Não à arapongagem

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Merecem rep√ļdio un√Ęnime e condena√ß√£o veemente os atos de espionagem praticados por ag√™ncias norte-americanas em rela√ß√£o ao governo, a institui√ß√Ķes e a empresas brasileiras. N√£o h√° o que justifique os EUA dispensarem ao Brasil tratamento semelhante ao reservado a pa√≠ses que representam amea√ßa √ɬ† seguran√ßa mundial. As revela√ß√Ķes v√™m sendo feitas a conta-gotas por meio de documentos vazados por Edward Snowden, ex-prestador de servi√ßos junto √ɬ† intelig√™ncia americana e atualmente asilado na R√ļssia. Primeiro foram liga√ß√Ķes telef√īnicas a granel, depois a arapongagem da pr√≥pria presidente da Rep√ļblica e agora a Petrobras. Sabe-se l√° o que mais ainda h√° para ser conhecido‚Ķ A rea√ß√£o do governo brasileiro vem sendo adequada, num tom incisivo, que, ademais, poderia tamb√©m ser empregado em outras tantas crises diplom√°ticas por que vem passando nossa diplomacia. No caso de hermanos, contudo, nossa chancelaria acaba preferindo usar suas luvas de pelica em lugar de defender os leg√ɬ≠timos interesses do Brasil. Na crise da espionagem, primeiro o governo brasileiro exigiu explica√ß√Ķes formais do embaixador americano em Bras√≠lia, Thomas Shannon ‚Äď ora em processo de remo√ß√£o para Washington. Depois, Dilma Rousseff conversou sobre o assunto com o presidente Barack Obama em S√£o Petersburgo, na reuni√£o do G-20. E hoje o chanceler Luiz Alberto Figueiredo estar√° nos EUA para tratar do assunto com Susan Rice, assessora-chefe de seguran√ßa nacional da Casa Branca. Aguarda-se para amanh√£ uma manifesta√ß√£o formal do governo americano sobre as a√ß√Ķes de espionagem, que v√™m sendo reveladas pelo Fant√°stico, da TV Globo. Dilma amea√ßa cancelar a visita de Estado a Washington prevista para outubro, caso as explica√ß√Ķes prestadas n√£o sejam suficientemente convincentes. Faz bem. Entretanto, se na rea√ß√£o o governo brasileiro vem atuando corretamente, na preven√ß√£o falhou redondamente. O Brasil n√£o disp√Ķe de um plano de intelig√™ncia para prevenir a√ß√Ķes de espionagem como as agora reveladas por Snowden, como revelou Fernando Rodrigues em seu blog na sexta-feira passada. H√° quase tr√™s anos est√° parado no Pal√°cio do Planalto o texto que cria a pol√≠tica Nacional de Intelig√™ncia (PNI), marco legal que deve orientar a atua√ß√£o dos √≥rg√£os de intelig√™ncia do governo brasileiro. ‚ÄúSem ela, a atua√ß√£o da intelig√™ncia brasileira fica sujeita a a√ß√Ķes tomadas a quente quando acontece algum problema‚Ä̬Ě, escreve Rodrigues. A cria√ß√£o da PNI foi definida na lei que deu origem √ɬ† Abin, ainda em 1999, durante o governo Fernando Henrique. Dez anos se passaram at√© que, em mar√ßo de 2009, uma proposta de pol√≠tica come√ßou a ser elaborada no governo Lula sob a coordena√ß√£o da Casa Civil quando Dilma ainda era ministra da pasta. O texto foi discutido em 40 reuni√Ķes, enviado ao Congresso e l√° aprovado. Retornou ao Planalto em novembro de 2010. J√° com Dilma presidente, foi ao Gabinete de Seguran√ßa Institucional e, desde ent√£o, est√° engavetado, deixando o pa√≠s sem as principais diretrizes sobre como o Estado brasileiro deve prevenir a√ß√Ķes de espionagem. A revela√ß√£o de que a Petrobras foi alvo da bisbilhotice americana tamb√©m joga um facho de preocupa√ß√£o sobre o megaleil√£o do pr√©-sal previsto para o pr√≥ximo dia 21 de outubro. Sabe-se que t√£o gigantescas reservas ‚Äď equivalentes a entre 8 e 12 bilh√Ķes de barris de petr√≥leo ‚Äď s√£o estrat√©gicas para toda a geopol√≠tica mundial. Agora tamb√©m podem estar em jogo tecnologias para explora√ß√£o em √°guas profundas e poss√ɬ≠veis neg√≥cios da estatal brasileira. J√° √© uma temeridade o Brasil colocar em oferta de uma s√≥ tacada o equivalente √ɬ† metade de suas reservas de petr√≥leo. Nas atuais condi√ß√Ķes, sob suspeita de que dados confidenciais podem estar sendo ilegalmente usufru√≠dos por alguns competidores, a realiza√ß√£o do leil√£o ‚Äď neste momento ‚Äď torna-se ainda menos recomend√°vel. Mas o governo petista alega que precisa dos bilh√Ķes do pr√©-sal para fechar suas contas de curto prazo‚Ķ Quando os primeiros atos de espionagem foram revelados, os EUA alegaram tratar-se de a√ß√Ķes de combate a amea√ßas terroristas. V√™-se agora que s√£o muito mais que isso. Nada, por√©m, justifica que o Brasil, democr√°tico e pac√ɬ≠fico, possa ser considerado um pa√≠s com alguma dose de amea√ßa √ɬ† seguran√ßa mundial, enquadrado na categoria de na√ß√£o inimiga ou problem√°tica. Nem mesmo nossa err√°tica diplomacia companheira.

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