História da Política Social do Brasil e o PSDB – 8 Novas Modalidades de Atendimento e Plano Nacional de Segurança Pública
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Este é o oitavo texto de uma série de 10 textos que vão resgatar a trajetória do PSDB na construção e fortalecimento das políticas sociais no Brasil. Ao longo dos próximos artigos, vamos mostrar como o partido teve papel decisivo na regulamentação, institucionalização e avanço da Assistência Social como direito de cidadania e dever do Estado.
História da Política Social do Brasil e o PSDB – 8
Novas Modalidades de Atendimento e Plano Nacional de Segurança Pública
Tínhamos conseguido superar a série histórica da LBA.
Tínhamos conseguido mudar a lógica do financiamento.
Mas era fundamental avançar em novas modalidades de atendimento e alcançar novos públicos.
Foi assim que surgiu o melhor programa para jovens da história: o Agente de Desenvolvimento Social.
Esse programa foi fundamental porque atendia adolescentes de 15 a 17 anos, que recebiam uma bolsa, tinham a obrigação de estudar e realizavam atividades comunitárias com base na escola.
O programa cresceu muito rapidamente, pois teve forte adesão dos municípios.
E foi a partir dos resultados do Agente Jovem que, pela primeira vez, a Assistência Social foi chamada a atuar oficialmente na política de segurança pública.
Em 2000, quando o presidente Fernando Henrique decidiu estruturar o Plano Nacional de Segurança Pública, a Assistência Social dividiu responsabilidades com o Ministério da Justiça.
Havia ações preventivas e repressivas.
E foi uma enorme inovação compreender que Segurança Pública também se faz com prevenção.
Ainda em 2000, o Palácio do Planalto abriu suas portas em um sábado para que mil agentes jovens do entorno de Brasília pudessem brincar juntos.
Junto com o Agente Jovem, surgiu o Sentinela, voltado para o combate ao abuso e à exploração sexual, e também o Centro-Dia, destinado ao atendimento de idosos.
Entre 1999 e 2001, a Assistência Social andou a todo vapor.
Correu contra o tempo.
E fez avanços incríveis, deixando um passado de 40 anos definitivamente para trás e enfrentando os desafios do novo século.
No próximo texto, falaremos do Centro Nacional de Formação Comunitária – Cenafoco.
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Marcelo Reis Garcia
Assistente Social
Secretário Nacional da Assistência Social (1999–2002)
Presidente do Colegiado Nacional de Gestores da Assistência Social (2004–2010)
Membro do Conselho Nacional de Assistência Social (2000–2002 e 2004–2009)
Membro e Coordenador da Comissão Intergestora Tripartite (2000–2002 e 2004–2010)
Gestor Municipal da Assistência Social (2003–2010)