Reforma tributária do RS propõe redução de carga do ICMS e retorno de impostos para famílias carentes

Publicado em:

Após amplo debate com a sociedade, o governador Eduardo Leite entregou à Assembleia Legislativa os três projetos de lei que reúnem uma série de medidas que buscam simplificar e modernizar o sistema tributário do Rio Grande do Sul.

Com eixos no equilíbrio fiscal e em uma tributação menos burocrática e mais justa, a reforma terá como resultados a redução da carga do ICMS para as pessoas de baixa renda e o aumento da competitividade do setor privado.

A partir desses eixos, serão adotadas oito estratégias que estão sendo chamadas de estratégias macro: simplificação da tributação, redistribuição da carga, estimulo à atividade econômica e à retomada pós-covid, revisão de benefícios fiscais, redução do ônus fiscal para as famílias, transparência e a progressividade – tributar menos a produção e o consumo e mais o patrimônio.

Conheça aqui as propostas encaminhadas à Assembleia

Ouça o podcast Brasil no Centro e saiba mais sobre a reforma tributária no Rio Grande do Sul.

 

Ponto de vista

Instituto Teotônio Vilela: SGAS 607 Bloco B Módulo 47 - Ed. Metrópolis - Sl 225 - Brasília - DF - CEP: 70200-670