História da Política Social do Brasil e o PSDB – 3
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Comunidade Solidária e Benefício da Prestação Continuada.
A LBA financiou a caridade e o assistencialismo por 40 anos. Focou suas ações em creches que faziam guarda de crianças, tratamento de pessoas com deficiência sem nenhuma proposta emancipatória e abrigos de idosos.
A LBA criou a lógica que local de idoso pobre era em asilo. Com o fim da LBA, Ruth Cardoso sabia que era preciso estruturar inovações sociais no Brasil e estimular a sociedade civil a participar das políticas sociais brasileiras.
Assim nasceu em 1995 o Programa Comunidade Solidária que tinha dois movimentos:
Um era a integração do governo no objetivo de superação da pobreza, reconhecendo a Educação como fundamental para o Brasil poder superar suas desigualdades e desproteções. Nunca o Brasil tinha vivenciado o movimento Toda criança na Escola como ocorreu a partir do trabalho do Comunidade Solidária.
O outro movimento foi envolver a sociedade civil e apoiar novas formas de atuação social.
Havia a certeza de que era fundamental desenvolver novas modalidades de atendimento que tivesse preocupação com formação, avaliação e resultado.
Inúmeros editais foram liberados em todo o Brasil sem amarrar a mesma lógica.
O Conselho do Comunidade Solidária era muito plural e atuava sobre inúmeros problemas brasileiros.
Ruth Cardoso trouxe para o debate e para a ação a questão da mulher, do racismo, do trabalho infantil e da juventude.
O Brasil passou a discutir e propor ações sobre suas pobrezas.
E o Comunidade Solidária conseguiu trazer o setor produtivo para essa missão.
Em 1996, o governo FHC implantou o mais importante programa social do Brasil que ano que vem faz 30 anos.
Um programa de Estado.
O Presidente Fernando Henrique não queria uma marca de governo e sim garantir um direito do cidadão e um dever do Estado.
Assim ele bota para funcionar o Benefício da Prestação Continuada para idosos e pessoas com deficiência.
Um programa corajoso, universal e que iniciou o fim da fábrica de asilos que existia no Brasil.
Idosos começaram a voltar para suas casas e os grandes asilos (alguns com mais de 2000 pessoas) começaram a fechar.
O BPC foi e é um programa civilizatório.
O que seria dos idosos e das pessoas com deficiência sem o BPC?
No próximo texto vou falar do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil também em 1996.
Marcelo Reis Garcia
Assistente Social
Secretário Nacional da Assistência Social de 1999 a 2002.
Presidente do Colegiado Nacional de Gestores da Assistência Social de 2004 a 2010
Membro e coordenador da Comissão intergestora tripartite de 2000 a 2002 e de 2004 a
2010