Mato Grosso do Sul terá megapacote social para apoiar setores impactados pela pandemia
Publicado em:
Desde 26 de fevereiro de 2020, quando foi confirmado o primeiro caso de Covid-19 no Brasil, distanciamento social, toque de recolher e demais medidas de biossegurança necessárias para salvar vidas derrubaram o rendimento e impuseram dificuldades a comerciantes, operadores do turismo, proprietários de bares e restaurantes, organizadores de eventos, artistas e agentes de viagens, entre outros trabalhadores.
Pesquisa do Centro de PolÃticas Sociais da Fundação Getulio Vargas (FGV Social) mostrou que a desigualdade cresceu durante a pandemia e a renda média do brasileiro recuou de R$ 1.122, entre janeiro e março de 2020, para R$ 995, no primeiro trimestre deste ano – o menor valor da série histórica e, pela primeira vez, um montante abaixo de R$ 1 mil.
Em Mato Grosso do Sul, para enfrentar essa situação, o governador Reinaldo Azambuja lançou, nesta segunda-feira (28/6), um megapacote de R$ 763 milhões que vai apoiar os setores mais atingidos pela crise da Covid-19. Os novos benefÃcios abrangem três eixos – auxÃlio financeiro, medidas fiscais e microcrédito orientado – e representam a maior investida contra os impactos econômicos provocados pela pandemia.
Para Azambuja, a injeção desse montante e o avanço da vacinação vão impulsionar Mato Grosso do Sul para um momento de recuperação econômica e combate à s desigualdades sociais. “Estamos entre os estados com melhor desempenho na imunização da população, graças à nossa logÃstica de distribuição. Junto com isso, temos bilhões em obras do Governo Presente e lançamos agora esse pacote para retomada da economia, estendendo as mãos aos setores mais atingidos pela pandemia. Com isso, Mato Grosso do Sul se prepara para um novo tempo, de pós-pandemia, com uma economia pujante e com oportunidades para todosâ€, destacou Reinaldo Azambuja.
Bares, restaurantes e turismo
Mil profissionais dos setores de turismo, bares e restaurantes como guias de turismo, agentes de viagem, organizadores de eventos, microempreendedores individuais e ambulantes do setor de alimentação vão receber um auxÃlio de R$ 1.000,00 por mês, durante seis meses. O impacto previsto na folha somente com esse auxÃlio emergencial é de R$ 6 milhões.
Os 6.000 bares e restaurantes de Mato Grosso do Sul optantes pelo Simples Nacional, o que representa 95% do mercado, terão isenção total de ICMS até dezembro de 2022. E as outras empresas do setor terão a redução da alÃquota, que é de 7%, para 2%. O novo pacote também isenta de IPVA os veÃculos vinculados aos segmentos de turismo, bares e restaurantes. A renúncia fiscal prevista para esses setores com os impostos estaduais soma R$ 14,8 milhões.
Reinaldo Azambuja autoriza ainda editais de inovação e promoção de eventos turÃsticos no valor de R$ 4 milhões. Ao todo, o governador assina nesta segunda-feira três projetos de lei, que seguem para aprovação da Assembleia Legislativa, e dois decretos, que serão publicados no Diário Oficial. Esses normativos vão viabilizar os diversos benefÃcios.
Juro Zero
O Governo de Mato Grosso do Sul também lançou uma linha de microcrédito com juro zero. Microempreendedores com renda ou faturamento de até R$ 360 mil por ano poderão financiar até R$ 30 mil com aval do Estado. O parcelamento poderá ser feito em até 24 vezes (incluindo a carência de 6 meses).
Cultura
Artistas que trouxeram um pouco de alegria e ajudaram a população passar com mais leveza por esse perÃodo difÃcil também receberão um auxÃlio emergencial. No valor de R$ 1.800, o benefÃcio será entregue para os trabalhadores da cultura, em três parcelas de R$ 600 cada. Receberão essa ajuda quem atuou no segmento 12 meses antes do inÃcio da situação de emergência da pandemia e com cadastro na Fundação de Cultura.
Para o setor, o pacote contempla investimentos como R$ 21 milhões do FIC; R$ 24 milhões em novos editais como o auxÃlio emergencial; R$ 15 milhões em festivais novos e tradicionais; e R$ 18,65 milhões em obras de reformas do patrimônio cultural.
Serão reformados o Castelinho (R$ 4 milhões), de Ponta Porã; o Centro Cultural José Octávio Guizzo/Teatro Aracy Balabanian (R$ 5,5 milhões); Centro de Convenções Arquiteto Gil de Camilo (R$ 5 milhões); Igreja Tia Eva (R$ 450 mil); Memorial Apolônio de Carvalho (R$ 370 mil); Casa do Artesão (R$ 2,2 milhões); Museu de Arte Contemporânea (R$ 186,7 mil); Igreja da Candelária (R$ 468 mil); Concha Acústica Helena Meireles (R$ 120 mil) e Restauro Vagão (R$ 330 mil).
Mais Social
O evento também marca o lançamento do cartão alimentação de R$ 200,00 mensais do programa Mais Social que vai beneficiar até 100 mil famÃlias de baixa renda, sendo que a entrega à s 38 mil famÃlias que já estão contempladas será em julho.
Somente com o Mais Social, o Governo prevê investir até R$ 380 milhões até o fim de 2022. Com o microcrédito, serão mais R$ 30 milhões em subsÃdios. Já com auxÃlio e isenções para turismo, bares e restaurantes o valor estimado é de R$ 24,8 milhões. E na área de Cultura, o montante chega a R$ 78 milhões.
(*) Do Governo de Mato Grosso do Sul