Rio Grande do Sul amplia projetos de combate à violência e discriminação racial

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Com o objetivo de compreender, combater e prevenir os diferentes tipos de racismo, principalmente nos órgãos públicos do Estado, o Grupo de Trabalho de Combate à Violência contra a População Negra entregou ao governador Eduardo Leite, nesta terça-feira (10/8), o relatório final dos trabalhos. O documento apresenta 24 propostas que englobam tecnologia, ensino, treinamento, criação de uma secretaria específica e de um selo, ouvidoria, acompanhamento e fiscalização, recursos financeiros, parcerias e a continuidade do grupo de trabalho (GT).

“Essa pauta teve uma liderança da nossa Secretaria da Igualdade, Cidadania, Direitos Humanos e Assistência Social, mas é um tema que deve ter um envolvimento de todas as áreas do governo no enfrentamento ao racismo. Afinal, o racismo é estrutural e, se estruturalmente está presente na sociedade, naturalmente está dentro das instituições também, porque são feitas de pessoas. Por isso a importância de identificar pontos a serem melhorados. O trabalho é bastante consistente pelo que pude ver hoje e já está sendo analisado pela nossa equipe que recebeu o relatório anteriormente, para que sejam implementadas ações o quanto antes”, afirmou o governador.

O GT foi instituído logo após o governador receber o Movimento Vidas Negras Importam, em 2 de julho de 2020, que se posiciona contrário ao arquivamento do caso relativo à morte do engenheiro eletricista Gustavo Amaral, 28 anos, no município de Marau. A vítima coordenava uma equipe de eletricistas e dirigia-se ao local de trabalho, sendo ele o único negro. Em uma barreira que pretendia deter uma ocorrência de furto de veículo, foi alvejado por três tiros em uma ação policial ao ser confundido com um bandido.

Durante todo o processo do GT, houve nove reuniões com especialistas, professores e organizações da sociedade civil (OSCs) que debateram a causa e as consequências do racismo estrutural. A partir das discussões, foi emitido um relatório com dados do número expressivo de mortes e violência contra a população negra no Estado e seus indicadores.

Leite aproveitou para antecipar que o mais recente programa transversal de governo, o Avançar, que já teve alguns projetos lançados, como Pavimenta, Plano de Concessões e Iconicidades, englobará iniciativas em todas as áreas, como o combate à intolerância. Para isso, segundo o governador, serão endereçados recursos a ações concretas contra o racismo.

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O Grupo de Trabalho de Combate à Violência contra a População Negra foi constituído interinstitucionalmente, formado por representantes dos órgãos dos poderes Executivo, Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas, Defensoria Pública, Conselhos, Organizações da Sociedade Civil, professores e pesquisadores.

Também participaram do ato de entrega do relatório o secretário de Justiça e Sistemas Penal e Socioeducativo, Mauro Hauschild; o diretor do Departamento de Direitos Humanos e Cidadania da Secretaria da Igualdade, Cidadania, Direitos Humanos e Assistência Social (SICDHAS), Otávio Pedeli; o representante do Conselho de Desenvolvimento e Participação da Comunidade Negra do Rio Grande do Sul (Codene), Ubirajara Carvalho Toledo; e o representante do Movimento Vida Negras Importam, Gilvandro Antunes; além de outros representantes do governo e de organizações da sociedade civil.

(*) Do Governo do Rio Grande do Sul

Fotos: Felipe Dalla Vale/Piratini

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