Governo gaúcho avança em parcerias com a iniciativa privada

Publicado em: 26 de abril de 2022

O Governo do Rio Grande do Sul realizou, nesta quarta-feira (13/4), o leilão de concessão de 271,5 quilômetros de rodovias na Serra e no Vale do Caí, que fazem parte do bloco 3 do programa RS Parcerias. A concessão trará investimentos de R$ 3,4 bilhões para o Rio Grande do Sul nos próximos 30 anos. O consórcio Integrasul foi o vencedor. A concessão de rodovias integra a agenda de desenvolvimento gaúcha. Esse é o segundo leilão para concessão de rodovias no Estado – o primeiro, da RSC-287, foi realizado em dezembro de 2020.

“Somente 23% desses 271,5 quilômetros são, hoje, duplicados. Esse momento representa a modernização para impulsionar o desenvolvimento econômico que o Estado necessita. A serra gaúcha tem um dos polos metalmecânicos mais importantes do país e é um polo turístico. Com essa iniciativa de hoje, estamos avançando também na questão da segurança viária. Estaremos poupando vidas no nosso trânsito”, disse o governador Ranolfo Vieira Jr, que esteve na B3 para acompanhar o leilão.

O valor da proposta oferecida pelo consórcio teve deságio de 1,3%. Dessa forma, as tarifas de pedágio terão redução de preço em relação às publicadas no edital. Do total dos 271,5 quilômetros, 176,3 quilômetros serão duplicados ou terão terceiras faixas até o sétimo ano após a assinatura do contrato.

O edital contempla investimento de R$ 3,4 bilhões, cerca de R$ 500 milhões a mais do que o proposto na modelagem apresentada durante o período de consulta pública.Uma das novidades do edital será a construção de 10 quilômetros de ciclovias, medida inédita nas concessões de rodovias feitas no país. Está prevista ainda a construção de mais 30 quilômetros de vias marginais que foram sugeridas pelos participantes durante as audiências públicas.

Além de impulsionar a economia local, gerar empregos e incrementar a competitividade do Estado, o investimento vai melhorar o tráfego nas estradas gaúchas, reduzindo o tempo de deslocamento entre as cidades, aumentar a segurança nas vias e oferecer serviços de guincho, ambulância e assistência aos usuários, nos mesmos padrões das rodovias de referência no país.

Também os municípios passarão a arrecadar Imposto sobre Serviços (ISS) referente às receitas obtidas pelas praças de pedágio (proporcional aos quilômetros da concessão). A estimativa de ISS a ser pago aos municípios envolvidos é de R$ 718 milhões. A EGR, que atualmente administra parte das rodovias, não contribui com o imposto.

(*) Do Governo do RS