Palanque na ONU

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Dilma Rousseff foi a Nova York falar grosso na abertura da Assembleia Geral da ONU. √Č o que a nossa presidente mais gosta de fazer. A destreza que exibe para vociferar, ela n√£o consegue empregar para tomar decis√Ķes corretas e efetiv√°-las. Tamb√©m nas a√ß√Ķes contra espionagem e nos planos de regula√ß√£o da internet tem sido assim. √Č correto Dilma protestar contra intromiss√Ķes indevidas de bisbilhoteiros na vida do pa√≠s. Merece solidariedade e apoio de todos os brasileiros por isso. Mas da√≠¬≠ a engolir seu discurso moldado pelo marketing e orientado por pesquisas eleitorais vai dist√Ęncia t√£o longa quanto a que separa as palavras da presidente das a√ß√Ķes de seu governo. O governo brasileiro encontrou um inimigo externo dos sonhos com a descoberta das repugnantes atividades de espionagem levadas a cabo pela ag√™ncia norte-americana NSA no pa√≠s. Brigar contra o “gigante imperialista” √© tudo o que uma administra√ß√£o pretensamente de esquerda mais quer. D√° votos e ibope entre seus eleitores cegados por ideologia. Mas se se preocupa tanto com a seguran√ßa nacional e se diz t√£o precavido contra as inger√™ncias indevidas, por que a gest√£o petista d√° t√£o pouca aten√ß√£o a suas a√ß√Ķes de intelig√™ncia? A execu√ß√£o do or√ßamento da Ag√™ncia Brasileira de Intelig√™ncia (Abin) revela o pouco caso do governo com nossos arapongas. Da dota√ß√£o da Abin para este ano, somente 11% destinam-se a a√ß√Ķes de intelig√™ncia. Quase a totalidade (87%) dos R$ 513 milh√Ķes de seu or√ßamento serve para pagar pessoal, encargos, aposentadorias e pens√Ķes, de acordo com a ONG Contas Abertas. Mesmo assim, apenas uma fra√ß√£o do dinheiro √© efetivamente empregada. Em 2011, as a√ß√Ķes de “intelig√™ncia federal” da Abin dispuseram de R$ 370 milh√Ķes, segundo o Siafi. Mas apenas 12% deste valor foi utilizado at√© hoje, j√° considerados os restos a pagar. Em 2012, a dota√ß√£o para esta rubrica caiu a R$ 9 milh√Ķes, dos quais 44% foram usados at√© agora. Em 2013, n√£o h√° dota√ß√£o espec√ɬ≠fica para a√ß√Ķes de intelig√™ncia. Al√©m da p√≠¬≠fia execu√ß√£o or√ßament√°ria, o marco institucional de preven√ß√£o contra a√ß√Ķes de espionagem no Brasil tamb√©m n√£o existe. Desde novembro de 2010, o projeto de Pol√ɬ≠tica Nacional de Intelig√™ncia, que cria diretrizes para o Estado brasileiro se prevenir de bisbilhotices, est√° prontinho, mas parado no Planalto. “Dilma faria melhor se buscasse equipar o Brasil contra ataques cibern√©ticos. A presidente faz o oposto. (…) √Č mais f√°cil ler um discurso feito pelo marqueteiro no teleprompter na ONU do que trabalhar duro em casa”, comenta Fernando Rodrigues hoje na Folha de S.Paulo. Depois que Dilma cancelou sua visita de Estado a Washington e passou a se preparar para o discurso duro que ontem proferiu em Nova York, o pa√≠s j√° teve oportunidade de demonstrar efetivamente sua preocupa√ß√£o com a espionagem e os ataques cibern√©ticos. Foi na sexta-feira passada, quando uma reuni√£o da c√ļpula de direitos humanos da ONU discutiu o assunto em Genebra. Pois n√£o √© que nossa operosa diplomacia se fez representar no col√≥quio por interm√©dio de um diplomata de segundo escal√£o que depois se fez substituir por uma estagi√°ria? “Nas duas horas de reuni√£o a delega√ß√£o brasileira n√£o pediu a palavra uma s√≥ vez e a estagi√°ria se limitou a tomar nota do que dizia cada um dos participantes”, revelou O Estado de S.Paulo no s√°bado. Enquanto isso, na mesma hora a embaixadora do Brasil na ONU promovia um almo√ßo para sua despedida do cargo… A mesma inc√ļria se nota nas a√ß√Ķes do governo brasileiro em rela√ß√£o √† cria√ß√£o de um instrumento internacional para governan√ßa e uso da internet, outra das propostas levantadas por Dilma na ONU ontem. Existe um f√≥rum global para tratar do tema, a C√ļpula Mundial da Sociedade da Informa√ß√£o (ou WSIS, na sigla em ingl√™s), mas em dez anos o Brasil jamais formalizou qualquer proposta a respeito, relata o Valor Econ√īmico. A√ß√Ķes de defesa cibern√©tica tamb√©m s√£o desprezadas pelo governo brasileiro, quando observadas pela √≥tica da execu√ß√£o or√ßament√°ria. Dos R$ 90 milh√Ķes previstos neste ano para tal finalidade, somente 16% foram gastos at√© agora. Pior √© que a proposta or√ßament√°ria para 2014 prev√™ reduzir a dota√ß√£o para tais iniciativas: o valor deve cair para R$ 70 milh√Ķes, segundo o Contas Abertas. Resta claro que o que mais interessava √† presidente ontem na ONU era o gesto, a demonstra√ß√£o de desagrado em rela√ß√£o √† afronta patrocinada pelo governo americano. Era, mais que isso, transformar aquela nobre tribuna em palanque. Mas suas palavras diferem tanto de sua pr√°tica que Barack Obama e seu estafe sequer se deram o trabalho de ouvir o que Dilma Rousseff dizia… Seria melhor para o pa√≠s que o governo brasileiro falasse menos e agisse mais.

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