
Senadores tucanos expõem os motivos que justificam o impeachment de Dilma
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Na semana em que o Senado vai concluir o processo de impeachment de Dilma Rousseff, senadores do PSDB expuseram de forma clara e objetiva a legalidade e constitucionalidade do julgamento e os pontos que nĂŁo sĂł comprovam os crimes de responsabilidade cometidos pela presidente afastada, como explicitam as consequĂŞncias dessas medidas para o paĂs.
Em artigos publicados pelo jornal Folha de S.Paulo, os senadores Tasso Jereissati e Aécio Neves, presidente nacional do PSDB, citam as manobras fiscais com operações de crédito dos bancos públicos ao Tesouro Nacional – conhecidas como pedaladas fiscais – e os créditos suplementares decretados sem autorização do Congresso Nacional, ambas medidas que desrespeitam a legislação e, por isso, configuram juridicamente os crimes de responsabilidade que embasam o impeachment, processo cujo relator foi o senador Antonio Anastasia.
“NĂŁo cabe comemorar a interrupção do mandato presidencial. Mais importante Ă© entender a gravidade das escolhas feitas pela presidente e por seu grupo polĂtico”, escreveu AĂ©cio Neves. Para Tasso Jereissati, Dilma “foi inegavelmente irresponsável do ponto de vista fiscal, revelou-se incompetente do ponto de vista da gestĂŁo e completamente incapaz de superar as contradições e mazelas de um sistema polĂtico falido”. “Um sistema que ela nĂŁo fez absolutamente nada para reformar, servindo-se dele atĂ© o momento em que nĂŁo pĂ´de mais controlá-lo.”
TambĂ©m na Folha, mas em entrevista, o lĂder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima, disse que “o impeachment nasceu do povo brasileiro, nĂŁo foi engendrado pelo Congresso”, como tenta fazer crer a defesa da petista, e salientou o embasamento jurĂdico no processo. “Ela está sendo condenada pelos decretos (de crĂ©dito suplementar), que sĂŁo ilegais, e pelos emprĂ©stimos (as chamadas pedaladas fiscais), que foram fraudulentos. Esses dois atos tiveram uma consequĂŞncia visĂvel. Quando se fala em conjunto da obra, Ă© porque os crimes que ela cometeu atingiram de forma direta o dia a dia do brasileiro.”
No sábado, a atuação dos senadores do PSDB no depoimento do ex-ministro da Fazenda e do Planejamento Nelson Barbosa já havia sido destacada. O senador JosĂ© AnĂbal, presidente do Instituto TeotĂ´nio Vilela (ITV), questionou a testemunha sobre portaria de 2012 assinada quando ocupava interinamente a titularidade da pasta, medida que nĂŁo poderia ser feita sem “ordens que vinham do Palácio do Planalto” e que fez parte da “arquitetura” da contabilidade criativa adotada pela petista. O ex-ministro limitou-se a dizer que a portaria estava sob análise do Tribunal de Contas da UniĂŁo (TCU).
AĂ©cio Neves cobrou de Barbosa um “mea-culpa” pelos erros na polĂtica econĂ´mica do governo Dilma. O ex-ministro reconheceu que o “mea-culpa” foi feito em 2015, quando ele, como titular do Planejamento, e Joaquim Levy, na Fazenda, anunciaram ajustes em programas sociais e de subsĂdios, alĂ©m de cortes nos gastos do governo.
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