Estados governados pelo PSDB são pioneiros em parcerias com a iniciativa privada

Publicado em: 1 de julho de 2019

Os governos do PSDB são pioneiros na adoção das Parcerias Público-Privadas (PPPs), com enormes vantagens para os estados e para a sociedade: diminuição de custos, aumento de eficiência e produtividade, melhorias na infraestrutura e nos serviços prestados à população.

São Paulo é o estado com o maior número de projetos contratados por meio de PPPs. Desde 2004, no governo de Geraldo Alckmin, foram 11 parcerias firmadas em áreas como transportes, saneamento, saúde e habitação. E já nos primeiros seis meses de mandato, o governador tucano João Doria autorizou a desestatização 21 bens públicos, cujos investimentos podem chegar a R$ 40 bilhões.

Infraestrutura e transporte
Entre esses 21 projetos aprovados para concessões e PPPs, estão as marginais Pinheiros e Tietê, que podem receber até R$ 3 bilhões em investimentos. O complexo do Ibirapuera também está na lista – o leilão deve acontecer em junho de 2020 – com cerca de R$ 220 milhões em investimentos previstos nos 35 anos do prazo de concessão.

Há ainda o projeto de despoluição do Rio Pinheiros, que foi promessa de campanha de Doria, aeroportos regionais, o porto de São Sebastião, o sistema de transporte de balsas, o zoológico e o Jardim Botânico.

Além disso, o governo paulista trabalha numa iniciativa de parceria que promete desafogar o transporte rodoviário no estado: o resgate do modal ferroviário. A previsão é que o Intercidades atenda cerca de 470 mil passageiros ao dia. O investimento, estimado em R$ 7 bilhões por 30 anos, será dividido ao meio entre setor privado e ente público.

Saneamento
O governador gaúcho, Eduardo Leite, lançou em março o programa RS Parcerias para promover concessões ao setor privado. Os primeiros projetos previstos pela gestão incluem as rodovias RSC-287 e ERS-324, a Estação Rodoviária de Porto Alegre e o Parque Zoológico de Sapucaia do Sul.

Estudos de viabilidade mostram que, em cinco anos, as rodovias gaúchas que serão repassadas à iniciativa privada receberão juntas R$ 1 bilhão em investimentos. Durante os 30 anos de contrato, as empresas privadas serão responsáveis pela manutenção e duplicação das estradas.

Já na concessão da rodoviária de Porto Alegre, por 25 anos, será possível investir aproximadamente R$ 76 milhões em melhorias como fechamento e climatização das salas de espera. No zoo de Sapucaia, outros R$ 59 milhões virão da iniciativa privada para qualificar o tratamento dos animais.

Recentemente, Eduardo Leite também apresentou a Cosan, estatal de serviço de saneamento e tratamento de água, para abertura de capital a investidores da Bolsa de Valores em São Paulo. O objetivo do governo gaúcho é expandir e universalizar os serviços de esgotamento sanitário na Grande Porto Alegre, atingindo a meta de 87,3% de coleta e tratamento de esgoto na região até 2030. Isso exigiria investimento de cerca de R$ 2,2 bilhões, dos quais R$ 1,95 bilhão viria da iniciativa privada.

Infovias
Para o governador do Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, as PPPs estão entre os principais caminhos para reestruturação da máquina pública. A gestão do tucano prevê investimentos de R$ 6 bilhões com concessões em áreas como saneamento, infovias e rodovias. “As PPPs são uma alternativa eficiente para levar o estado ao desenvolvimento e geração de emprego”, defende Azambuja.

Uma das prioridades do governo sul mato-grossense é a PPP do saneamento básico, que tem o objetivo de universalizar o serviço em 68 municípios do estado. A meta é alavancar o atendimento da Empresa de Saneamento Básico de Mato Grosso do Sul (Sanesul) de 43% para 98% de cobertura.

Além disso, há projeto para investimentos em infovias. O governo pretende fazer parcerias para instalar fibra ótica em todos os municípios do estado, o que vai levar internet de qualidade a 1.500 órgãos estaduais e proporcionar o uso de redes sem fio em praças públicas de todas as cidades do estado.