8 de março: o combate à violência contra as mulheres é urgente

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Neste Dia Internacional da Mulher, não vamos falar de conquistas porque o caminho até uma situação justa ainda é longo. Os dados de feminicídios, por exemplo, são assustadores. Em 2025, o país registrou 1.470 feminicídios, o maior número já contabilizado, conforme dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Na prática, isso quer dizer que quatro mulheres foram assassinadas, em média, por dia no último ano.

Outro dado chama atenção. Em 2024, cerca de 13% dos casos, a vítima já tinha conseguido uma medida protetiva da Justiça. Ou seja, eram mulheres que haviam procurado ajuda e acionado o sistema de proteção do Estado. Mesmo assim, morreram, segundo levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Ou seja, a lei existe, mas a proteção não chega de verdade. Uma decisão judicial, por si só, não impede um agressor de agir efetivamente. Sem fiscalização, resposta rápida e serviços preparados para acompanhar essas mulheres, a medida protetiva vira apenas um documento.

Também há fatores menos discutidos, mas igualmente concretos. Cidades mal iluminadas, transporte inseguro e bairros sem presença do poder público aumentam a vulnerabilidade das mulheres. Autonomia econômica também pesa. Quem tem renda própria consegue sair de situações de violência com mais facilidade do que quem depende financeiramente do agressor.

Por isso, o debate sobre segurança das mulheres passa por várias frentes ao mesmo tempo: políticas de prevenção, atendimento especializado, fortalecimento das leis já existentes e mais presença feminina nos espaços de decisão política e econômica.

É preciso avançar, aprimorar. O presidente do Instituto Teotônio Vilela, Marconi Perillo, apresentou recentemente uma proposta à liderança do PSDB na Câmara Federal nesse sentido. Entre as medidas sugeridas, estão punições imediatas para quem descumpre medidas protetivas, como suspensão da CNH, bloqueio de contas bancárias e participação obrigatória em programas de reeducação. A ideia é criar consequências rápidas para o agressor e garantir proteção mais real para quem está em risco.

“Acho que o debate pode ir ainda além. A Itália, por exemplo, aprovou recentemente uma lei que prevê prisão perpétua para casos de feminicídio. É hora de o Brasil discutir com seriedade se punições dessa natureza também não deveriam ser consideradas aqui também. Eu avalio que sim”, destacou o presidente.

Não deve haver espaço para falhas no sistema. O que está em jogo é a vida.

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