Tucanos deflagram debate sobre a reforma tributária dentro do partido

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O PSDB Nacional, em parceria com o Instituto Teotônio Vilela (ITV), promoveu nesta quarta-feira (22/05) a II Rodada de Debates do partido, que desta vez teve como assunto central a proposta de Reforma Tributária em tramitação no Congresso Nacional. A convite do presidente nacional do PSDB, Geraldo Alckmin, participaram do encontro como convidados os economistas Bernard Appy e Luiz Carlos Hauly, ex-deputado federal.

Durante o debate, tucanos defenderam o protagonismo da legenda a frente das discussões das reformas tributária e previdenciária, que segundo eles, promoverão justiça social.

O primeiro-secretário da Executiva Nacional do PSDB, Marcus Pestana, destacou que a aprovação das Marcus Pestana destas reformas tem o potencial de reduzir as desigualdades sociais do Brasil. “É uma geração inteira falando em desigualdades e os nossos dois grandes sistemas públicos são altamente regressivos: o previdenciário e o tributário. É por isso que a gente não sai do lugar. Entra partido e sai partido do poder, a desigualdade fica do mesmo tamanho. Se essas duas propostas não avançarem, paralisa muito o país”, salientou.

Pestana, ex-deputado federal, também defendeu a adoção da proposta aprovada pela Câmara no ano passado, do ex-deputado Luiz Carlos Hauly. O parecer extingue oito tributos federais (IPI, IOF, CSLL, PIS, Pasep, Cofins, Salário-Educação e Cide-Combustíveis), o ICMS (estadual) e o ISS (municipal). No lugar deles, serão criados um imposto sobre o valor agregado de competência estadual, chamado de Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS), e um imposto sobre bens e serviços específicos (Imposto Seletivo), de competência federal.

“Minha proposta é que a gente assuma a proposta do Hauly como a proposta do PSDB para dialogar com a proposta do Appy [Bernad Appy] e do Baleia [Baleia Rossi] e com outras propostas. Mas o PSDB tem que botar a cara, assumir para efeito de negociação”, disse.

Esta é a primeira reforma do sistema de tributos em vigor realizada pelo Parlamento, e não pelo Poder Executivo, como foram as anteriores. A proposta prevê um período de transição para o novo sistema, que vai durar 15 anos, dividido em três etapas. O ex-deputado Hauly foi relator da proposta que altera o sistema tributário brasileiro, na primeira etapa da tramitação, na comissão especial. Durante sua exposição, ele destacou que as mudanças na tributação irão melhorar a vida da população brasileira.

“A reforma tributária é muito importante para o Brasil. Ela vai destravar a economia brasileira, diminuir o custo de produção, o custo de contratação, e claro, vai poder fazer o Brasil crescer, prosperar e diminuir a tributação sobre as famílias”, ressaltou Hauly.
O deputado federal Vitor Lippi (SP) também frisou a importância da discussão em torno das mudanças no sistema de tributação do Brasil. Para o tucano, o país só voltará a crescer e gerar empregos com a aprovação das reformas tributária e previdenciária.

“Com isso, temos convicção de que as empresas poderão ter um custo menor para produzir. Isso significa que elas vão oferecer produtos a um custo menor para a sociedade, então as pessoas vão poder comprar mais. A outra coisa boa é que vamos poder exportar mais porque nossos produtos vão ter um valor menor. Isso significa que vamos poder ter competitividade. Isso é essencial. É um problema grave do Brasil. Estamos atrás do mundo inteiro”, disse.

Ao final do debate, Geraldo Alckmin agradeceu a presença dos palestrantes e defendeu a reforma tributária. “É um tema central. Fala do desenvolvimento do país, produtividade, competitividade, simplificação, eficiência econômica, crescimento e emprego. E um tema também que não é novo”, disse. Alckmin

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