inf芒ncia melhor a nossas crian莽as e melhores condi莽玫es 脙聽s m茫es que trabalham? A铆 茅 pior: s贸 60 das 6.000 prometidas ficaram prontas. Onde est茫o as necess谩rias obras em rodovias, ferrovias, aeroportos e portos que iriam destravar o desenvolvimento do pa铆s e dar mais competitividade a nossos produtos e bem-estar aos brasileiros? Nenhuma ferrovia foi licitada, nenhuma rodovia foi concedida 脙聽 iniciativa privada e a maior parte dos aeroportos continua em obras que n茫o se sabe quando acabar茫o. Por que isso acontece? Em uma linha, falta planejamento e capacidade ao governo petista para transformar promessas em necessidades atendidas. Em sua concep莽茫o, o Programa de Acelera莽茫o do Crescimento at茅 tinha seus m茅ritos: listar um rol de obras p煤blicas priorit谩rias que mereceriam aten莽茫o diuturna dos gestores a fim de se tornarem realidade. Na pr谩tica, isso se mostrou mero sonho. Infelizmente a inc煤ria com o dinheiro p煤blico n茫o se restringe ao PAC. A execu莽茫o or莽ament谩ria tamb茅m se d谩 no mesmo ritmo da inefici锚ncia, do descaso e da malversa莽茫o. Dinheiro para fazer o que os cidad茫os precisam – e pelo que pagam caro na forma de tributos – tem, mas as obras n茫o acontecem, os benef铆颅cios n茫o chegam. O Tribunal de Contas da Uni茫o examinou a execu莽茫o do Or莽amento da Uni茫o de 2012 e concluiu que apenas 27% da verba destinada pelo governo federal 脙聽 谩rea de sa煤de foi utilizada no ano passado. Em saneamento, o percentual 茅 ainda menor, de 9%, e na educa莽茫o foram aplicados 45% do previsto, como mostra o Valor Econ么mico em sua edi莽茫o de hoje. O governo petista acumulou um patrim么nio consider谩vel de promessas. Mas o que se tem constatado 茅 que elas v茫o, dia ap贸s dia, se transformando num imenso canteiro de obras inacabadas. Nossos carcomidos bens hist贸ricos e culturais correm o risco de ser apenas mais uma atra莽茫o desta paisagem em ru脙颅nas.
