Genéricos: 15 Anos de uma Conquista

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Gen√©ricos: 15 anos de uma conquista Carta de Formula√ß√£o e Mobiliza√ß√£o Pol√≠tica, N¬ļ 860. Nesta semana, completam-se 15 anos da introdu√ß√£o dos medicamentos gen√©ricos no pa√≠s. Trata-se de uma das pol√≠ticas p√ļblicas mais exitosas da nossa hist√≥ria recente, seja pelos significativos efeitos sociais que gera, na forma de amplia√ß√£o do acesso da popula√ß√£o a tratamentos de sa√ļde, seja pelos impactos econ√īmicos. √Č raro quando se pode comemorar uma conquista t√£o importante e inconceb√≠vel que algo t√£o positivo seja alvo de sabotagem. Nesta semana, completam-se 15 anos da introdu√ß√£o dos medicamentos gen√©ricos no pa√≠s. Trata-se de uma das pol√≠ticas p√ļblicas mais exitosas da nossa hist√≥ria recente, seja pelos significativos efeitos sociais que gera, na forma de amplia√ß√£o do acesso da popula√ß√£o a tratamentos de sa√ļde, seja pelos relevantes impactos econ√īmicos. Os gen√©ricos ingressaram no pa√≠s depois de longa batalha, que teve nos laborat√≥rios j√° estabelecidos seus maiores opositores. A lei (n¬į 9.787) s√≥ foi finalmente aprovada pelos parlamentares em fevereiro de 1999, numa ampla articula√ß√£o entre governo, sociedade e Congresso, liderada pelo ent√£o ministro da Sa√ļde, Jos√© Serra. O dif√≠cil acesso a medicamentos era, at√© ent√£o, um forte entrave para o sucesso dos tratamentos de sa√ļde no pa√≠s. Barate√°-los, preservando a garantia de qualidade, surgia como imperativo para impulsionar a efic√°cia das pol√≠ticas de sa√ļde e, tamb√©m, como medida de largo alcance social. O Brasil adota as mais avan√ßadas pr√°ticas e normas mundiais no que se refere aos gen√©ricos. Nossa regulamenta√ß√£o garante que eles sejam c√≥pias fidel√≠ssimas dos medicamentos originais de marca (ou, tecnicamente falando, ‚Äúde refer√™ncia‚ÄĚ). Ou seja, o consumidor paga menos por um produto que tem a mesma efic√°cia e mesmo efeito no organismo. Por lei, os gen√©ricos t√™m de custar no m√≠nimo 35% menos que os medicamentos de refer√™ncia de que s√£o originados. Mas, na pr√°tica, acabam sendo ainda mais baratos. Segundo estimativas da Pr√≥Gen√©ricos, associa√ß√£o que re√ļne os fabricantes de gen√©ricos no Brasil, os pre√ßos mais em conta permitiram uma economia de R$ 48 bilh√Ķes aos brasileiros ao longo destes 15 anos. J√° √© poss√≠vel tratar a maioria das doen√ßas conhecidas com medicamentos gen√©ricos ‚Äď s√£o 436 subst√Ęncias ativas registradas no pa√≠s. Hoje os gen√©ricos respondem por 30% do mercado nacional. Mas d√° para ir bem mais longe. Em mercados em que a participa√ß√£o destes medicamentos √© mais antiga e consolidada, o percentual √© bem maior: nos EUA, por exemplo, o √≠ndice chega perto de 80%, segundo a Pr√≥Gen√©ricos. Os gen√©ricos tamb√©m acabaram se revelando uma exitosa pol√≠tica de incentivo √† ind√ļstria nacional. Se, 15 anos atr√°s, o mercado era dominado pelas multinacionais do setor, atualmente metade das dez maiores empresas farmac√™uticas que atuam no pa√≠s s√£o brasileiras. Todas elas produzem gen√©ricos. H√°, no total, 115 laborat√≥rios fabricantes no pa√≠s, segundo a Anvisa. Instrumento fundamental para a dissemina√ß√£o dos gen√©ricos √© a participa√ß√£o do poder p√ļblico no esclarecimento da popula√ß√£o. Passados 15 anos, ainda s√£o muitos os brasileiros que desconhecem a exist√™ncia de alternativas mais baratas para seus tratamentos de sa√ļde. E muitos os que ainda desconfiam de sua efic√°cia. Inform√°-los √© iniciativa de grande alcance social. Ocorre que, h√° muitos anos, os gen√©ricos passaram a ser relegados pelo governo federal e perderam prioridade na pol√≠tica de sa√ļde petista. Por que ser√°? Ser√° apenas por que foram adotados no Brasil √† √©poca do governo Fernando Henrique? Ser√° por que os gen√©ricos representaram um duro golpe, na forma de concorr√™ncia salutar, no poder de mercado dos grandes laborat√≥rios farmac√™uticos? Fato √© que, na era petista, o governo federal escanteou os gen√©ricos. Nestes √ļltimos 11 anos jamais se viu campanha de esclarecimento da popula√ß√£o e de incentivo ao consumo de uma alternativa mais barata e igualmente eficaz de tratamento de sa√ļde. Na realidade, o PT faz o contr√°rio: confunde a popula√ß√£o. No in√≠cio do ano, a Anvisa anunciou que, agora, os medicamentos similares tamb√©m poder√£o substituir os rem√©dios de marca (ou ‚Äúde refer√™ncia‚ÄĚ). Para tanto, ter√£o de passar pelos mesmos testes que os gen√©ricos e ser√£o particularmente identificados na embalagem com um s√≠mbolo ‚Äď igualzinho se fez com os gen√©ricos. A pergunta que fica √©: por que, ao inv√©s de criar uma nova categoria, o governo simplesmente n√£o incentivou a transforma√ß√£o dos similares em gen√©ricos, cobrando-lhes o mesmo rigor? Mais: por que, nos √ļltimos anos, o governo federal, por meio da Anvisa, simplesmente dificultou os registros de gen√©ricos, tornando os procedimentos mais morosos e os tr√Ęmites mais demorados? Contudo, √† revelia das resist√™ncias de uma vis√£o apequenada do que √© servir a popula√ß√£o, os medicamentos gen√©ricos se impuseram e ajudaram milh√Ķes de brasileiros a ter um padr√£o de sa√ļde mais digno e uma vida melhor. √Č raro quando se pode comemorar uma conquista t√£o importante para a popula√ß√£o e inconceb√≠vel que algo t√£o positivo seja alvo de sabotagem.

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