Genéricos: 15 Anos de uma Conquista
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Genéricos: 15 anos de uma conquista Carta de Formulação e Mobilização PolÃtica, Nº 860. Nesta semana, completam-se 15 anos da introdução dos medicamentos genéricos no paÃs. Trata-se de uma das polÃticas públicas mais exitosas da nossa história recente, seja pelos significativos efeitos sociais que gera, na forma de ampliação do acesso da população a tratamentos de saúde, seja pelos impactos econômicos. É raro quando se pode comemorar uma conquista tão importante e inconcebÃvel que algo tão positivo seja alvo de sabotagem. Nesta semana, completam-se 15 anos da introdução dos medicamentos genéricos no paÃs. Trata-se de uma das polÃticas públicas mais exitosas da nossa história recente, seja pelos significativos efeitos sociais que gera, na forma de ampliação do acesso da população a tratamentos de saúde, seja pelos relevantes impactos econômicos. Os genéricos ingressaram no paÃs depois de longa batalha, que teve nos laboratórios já estabelecidos seus maiores opositores. A lei (n° 9.787) só foi finalmente aprovada pelos parlamentares em fevereiro de 1999, numa ampla articulação entre governo, sociedade e Congresso, liderada pelo então ministro da Saúde, José Serra. O difÃcil acesso a medicamentos era, até então, um forte entrave para o sucesso dos tratamentos de saúde no paÃs. Barateá-los, preservando a garantia de qualidade, surgia como imperativo para impulsionar a eficácia das polÃticas de saúde e, também, como medida de largo alcance social. O Brasil adota as mais avançadas práticas e normas mundiais no que se refere aos genéricos. Nossa regulamentação garante que eles sejam cópias fidelÃssimas dos medicamentos originais de marca (ou, tecnicamente falando, “de referênciaâ€). Ou seja, o consumidor paga menos por um produto que tem a mesma eficácia e mesmo efeito no organismo. Por lei, os genéricos têm de custar no mÃnimo 35% menos que os medicamentos de referência de que são originados. Mas, na prática, acabam sendo ainda mais baratos. Segundo estimativas da PróGenéricos, associação que reúne os fabricantes de genéricos no Brasil, os preços mais em conta permitiram uma economia de R$ 48 bilhões aos brasileiros ao longo destes 15 anos. Já é possÃvel tratar a maioria das doenças conhecidas com medicamentos genéricos – são 436 substâncias ativas registradas no paÃs. Hoje os genéricos respondem por 30% do mercado nacional. Mas dá para ir bem mais longe. Em mercados em que a participação destes medicamentos é mais antiga e consolidada, o percentual é bem maior: nos EUA, por exemplo, o Ãndice chega perto de 80%, segundo a PróGenéricos. Os genéricos também acabaram se revelando uma exitosa polÃtica de incentivo à indústria nacional. Se, 15 anos atrás, o mercado era dominado pelas multinacionais do setor, atualmente metade das dez maiores empresas farmacêuticas que atuam no paÃs são brasileiras. Todas elas produzem genéricos. Há, no total, 115 laboratórios fabricantes no paÃs, segundo a Anvisa. Instrumento fundamental para a disseminação dos genéricos é a participação do poder público no esclarecimento da população. Passados 15 anos, ainda são muitos os brasileiros que desconhecem a existência de alternativas mais baratas para seus tratamentos de saúde. E muitos os que ainda desconfiam de sua eficácia. Informá-los é iniciativa de grande alcance social. Ocorre que, há muitos anos, os genéricos passaram a ser relegados pelo governo federal e perderam prioridade na polÃtica de saúde petista. Por que será? Será apenas por que foram adotados no Brasil à época do governo Fernando Henrique? Será por que os genéricos representaram um duro golpe, na forma de concorrência salutar, no poder de mercado dos grandes laboratórios farmacêuticos? Fato é que, na era petista, o governo federal escanteou os genéricos. Nestes últimos 11 anos jamais se viu campanha de esclarecimento da população e de incentivo ao consumo de uma alternativa mais barata e igualmente eficaz de tratamento de saúde. Na realidade, o PT faz o contrário: confunde a população. No inÃcio do ano, a Anvisa anunciou que, agora, os medicamentos similares também poderão substituir os remédios de marca (ou “de referênciaâ€). Para tanto, terão de passar pelos mesmos testes que os genéricos e serão particularmente identificados na embalagem com um sÃmbolo – igualzinho se fez com os genéricos. A pergunta que fica é: por que, ao invés de criar uma nova categoria, o governo simplesmente não incentivou a transformação dos similares em genéricos, cobrando-lhes o mesmo rigor? Mais: por que, nos últimos anos, o governo federal, por meio da Anvisa, simplesmente dificultou os registros de genéricos, tornando os procedimentos mais morosos e os trâmites mais demorados? Contudo, à revelia das resistências de uma visão apequenada do que é servir a população, os medicamentos genéricos se impuseram e ajudaram milhões de brasileiros a ter um padrão de saúde mais digno e uma vida melhor. É raro quando se pode comemorar uma conquista tão importante para a população e inconcebÃvel que algo tão positivo seja alvo de sabotagem.