Oportunidade para se redimir

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A C芒mara dos Deputados ganhou ontem de presente uma oportunidade para se redimir de um dos piores momentos da sua hist贸ria: a vota莽茫o que livrou o deputado-presidi谩rio Natan Donadon da cassa莽茫o. Como cavalo arreado n茫o passa duas vezes, nosso Parlamento n茫o pode se dar ao luxo de continuar errando tantas vezes. A oportunidade nasceu de iniciativa capitaneada pelo l铆颅der do PSDB na C芒mara, deputado Carlos Sampaio (SP). Na semana passada, ele protocolou mandado de seguran莽a junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a anula莽茫o da vergonhosa sess茫o que manteve o detento Donadon no cargo. Ontem, o ministro Luiz Roberto Barroso, do STF, n茫o apenas deferiu a liminar, como tamb茅m manifestou que a Mesa Diretora da C芒mara deveria ter simplesmente declarado a perda imediata do mandato do deputado-presidi谩rio. Isto porque o tempo m铆nimo que Donadon tem a cumprir atr谩s das grades (26 meses) supera o que ele ainda tem de mandato (17 meses). Nestas condi莽玫es, entende Barroso, o Congresso tem poder de encerrar automaticamente o mandato do parlamentar condenado em definitivo, sem consulta ao plen谩rio. H谩 dois meses, Natan Donadon est谩 encarcerado no pres脙颅dio da Papuda em Bras铆lia, onde cumpre pena de 13 anos de pris茫o pelos crimes de forma莽茫o de quadrilha e peculato. 脡 o primeiro parlamentar da hist贸ria nestas condi莽玫es. Ele e um irm茫o desviaram R$ 8,4 milh玫es da Assembleia de Rond么nia nos anos 90. Na quarta-feira passada, a cassa莽茫o de Donadon foi 脙聽 vota莽茫o em plen谩rio e obteve apenas 233 dos 257 votos necess谩rios para aprova莽茫o. Dos 405 deputados presentes, 131 foram contra cass谩-lo e 41 simplesmente se abstiveram. N茫o d谩, por茅m, para saber quem s茫o eles e elas, pois o voto neste tipo de vota莽茫o continua secreto no Parlamento. Mas isso est谩 prestes a mudar. Al茅m do presente que ganhou com a aprova莽茫o da liminar movida pelo l铆颅der tucano, o Congresso ter谩 nos pr贸ximos dias mais duas oportunidades para desentortar suas pr谩ticas. H谩 duas propostas de emenda constitucional (PEC) tramitando no Parlamento que podem servir para dar um basta a epis贸dios deplor谩veis como o que ocorreu na semana passada. Na C芒mara est谩 em discuss茫o a PEC 196/2012, de autoria do senador tucano Alvaro Dias (PR), que acaba com o voto secreto em sess玫es que decidem perda de mandato de deputados. A proposta tramita em comiss茫o especial e hoje ser谩 debatida com a presen莽a de ministros do STF, a pedido do relator, o deputado Vanderlei Macris, tamb茅m do PSDB de S茫o Paulo. J谩 o Senado discute a PEC 18/2013, de autoria do senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE). A proposta determina a perda imediata do mandato de congressistas condenados em definitivo por improbidade administrativa ou crime contra a administra莽茫o p煤blica. Tanto uma quanto a outra devem estar prontas para vota莽茫o nas pr贸ximas tr锚s semanas, constituindo-se numa real “pauta positiva” que deputados e senadores podem aprovar em conson芒ncia com os valores que a sociedade brasileira exige. N茫o ser谩, por茅m, t茫o f谩cil e t茫o natural quanto pode parecer 脙聽 primeira vista para os cidad茫os de bem. Ontem mesmo, o PT – que, junto com partidos da base, j谩 havia dado uma forcinha para livrar Donadon na semana passada – demonstrou desconforto e protestou contra a decis茫o do ministro Barroso. Ao contr谩rio do PSDB, que defende a perda imediata do mandato do deputado-presidi谩rio, os petistas querem que a C芒mara ainda espere o STF julgar o m茅rito da mat茅ria. Com um olho no peixe, outro no gato, os petistas visam mesmo 茅 uma maneira de mudar o destino de seus deputados mensaleiros, condenados pelo STF a gramar alguns anos na cadeia. Mas n茫o se pode aceitar que o PT e sua base de apoio continuem a conspirar para tragar ainda mais a imagem do Parlamento para um po莽o que, sem iniciativas como as de Carlos Sampaio, Alvaro Dias e Jarbas Vasconcelos, parece sem fundo.

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