Projeto que veda doa√ß√Ķes de servidores em per√≠odo eleitoral aumenta controle sobre indica√ß√Ķes pol√≠ticas

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Em tramita√ß√£o no Congresso, o projeto que veda a doa√ß√£o de servidores p√ļblicos a campanhas eleitorais ou partidos pol√≠ticos nos meses que antecedem a disputa tem o objetivo de¬†prevenir que o dinheiro dos chamados ‚Äúapadrinhados pol√≠ticos‚ÄĚ irrigue as campanhas eleitorais, coibindo as indica√ß√Ķes para cargos p√ļblicos com base nas doa√ß√Ķes recebidas.

O Senado aprovou o projeto de lei n¬ļ 663/2015, de autoria do presidente nacional do PSDB, senador A√©cio Neves, no final de junho. Pelo texto, os servidores p√ļblicos com cargos comissionados ou fun√ß√Ķes de confian√ßa ficam proibidos de fazer doa√ß√Ķes financeiras a candidatos ou partidos pol√≠ticos durante o per√≠odo eleitoral.

Para o deputado federal Vanderlei Macris (PSDB-SP), o financiamento eleitoral é o canal mais próximo entre o processo eleitoral e a corrupção.

‚ÄúO financiamento eleitoral sendo feito atrav√©s de empresas se demonstrou muito pernicioso ao pa√≠s. O financiamento eleitoral feito tamb√©m por funcion√°rios p√ļblicos n√£o deixa de ser ruim para a consolida√ß√£o da democracia e da liberdade que deve ter o representante, em rela√ß√£o √†queles que o influenciam‚ÄĚ, constatou o deputado Macris.

O projeto, relatado pelo senador Ricardo Ferra√ßo (PSDB-ES), vale para servidores de √≥rg√£os da administra√ß√£o p√ļblica direta e indireta da Uni√£o, estados e munic√≠pios, e diz que os ocupantes de cargos de confian√ßa n√£o poder√£o realizar doa√ß√Ķes para candidatos nos tr√™s meses que antecedem as elei√ß√Ķes, e nem para partidos pol√≠ticos at√© seis meses antes do pleito.

‚ÄúPor isso, acho muito positiva a iniciativa do Senado na aprova√ß√£o desse projeto e tenho certeza que a C√Ęmara haver√° de dar guarida a essa decis√£o. √Č uma iniciativa positiva que vai, devagar, construindo uma mudan√ßa bastante significativa no conceito de financiamento eleitoral no nosso pais‚ÄĚ, afirmou.

Uma emenda apresentada pelo senador Eun√≠cio Oliveira (PMDB-CE) refor√ßa o car√°ter transformador do projeto, j√° que amplia a proibi√ß√£o de doa√ß√Ķes a partidos e candidatos por empregados, propriet√°rios ou diretores de empresas prestadoras de servi√ßos terceirizados que mantenham contrato com a Uni√£o.

Para Macris, a proposta traz mais transpar√™ncia e isonomia ao processo eleitoral, livrando candidatos e servidores p√ļblicos de poss√≠veis v√≠nculos e de qualquer ‚Äúobriga√ß√£o moral com aqueles que os financiam‚ÄĚ.

‚ÄúH√° necessidade de maior independ√™ncia dos representantes eleitos. N√£o s√≥ do financiamento empresarial, mas tamb√©m do financiamento, como j√° √© proibido, de entidades e associa√ß√Ķes, e agora tamb√©m de funcion√°rios e cargos em comiss√£o. Dessa forma, cada vez mais a transpar√™ncia estar√° presente nos financiamentos de campanha, e √© essa transpar√™ncia que vai dar mais for√ßa ao nosso processo democr√°tico‚ÄĚ, completou o tucano.

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