C√Ęmara aprova projeto de Rose Modesto que aumenta a pena para feminic√≠dio

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A C√Ęmara aprovou, nesta ter√ßa-feira (18/05), o PL 1568/2019, de autoria da deputada federal¬†Rose Modesto. O projeto prev√™ altera√ß√£o do C√≥digo Penal, aumentando de 12 para 15 anos a pena m√≠nima para o crime de Feminic√≠dio. Tamb√©m torna o crime aut√īnomo e altera a Lei de Execu√ß√£o Penal (Lei n¬ļ 7.210/1984), a fim de aumentar o tempo de cumprimento de pena para a progress√£o de regime, al√©m de vedar a concess√£o de sa√≠da tempor√°ria para condenados por esse tipo de crime.

Atualmente, o criminoso condenado por esse delito tem a possibilidade de apelar, em liberdade, se a pena for inferior a quinze anos de reclusão. O texto aprovado hoje, se aprovado no Senado Federal e for à sanção presidencial, além de aumentar a pena, impedirá que os réus condenados por crimes de feminicídio, sejam liberados do cumprimento imediato da pena imposta.

Outra altera√ß√£o que merece destaque, √© a modifica√ß√£o na tipifica√ß√£o do crime para aut√īnomo. Com isso, o feminic√≠dio ter√° um artigo espec√≠fico, √ļnico no C√≥digo Penal, n√£o sendo mais somente uma qualificadora dentro do hall de crimes de homic√≠dio. Modesto acredita que essa medida ajudar√° nos registros e no combate ao feminic√≠dio com dados mais claros e precisos.

Feminicídio no Brasil
Dados divulgados pelo F√≥rum Brasileiro de Seguran√ßa P√ļblica ‚Äď FBSP apontam que, no 1¬ļ semestre de 2020, ao menos 648 mulheres foram assassinadas no Brasil por motivos relacionados ao fato de serem do sexo feminino. O mesmo documento, que integra o 14¬ļ Anu√°rio Brasileiro de Seguran√ßa P√ļblica, mostra que em 90% dos casos, o criminoso √© ou j√° foi companheiro da v√≠tima.

Foto: Agência Corbis

O F√≥rum tamb√©m divulgou levantamento das den√ļncias √† Central de Atendimento √† Mulher (Disque 180): no in√≠cio da pandemia, os n√ļmeros registrados foram 27% maiores do que no mesmo per√≠odo de 2019. Para efeitos de compara√ß√£o, entre 2018 e 2019, o crescimento foi de 5,6%. Levantamento mais recente mostra que pelo menos 1.005 mulheres morreram entre os meses de mar√ßo a dezembro de 2020 no pa√≠s. Isso quer dizer que durante a pandemia, no ano passado, tr√™s mulheres foram v√≠timas de feminic√≠dio por dia.

A Organiza√ß√£o Mundial de Sa√ļde ‚Äď OMS considera que a viol√™ncia contra as mulheres, em especial a perpetuada pelos parceiros, √© uma quest√£o tanto de sa√ļde p√ļblica quanto de viola√ß√£o dos direitos humanos. Estimativas globais publicadas pela organiza√ß√£o indicaram que aproximadamente uma em cada tr√™s mulheres (35%) em todo o mundo sofreram viol√™ncia f√≠sica e/ou sexual por parte do parceiro ou de terceiros durante a vida. Globalmente, 38% dos assassinatos de mulheres s√£o cometidos pelo parceiro.

Atuação parlamentar contra a violência de gênero
Para Rose Modesto, mesmo com alguns avan√ßos no tocante √† seguran√ßa das mulheres, como a aprova√ß√£o da Lei Maria da Penha, a melhor forma de mudar as estat√≠sticas √© alterando a legisla√ß√£o vigente desde 1984. ‚ÄúOs n√ļmeros s√£o alarmantes. Precisamos considerar mudan√ßas na lei ou mais mulheres continuar√£o morrendo de forma brutal‚ÄĚ.

A parlamentar afirma que est√° na hora das pessoas reagirem aos crimes de feminic√≠dio da mesma forma que reagem com o alto n√ļmero de mortos pela pandemia: ‚ÄúO Brasil tem se comovido com os √≠ndices de mortalidade em consequ√™ncia do coronav√≠rus. Mas eu pergunto: o √≠ndice de mortalidade de mulheres por causa do feminic√≠dio n√£o deveria ter o mesmo impacto?‚ÄĚ

Atuante na C√Ęmara em pautas pr√≥-mulheres, Rose Modesto est√° sem seu primeiro mandato como deputada federal. Em fevereiro, foi eleita para a Mesa Diretora da Casa para atuar como Terceira Secret√°ria durante o bi√™nio 21/22. Rose tamb√©m √© autora do PL 1337/19 (‚Äúbot√£o do P√Ęnico‚ÄĚ) em tramita√ß√£o, que prev√™ sobre o agressor arcar com os custos da tornozeleira eletr√īnica em casos de medida protetiva.

O texto aprovado, segue agora para apreciação no Senado e, se aprovado, será enviado para sanção do presidente Jair Bolsonaro.

(*) Da assessoria da deputada Rose Modesto

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