Fevereiro de 2022: 90 anos da conquista do voto feminino no Brasil
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No mês em que as mulheres completam 90 anos do direito ao voto e de serem votadas, é fundamental lembrar da trajetória desta conquista. Em 24 de fevereiro de 1932, o então presidente Getúlio Vargas assinou o primeiro Código Eleitoral do país. Marco histórico da regulação sobre as eleições, o decreto introduziu inovações importantes que até hoje integram o sistema eleitoral brasileiro, como o voto secreto, o sistema de representação proporcional, a criação da Justiça Eleitoral e o voto feminino. Até esta data, o universo público era exclusivo dos homens.
De acordo com a Agência Senado, documentos históricos guardados no Arquivo do Senado, em Brasília (DF), revelam que os homens retardaram ao máximo a inclusão das mulheres na vida política. Das primeiras discussões parlamentares à histórica canetada de Vargas, passaram-se quase 40 anos.
O processo de mudança começou durante os trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte de 1890-1891. Foi ali que a possibilidade de liberação do voto feminino apareceu pela primeira vez na arena política, alimentada pelas promessas da nascente República de modernizar o Brasil.
Transformações
Na tentativa de manter as mulheres apartadas, os senadores e deputados adversários do voto feminino recorreram a argumentos preconceituosos e depreciativos. Segundo esse grupo da Constituinte, elas precisavam continuar restritas às quatro paredes do lar, porque, caso os homens perdessem o domínio sobre elas, o país sofreria uma convulsão social.
Pelos documentos, observa-se que parlamentares da década de 1920 indicavam transformações. Em 1927, de forma pioneira, o Rio Grande do Norte autorizou suas mulheres a votarem e serem votadas. Na época, os estados tinham mais liberdade legislativa, permitindo que o Rio Grande do Norte viesse a eleger, em 1928, a primeira prefeita do Brasil. A vitória de Alzira Soriano, na cidade de Lajes, foi notícia até no New York Times.
Em 1932, o presidente Getúlio Vargas assinou o decreto do Código Eleitoral que modernizou o voto no Brasil. A nova norma instituiu o voto secreto, criou a Justiça Eleitoral e também liberou o voto das mulheres.
Exemplos
Os grandes nomes do movimento sufragista no Brasil foram Leolinda Daltro, que em 1910 criou o Partido Republicano Feminino (“partido” apenas no nome), e Bertha Lutz, que uma década depois fundou a Liga para a Emancipação Intelectual da Mulher (mais tarde rebatizada de Federação Brasileira pelo Progresso Feminino).
Segundo o levantamento da Agência Senado, instituído o voto feminino em 1932, os políticos mais reacionários não se deram por vencidos e se dedicaram à missão de revogá-lo quando o Congresso foi reaberto. Os deputados desse grupo que se elegeram para a Assembleia Nacional Constituinte de 1933-1934 (não houve senadores constituintes) fizeram de tudo para que o novo direito não fosse inscrito na nova Constituição.
No entanto, os argumentos contra a cidadania da mulher dessa vez não vingaram, e a Constituição de 1934 foi promulgada confirmando o voto feminino. O Código Eleitoral de 1932, contudo, definiu-o como facultativo — ao contrário do voto masculino, obrigatório.
Sub-representatividade
Apesar do pioneirismo que permeou a conquista do voto feminino no Brasil, após 90 anos, as mulheres ainda não conseguiram preencher 4% das 10.658 vagas disputadas na Câmara dos Deputados ao longo das últimas 20 eleições. Desde 1932, apenas 414 mandatos femininos foram registrados. No Senado, a sub-representatividade é ainda maior: até hoje, só 45 vagas foram ocupadas por mulheres.
As estatísticas, evidenciadas em reportagem do Estadão, revelam que as mulheres ainda têm um longo caminho a percorrer no quesito representatividade na política e nos espaços de poder. Atualmente, apenas 15% das cadeiras da Câmara são ocupadas por mulheres. Isso apesar de a maioria da população brasileira ser feminina, assim como 52,6% do eleitorado.
(*) Do PSDB-Mulher
Ponto de vista
“Governar é escolher e nós escolhemos dar para aqueles que precisam.”
Bruno Covas
“O PSDB tem orgulho de ser um partido de centro, propositalmente distante das posições extremadas e busca estar próximo da média do pensamento político brasileiro que não gosta dos radicalismos.”
Paulo Abi-Ackel
“A correria é grande, mas a força de vontade é maior! Acordo todos os dias motivado para mudar a realidade da Bahia e do Brasil. Lutar pela felicidade de um povo que merece muito mais. Esse é o meu grande objetivo, e estar em Brasília, pronto para a luta, é gratificante.”
Adolfo Viana
“O Brasil não tem mais espaço para autoritarismos, estejam eles em qualquer esfera de poder. Não há mais espaço para divisões entre nós e eles. Antes do embate, precisamos de composição. Antes de qualquer coisa, cicatrizar as feridas, e não abrir novas. Antes de nomes, ideias”
Eduardo Leite
“Não existem salvadores da pátria, muito menos um lado melhor que o outro. Quem deseja o fracasso dos governos esquece que esta dentro do mesmo avia e que o piloto precisa fazer bem o seu trabalho. Que não significa aceitar todas as decisões, afinal, a discordância fortalece a democracia.”
Daniel Trzeciak
“Sobretudo em momentos de polarização e acirramento ideológico, temos a obrigação de cultuar e proteger as liberdades individuais, a democracia, a tolerância, o não uso da violência.”
Pedro Cunha Lima
“Vamos atuar conscientemente para fiscalizar as ações do governo e votar a favor das iniciativas que representem a vontade do povo brasileiro. Não faremos oposição sistemática, mas também não teremos alinhamento automático. Cada assunto será debatido em profundidade, para que tenhamos o melhor discernimento em favor do Brasil”
Beto Richa
“O meu modelo de governo prioriza os municípios. Porque quando a cidade cresce, o estado cresce junto.”
Eduardo Riedel
“A oposição entre ‘velha’ e ‘nova’ política não leva à boa política de que precisamos.”
Fernando Henrique Cardoso
“Precisamos estimular os pré-candidatos para que estejam cada vez mais qualificados e preparados para representar os anseios da população e assim consigam exercer suas funções da melhor maneira possível.”
Lucas Redecker
“Eu acho que o Centro terá um papel extremamente estratégico, dada a radicalização que tomou conta da política brasileira. Nosso papel é esse: radicalizar no centro, na convergência.”
Aécio Neves
“Toda crítica que uma mulher na política recebe é violência e machismo? Não. Mas toda violência e machismo que uma mulher recebe na política vem mascarado de crítica.”
Aava Santiago
“Humildade pra ouvir e aprender, coragem para avançar sempre mais. É isso que me move!
Matheus Ribeiro
“Cuidar do meio ambiente e das populações da floresta é um desafio necessário. Não dá para falar em preservação, enquanto as pessoas ainda precisarem do básico para sobreviver. É possível desenvolver com sustentabilidade. E nós somos exemplo disso.”
Plinio Valerio
“O dia 20 de novembro marca a importância das discussões e ações para combater o racismo e a desigualdade no país. Também refletimos sobre os avanços e os desafios na luta do povo negro na efetivação da igualdade de oportunidades sendo protagonista de sua própria historia. Para isso precisamos ocupar os espaços de poder e decisão, pois não há democracia sem igualdade de oportunidades.”
Gabriela Cruz
“Espero que essa polarização fique para trás e possamos focar em temas relevantes ao invés dessa disputa ideológica, que não muda a vida de ninguém. Todas as boas iniciativas terão meu apoio. Vou a Brasília trabalhar muito por um país melhor e mais justo para todos.”
Paulo Alexandre Barbosa
“É importante ouvir as pessoas para entender as necessidades dos cidadãos e propor ações que realmente façam a diferença em suas vidas.”
Beto Pereira
“Todos nós devemos trabalhar para que o Brasil volte a ser um país tolerante e de respeito às opiniões e aos poderes.”
Tasso Jereissati
“Encontro neste plenário muitas opiniões divergentes das minhas. Nenhuma delas me autoriza a desrespeitar quem também foi eleito pelo voto popular, nem desrespeitar a ninguém.”
Geraldo Resende
“Exercitar a cidadania, promover a qualificação e oportunizar o emprego. Esses são os pilares da melhoria e da qualidade de vida para todos os cidadãos.”
Lêda Borges
“Enquanto governávamos, o PT resistiu a tudo que impulsionava o Brasil: da Lei de Responsabilidade Fiscal ao Plano Real, passando pela reforma trabalhista e tributária.
Somos contra o que não ajuda o país a crescer. Nosso foco é sempre no melhor para o Brasil.”
Marconi Perillo
“O verdadeiro regime democrático só existe se os dirigentes eleitos se submeterem à lei e ao juízo do povo, através da prestação de conta, cientes da responsabilidade inerente às funções que exercem.”
Dagoberto Nogueira
“A participação das mulheres na política deve ser prioridade para a construção de um país mais moderno e justo”
Bruno Araújo
“Para levar em conta as peculiaridades e as necessidades de cada população local, ninguém melhor do que o prefeito ou a prefeita. Por isso, a gente precisa ter recurso, autonomia financeira para poder fazer a política pública moldada às necessidades de cada região. Quando a gente conseguir virar essa chave, nós vamos dar um salto de qualidade na administração pública.”
Paula Mascarenhas
“É impossível um país ser competitivo se não tiver recursos para investir nas diversas áreas que promovem o crescimento econômico: indústria, serviços, inovação e pesquisa, capital humano, infraestrutura. E o nível de competitividade será menor ainda se, mesmo que tenha recurso, gastar mal e se planejamento.”
Vitor Lippi
“De política a mulher entende. Política é vida, e a mulher leva vida para a política.”
Débora Almeida
“ Jamais deixemos de fortalecer nosso compromisso com a construção de uma sociedade mais justa, igualitária e democrática.”
Cris Correia
“Recurso público tem que ser igual o orçamento de casa, tem que ser bom, bonito e barato. Aquele tempo da maquiagem ficou no passado.”
Cinthia Ribeiro
“Devemos garantir que todos tenham direito de aprender, ter independência e realizar sonhos. Vamos juntos pela educação.”
Raquel Lyra
“Hoje, nós já somos em quase 15%, mas precisamos avançar, precisamos ocupar esses espaços. Por quê? Queremos estar à frente dos homens? Não, não é esse o objetivo. Na minha visão, nós precisamos estar ao lado, discutindo políticas públicas com igualdade. É isso que nós queremos.”
Geovania de Sá
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