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Senado aprova projeto que facilita negociação de dívidas; Rodrigo Cunha foi o relator
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O Senado aprovou nesta quarta-feira (09/06) o PL 1805, que trata do Superendividamento. O texto prevê a renegociação de dívidas contraídas por milhões de brasileiros dentro de um processo de conciliação com os credores, permitindo que os débitos sejam pagos dentro da capacidade financeira do endividado. O texto foi relatado pelo senador tucano Rodrigo Cunha (AL).
Uma das inovações do projeto é a repactuação das dívidas com a garantia de manutenção de um “mínimo existencial” à sobrevivência do cidadão. É uma verdadeira operação para limpar o nome de mais de 60 milhões de brasileiros que hoje estão com seus nomes inscritos no SPC e Serasa, e, portanto, não conseguem crédito e nem mesmo parcelar compras.
Segundo a Confederação Nacional do Comércio (CNC), 68% das famílias estão endividadas no Brasil. Além de devolver a capacidade de consumo dessa parcela significativa da população, o projeto também estabelece como direito básico do consumidor a educação financeira.
“A gente só vai tirar a economia do negativo quando conseguir tirar as pessoas do negativo. E esse projeto fará exatamente isso: limpar o nome de quem está endividado e devolver a dignidade e a capacidade de consumo a essas pessoas. É um passo importante para que o problema do endividamento deixe de ser um problema individual e passe a ser tratado como um problema social”, afirma Rodrigo.
Do lado dos credores, o texto obriga as instituições fornecedoras de crédito a dar mais transparência, informando detalhadamente as taxas de juros, o custo efetivo total e o montante de prestações. A ideia é inibir o assédio contra os consumidores, especialmente os mais vulneráveis, e barrar a concessão de crédito de forma fraudulenta.
Além do cunho social do projeto, o PL 1805 tem o condão de trazer milhões de famílias de volta ao consumo e injetar, segundo a Ordem dos Economistas do Brasil, R$ 350 bilhões para a economia.
“Neste momento de pandemia, em que a crise se aprofundou e muitos entraram em situação de dívida, é preciso termos soluções inovadoras. O projeto do superendividamento dá uma resposta nova à crise”, afirma o senador alagoano.
O projeto foi aprovado após 9 anos em tramitação. Ele foi apresentado pelo então senador José Sarney em 2012 e estava parado na Câmara, contando com a articulação de Rodrigo para que entrasse em pauta. Agora, o projeto segue para sanção presidencial.
Durante a votação, o relatório de Rodrigo foi elogiado e chamado de “brilhante” por colegas senadores. O senador Cid Gomes exaltou a escolha de Rodrigo como relator da matéria, pontuando que ele “teve a vida dedicada” ao tema. Antes de entrar na política, Rodrigo esteve à frente do Procon e realizou mutirões para limpar o nome de endividados em Alagoas.
(*) Da Assessoria do senador Rodrigo Cunha
Ponto de vista
“Recurso público tem que ser igual o orçamento de casa, tem que ser bom, bonito e barato. Aquele tempo da maquiagem ficou no passado.”
Cinthia Ribeiro
“Cuidar do meio ambiente e das populações da floresta é um desafio necessário. Não dá para falar em preservação, enquanto as pessoas ainda precisarem do básico para sobreviver. É possível desenvolver com sustentabilidade. E nós somos exemplo disso.”
Plinio Valerio
“Devemos garantir que todos tenham direito de aprender, ter independência e realizar sonhos. Vamos juntos pela educação.”
Raquel Lyra
“De política a mulher entende. Política é vida, e a mulher leva vida para a política.”
Débora Almeida
“Encontro neste plenário muitas opiniões divergentes das minhas. Nenhuma delas me autoriza a desrespeitar quem também foi eleito pelo voto popular, nem desrespeitar a ninguém.”
Geraldo Resende
“A participação das mulheres na política deve ser prioridade para a construção de um país mais moderno e justo”
Bruno Araújo
“Hoje, nós já somos em quase 15%, mas precisamos avançar, precisamos ocupar esses espaços. Por quê? Queremos estar à frente dos homens? Não, não é esse o objetivo. Na minha visão, nós precisamos estar ao lado, discutindo políticas públicas com igualdade. É isso que nós queremos.”
Geovania de Sá
“É importante ouvir as pessoas para entender as necessidades dos cidadãos e propor ações que realmente façam a diferença em suas vidas.”
Beto Pereira
“Enquanto governávamos, o PT resistiu a tudo que impulsionava o Brasil: da Lei de Responsabilidade Fiscal ao Plano Real, passando pela reforma trabalhista e tributária.
Somos contra o que não ajuda o país a crescer. Nosso foco é sempre no melhor para o Brasil.”
Marconi Perillo
“Eu acho que o Centro terá um papel extremamente estratégico, dada a radicalização que tomou conta da política brasileira. Nosso papel é esse: radicalizar no centro, na convergência.”
Aécio Neves
“ Jamais deixemos de fortalecer nosso compromisso com a construção de uma sociedade mais justa, igualitária e democrática.”
Cris Correia
“Para levar em conta as peculiaridades e as necessidades de cada população local, ninguém melhor do que o prefeito ou a prefeita. Por isso, a gente precisa ter recurso, autonomia financeira para poder fazer a política pública moldada às necessidades de cada região. Quando a gente conseguir virar essa chave, nós vamos dar um salto de qualidade na administração pública.”
Paula Mascarenhas
“Exercitar a cidadania, promover a qualificação e oportunizar o emprego. Esses são os pilares da melhoria e da qualidade de vida para todos os cidadãos.”
Lêda Borges
“O PSDB tem orgulho de ser um partido de centro, propositalmente distante das posições extremadas e busca estar próximo da média do pensamento político brasileiro que não gosta dos radicalismos.”
Paulo Abi-Ackel
“O dia 20 de novembro marca a importância das discussões e ações para combater o racismo e a desigualdade no país. Também refletimos sobre os avanços e os desafios na luta do povo negro na efetivação da igualdade de oportunidades sendo protagonista de sua própria historia. Para isso precisamos ocupar os espaços de poder e decisão, pois não há democracia sem igualdade de oportunidades.”
Gabriela Cruz
“É impossível um país ser competitivo se não tiver recursos para investir nas diversas áreas que promovem o crescimento econômico: indústria, serviços, inovação e pesquisa, capital humano, infraestrutura. E o nível de competitividade será menor ainda se, mesmo que tenha recurso, gastar mal e se planejamento.”
Vitor Lippi
“Vamos atuar conscientemente para fiscalizar as ações do governo e votar a favor das iniciativas que representem a vontade do povo brasileiro. Não faremos oposição sistemática, mas também não teremos alinhamento automático. Cada assunto será debatido em profundidade, para que tenhamos o melhor discernimento em favor do Brasil”
Beto Richa
“Sobretudo em momentos de polarização e acirramento ideológico, temos a obrigação de cultuar e proteger as liberdades individuais, a democracia, a tolerância, o não uso da violência.”
Pedro Cunha Lima
“O meu modelo de governo prioriza os municípios. Porque quando a cidade cresce, o estado cresce junto.”
Eduardo Riedel
“Governar é escolher e nós escolhemos dar para aqueles que precisam.”
Bruno Covas
“O Brasil não tem mais espaço para autoritarismos, estejam eles em qualquer esfera de poder. Não há mais espaço para divisões entre nós e eles. Antes do embate, precisamos de composição. Antes de qualquer coisa, cicatrizar as feridas, e não abrir novas. Antes de nomes, ideias”
Eduardo Leite
“Não existem salvadores da pátria, muito menos um lado melhor que o outro. Quem deseja o fracasso dos governos esquece que esta dentro do mesmo avia e que o piloto precisa fazer bem o seu trabalho. Que não significa aceitar todas as decisões, afinal, a discordância fortalece a democracia.”
Daniel Trzeciak
“Toda crítica que uma mulher na política recebe é violência e machismo? Não. Mas toda violência e machismo que uma mulher recebe na política vem mascarado de crítica.”
Aava Santiago
“Espero que essa polarização fique para trás e possamos focar em temas relevantes ao invés dessa disputa ideológica, que não muda a vida de ninguém. Todas as boas iniciativas terão meu apoio. Vou a Brasília trabalhar muito por um país melhor e mais justo para todos.”
Paulo Alexandre Barbosa
“Todos nós devemos trabalhar para que o Brasil volte a ser um país tolerante e de respeito às opiniões e aos poderes.”
Tasso Jereissati
“A oposição entre ‘velha’ e ‘nova’ política não leva à boa política de que precisamos.”
Fernando Henrique Cardoso
“Humildade pra ouvir e aprender, coragem para avançar sempre mais. É isso que me move!
Matheus Ribeiro
“Precisamos estimular os pré-candidatos para que estejam cada vez mais qualificados e preparados para representar os anseios da população e assim consigam exercer suas funções da melhor maneira possível.”
Lucas Redecker
“O verdadeiro regime democrático só existe se os dirigentes eleitos se submeterem à lei e ao juízo do povo, através da prestação de conta, cientes da responsabilidade inerente às funções que exercem.”
Dagoberto Nogueira
“A correria é grande, mas a força de vontade é maior! Acordo todos os dias motivado para mudar a realidade da Bahia e do Brasil. Lutar pela felicidade de um povo que merece muito mais. Esse é o meu grande objetivo, e estar em Brasília, pronto para a luta, é gratificante.”
Adolfo Viana