Rio Grande do Sul amplia projetos de combate à violência e discriminação racial

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Com o objetivo de compreender, combater e prevenir os diferentes tipos de racismo, principalmente nos √≥rg√£os p√ļblicos do Estado, o Grupo de Trabalho de Combate √† Viol√™ncia contra a Popula√ß√£o Negra entregou ao governador¬†Eduardo Leite, nesta ter√ßa-feira (10/8), o relat√≥rio final dos trabalhos. O documento apresenta 24 propostas que englobam tecnologia, ensino, treinamento, cria√ß√£o de uma secretaria espec√≠fica e de um selo, ouvidoria, acompanhamento e fiscaliza√ß√£o, recursos financeiros, parcerias e a continuidade do grupo de trabalho (GT).

‚ÄúEssa pauta teve uma lideran√ßa da nossa Secretaria da Igualdade, Cidadania, Direitos Humanos e Assist√™ncia Social, mas √© um tema que deve ter um envolvimento de todas as √°reas do governo no enfrentamento ao racismo. Afinal, o racismo √© estrutural e, se estruturalmente est√° presente na sociedade, naturalmente est√° dentro das institui√ß√Ķes tamb√©m, porque s√£o feitas de pessoas. Por isso a import√Ęncia de identificar pontos a serem melhorados. O trabalho √© bastante consistente pelo que pude ver hoje e j√° est√° sendo analisado pela nossa equipe que recebeu o relat√≥rio anteriormente, para que sejam implementadas a√ß√Ķes o quanto antes‚ÄĚ, afirmou o governador.

O GT foi institu√≠do logo ap√≥s o governador receber o Movimento Vidas Negras Importam, em 2 de julho de 2020, que se posiciona contr√°rio ao arquivamento do caso relativo √† morte do engenheiro eletricista Gustavo Amaral, 28 anos, no munic√≠pio de Marau. A v√≠tima coordenava uma equipe de eletricistas e dirigia-se ao local de trabalho, sendo ele o √ļnico negro. Em uma barreira que pretendia deter uma ocorr√™ncia de furto de ve√≠culo, foi alvejado por tr√™s tiros em uma a√ß√£o policial ao ser confundido com um bandido.

Durante todo o processo do GT, houve nove reuni√Ķes com especialistas, professores e organiza√ß√Ķes da sociedade civil (OSCs) que debateram a causa e as consequ√™ncias do racismo estrutural. A partir das discuss√Ķes, foi emitido um relat√≥rio com dados do n√ļmero expressivo de mortes e viol√™ncia contra a popula√ß√£o negra no Estado e seus indicadores.

Leite aproveitou para antecipar que o mais recente programa transversal de governo, o Avan√ßar, que j√° teve alguns projetos lan√ßados, como Pavimenta, Plano de Concess√Ķes e Iconicidades, englobar√° iniciativas em todas as √°reas, como o combate √† intoler√Ęncia. Para isso, segundo o governador, ser√£o endere√ßados recursos a a√ß√Ķes concretas contra o racismo.

Saiba mais
O Grupo de Trabalho de Combate √† Viol√™ncia contra a Popula√ß√£o Negra foi constitu√≠do interinstitucionalmente, formado por representantes dos √≥rg√£os dos poderes Executivo, Judici√°rio, Minist√©rio P√ļblico, Tribunal de Contas, Defensoria P√ļblica, Conselhos, Organiza√ß√Ķes da Sociedade Civil, professores e pesquisadores.

Tamb√©m participaram do ato de entrega do relat√≥rio o secret√°rio de Justi√ßa e Sistemas Penal e Socioeducativo, Mauro Hauschild; o diretor do Departamento de Direitos Humanos e Cidadania da Secretaria da Igualdade, Cidadania, Direitos Humanos e Assist√™ncia Social (SICDHAS), Ot√°vio Pedeli; o representante do Conselho de Desenvolvimento e Participa√ß√£o da Comunidade Negra do Rio Grande do Sul (Codene), Ubirajara Carvalho Toledo; e o representante do Movimento Vida Negras Importam, Gilvandro Antunes; al√©m de outros representantes do governo e de organiza√ß√Ķes da sociedade civil.

(*) Do Governo do Rio Grande do Sul

Fotos: Felipe Dalla Vale/Piratini

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