Privatizações estão no DNA tucano

Publicado em: 1 de julho de 2019

Se há algo que deu certo no Brasil nos últimos anos foram as privatizações ocorridas nos governos do PSDB. Telefonia, elétricas, mineração, bancos, esses serviços privatizados ficaram bem melhores para a população. Por isso, sem dúvida, o partido apoia a intenção do atual governo de repassar estatais para a iniciativa privada. São ações que correspondem a bandeiras históricas dos tucanos.

A lista de empresas a serem privatizadas inclui Correios,Telebras, Eletrobras, Serpro e Casa da Moeda. Recentemente, o Ministério da Infraetrutura também anunciou a concessão de aeroportos, portos, rodovias e ferrovias que hoje estão sob sua administração. As ações integram o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e estima-se gerem até R$ 2 trilhões.

O tema, no entanto, sempre rendeu discussões com muito viés ideológico e pouco teor técnico. O resultado é que no Brasil ainda existem 418 empresas controladas direta ou indiretamente por União, estados e municípios. Só na esfera federal, são 136 estatais.

Ousadia tucana
Essa narrativa contrária à desestatização nega a realidade: implantado pelo PSDB, o ousado programa de concessões, privatizações, PPPs e parcerias com a sociedade civil foi o responsável por boa parte do sucesso que o Brasil colheu nas duas últimas décadas.

Ao todo, 80 empresas saíram do controle estatal entre 1995 e 2002 – incluídos aí os bancos estaduais como Banerj (RJ), Banespa (SP) e Bemge (MG), e companhias de energia elétrica administradas pelos estados. Calcula-se que US$ 78,6 bilhões tenham chegado aos cofres públicos por meio do programa de privatizações empreendido nas duas gestões de Fernando Henrique Cardoso.

Um país conectado
Privatizado em 1998, o setor de telecomunicações, por exemplo, investiu R$ 1 trilhão em 20 anos, segundo dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

No mesmo período, o Brasil se transformou num dos países mais conectados do mundo. As filas em orelhões e os preços absurdos cobrados por uma linha telefônica fixa foram substituídos por celulares e linhas gratuitas. A cobertura passou de 4,4 aparelhos por 100 habitantes para 113 por 100. Para o governo também houve vantagem: após quatro anos da desestatização, o Estado já arrecadava 2,6 vezes mais com impostos no setor de telefonia.

Salto nos investimentos
A Vale do Rio Doce é outro exemplo de sucesso. Em 1997, 27% das ações da mineradora foram repassadas à iniciativa privada. Depois de seis anos, o lucro da empresa saltou de US$ 325 milhões para US$ 1,5 bilhão. A empresa recebeu mais de US$ 44,5 bilhões em investimentos no período de 20 anos, enquanto em mais de meio século como estatal havia recebido pouco mais de US$ 20 bilhões.

A produtividade da Vale também teve salto astronômico. No ano da venda, a empresa produziu cerca de 184 milhões de toneladas de ferro, aço e ferro gusa; em 2017 foram produzidas 355 milhões de toneladas.

Reformas e estabilidade
Naquele período, a desestatização da economia era vista como comprometimento do país com a realização de reformas estruturais, fundamentais para o desenvolvimento. De fato, a venda das estatais federais funcionou como parte importante para a sustentação do Plano Real, que pôs fim à inflação.

Para os estados, a venda dos bancos e o leilão de ações das elétricas foram essenciais para o saneamento de contas. Depois das privatizações, eles puderam aderir a programas de renegociação de dívidas e outras medidas fiscais também importantes para a sustentação da estabilidade no país.