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Razões de sobra para o impeachment
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A presidente Dilma não apenas sabia dos crimes de responsabilidade que estava cometendo, como deu carta branca para que prosseguissem
Carta de Formulação e Mobilização PolÃtica, 11 de dezembro de 2015, Nº 1279Tem gente que ainda é capaz de achar que não há motivos para afastar Dilma Rousseff do cargo. A verdade é que, a cada dia, surgem mais razões para que ela seja alvo de impeachment. Seus cinco anos de gestão podem ser facilmente classificados como temerários, sua irresponsabilidade passou dos limites e seu descompromisso com o interesse público vem desde sua primeira hora no Palácio do Planalto.
Quando foram reveladas as primeiras infrações à s leis orçamentárias e fiscais, o governo petista sustentou que agira de boa fé, que fizera “o que todo mundo sempre fez” e que nunca pretendeu burlar as regras. Mas o que vai ficando cada vez mais claro é que a manipulação das contas públicas, a contabilidade criativa e as pedaladas fiscais foram feitas de caso pensado, com objetivo único: forjar uma situação de normalidade e não atrapalhar a reeleição de Dilma.
Numa extensa reportagem publicada hoje, o Valor Econômico reconstituiu a trajetória que desaguou na ruÃna econômica atual. Ao final da leitura, não pairam dúvidas: a presidente não apenas sabia dos crimes de responsabilidade que estava cometendo, como deu carta branca para que prosseguissem. As vozes dissonantes dentro do governo eram consideradas “atos de rebelião de escalões inferiores”. A ordem era seguir em frente.A chamada “nova matriz econômica” fora posta em marcha a partir de 2009 e consistia em reforçar o peso estatal na economia. Um dos pilares da estratégia foi aportar recursos do Tesouro – ou seja, do contribuinte – no BNDES, para dali alimentar os amigos do rei e da rainha. Em oito anos, R$ 524 bilhões foram injetados no banco, tendo como resultado apenas o surgimento de alguns novos ricos.Ao mesmo tempo, as taxas de juros eram reduzidas na marra, a inflação era controlada artificialmente e o governo gastava cada vez mais para tentar dar ares de normalidade a uma economia que já rumava para o precipÃcio. Dilma definia as iniciativas e ordenava à equipe econômica que as implementasse. Arno Augustin, o secretário do Tesouro, tratorava: “A presidente decidia, ele entregava”, resume o jornal.Desde 2013 ficou evidente que a estratégia de incentivar o consumo e dinamizar a economia por meio da injeção sistemática de recursos do Estado estava fazendo água. No fim daquele ano, o governo fez piruetas para fechar as contas, manipulando recursos de toda sorte e até editando portarias retroativas.
Desde há muito o trem já estava descarrilhado, mas o governo optou por não refreá-lo. E fez pior: aumentou as apostas na estratégia desastrosa. O objetivo era “produzir números bons para não prejudicar o debate eleitoral”. Questionamentos técnicos internos eram considerados “afronta ao governo”; os externos eram choro da oposição.
Depois de implantar uma polÃtica econômica que correspondia a “tudo o que a presidente pediu”, o Brasil de hoje é uma economia destroçada. Não cresce, tem uma das inflações mais altas do mundo e as contas públicas em completo desalinho. Caminhamos para três anos seguidos de déficits fiscais e uma dÃvida bruta que pode ultrapassar 80% do PIB até 2018 – estava em 51% quando Dilma assumiu.A lei n° 1.079, que define os crimes de responsabilidade, tem um capÃtulo exclusivo para crimes contra a lei orçamentária. Seu único artigo tipifica 12 infrações desta natureza passÃveis de punição com impeachment. É possÃvel que Dilma Rousseff tenha cometido quase todas. Também abusou dos poderes econômico e polÃtico que detém no cargo para se reeleger, além de ter sido omissa em relação à corrupção que grassa sob seu nariz. Precisa de mais motivos para tirá-la de lá?
Ponto de vista
“Devemos garantir que todos tenham direito de aprender, ter independência e realizar sonhos. Vamos juntos pela educação.â€
Raquel Lyra
“Enquanto governávamos, o PT resistiu a tudo que impulsionava o Brasil: da Lei de Responsabilidade Fiscal ao Plano Real, passando pela reforma trabalhista e tributária.
Somos contra o que não ajuda o paÃs a crescer. Nosso foco é sempre no melhor para o Brasil.â€
Marconi Perillo
“Espero que essa polarização fique para trás e possamos focar em temas relevantes ao invés dessa disputa ideológica, que não muda a vida de ninguém. Todas as boas iniciativas terão meu apoio. Vou a BrasÃlia trabalhar muito por um paÃs melhor e mais justo para todos.â€
Paulo Alexandre Barbosa
“O PSDB tem orgulho de ser um partido de centro, propositalmente distante das posições extremadas e busca estar próximo da média do pensamento polÃtico brasileiro que não gosta dos radicalismos.”
Paulo Abi-Ackel
“Governar é escolher e nós escolhemos dar para aqueles que precisam.â€
Bruno Covas
“Sobretudo em momentos de polarização e acirramento ideológico, temos a obrigação de cultuar e proteger as liberdades individuais, a democracia, a tolerância, o não uso da violência.â€
Pedro Cunha Lima
“Encontro neste plenário muitas opiniões divergentes das minhas. Nenhuma delas me autoriza a desrespeitar quem também foi eleito pelo voto popular, nem desrespeitar a ninguém.â€
Geraldo Resende
“Humildade pra ouvir e aprender, coragem para avançar sempre mais. É isso que me move!
Matheus Ribeiro
“Vamos atuar conscientemente para fiscalizar as ações do governo e votar a favor das iniciativas que representem a vontade do povo brasileiro. Não faremos oposição sistemática, mas também não teremos alinhamento automático. Cada assunto será debatido em profundidade, para que tenhamos o melhor discernimento em favor do Brasilâ€
Beto Richa
“Toda crÃtica que uma mulher na polÃtica recebe é violência e machismo? Não. Mas toda violência e machismo que uma mulher recebe na polÃtica vem mascarado de crÃtica.â€
Aava Santiago
“Para levar em conta as peculiaridades e as necessidades de cada população local, ninguém melhor do que o prefeito ou a prefeita. Por isso, a gente precisa ter recurso, autonomia financeira para poder fazer a polÃtica pública moldada à s necessidades de cada região. Quando a gente conseguir virar essa chave, nós vamos dar um salto de qualidade na administração pública.â€
Paula Mascarenhas
“Cuidar do meio ambiente e das populações da floresta é um desafio necessário. Não dá para falar em preservação, enquanto as pessoas ainda precisarem do básico para sobreviver. É possÃvel desenvolver com sustentabilidade. E nós somos exemplo disso.â€
Plinio Valerio
“O dia 20 de novembro marca a importância das discussões e ações para combater o racismo e a desigualdade no paÃs. Também refletimos sobre os avanços e os desafios na luta do povo negro na efetivação da igualdade de oportunidades sendo protagonista de sua própria historia. Para isso precisamos ocupar os espaços de poder e decisão, pois não há democracia sem igualdade de oportunidades.â€
Gabriela Cruz
“ Jamais deixemos de fortalecer nosso compromisso com a construção de uma sociedade mais justa, igualitária e democrática.â€
Cris Correia
“Recurso público tem que ser igual o orçamento de casa, tem que ser bom, bonito e barato. Aquele tempo da maquiagem ficou no passado.â€
Cinthia Ribeiro
“A oposição entre ‘velha’ e ‘nova’ polÃtica não leva à boa polÃtica de que precisamos.â€
Fernando Henrique Cardoso
“Hoje, nós já somos em quase 15%, mas precisamos avançar, precisamos ocupar esses espaços. Por quê? Queremos estar à frente dos homens? Não, não é esse o objetivo. Na minha visão, nós precisamos estar ao lado, discutindo polÃticas públicas com igualdade. É isso que nós queremos.â€
Geovania de Sá
“Todos nós devemos trabalhar para que o Brasil volte a ser um paÃs tolerante e de respeito à s opiniões e aos poderes.â€
Tasso Jereissati
“Exercitar a cidadania, promover a qualificação e oportunizar o emprego. Esses são os pilares da melhoria e da qualidade de vida para todos os cidadãos.â€
Lêda Borges
“A correria é grande, mas a força de vontade é maior! Acordo todos os dias motivado para mudar a realidade da Bahia e do Brasil. Lutar pela felicidade de um povo que merece muito mais. Esse é o meu grande objetivo, e estar em BrasÃlia, pronto para a luta, é gratificante.â€
Adolfo Viana
“Eu acho que o Centro terá um papel extremamente estratégico, dada a radicalização que tomou conta da polÃtica brasileira. Nosso papel é esse: radicalizar no centro, na convergência.â€
Aécio Neves
“A participação das mulheres na polÃtica deve ser prioridade para a construção de um paÃs mais moderno e justoâ€
Bruno Araújo
“O verdadeiro regime democrático só existe se os dirigentes eleitos se submeterem à lei e ao juÃzo do povo, através da prestação de conta, cientes da responsabilidade inerente à s funções que exercem.â€
Dagoberto Nogueira
“O Brasil não tem mais espaço para autoritarismos, estejam eles em qualquer esfera de poder. Não há mais espaço para divisões entre nós e eles. Antes do embate, precisamos de composição. Antes de qualquer coisa, cicatrizar as feridas, e não abrir novas. Antes de nomes, ideiasâ€
Eduardo Leite
“É impossÃvel um paÃs ser competitivo se não tiver recursos para investir nas diversas áreas que promovem o crescimento econômico: indústria, serviços, inovação e pesquisa, capital humano, infraestrutura. E o nÃvel de competitividade será menor ainda se, mesmo que tenha recurso, gastar mal e se planejamento.â€
Vitor Lippi
“Não existem salvadores da pátria, muito menos um lado melhor que o outro. Quem deseja o fracasso dos governos esquece que esta dentro do mesmo avia e que o piloto precisa fazer bem o seu trabalho. Que não significa aceitar todas as decisões, afinal, a discordância fortalece a democracia.â€
Daniel Trzeciak
“É importante ouvir as pessoas para entender as necessidades dos cidadãos e propor ações que realmente façam a diferença em suas vidas.â€
Beto Pereira
“O meu modelo de governo prioriza os municÃpios. Porque quando a cidade cresce, o estado cresce junto.â€
Eduardo Riedel
“Precisamos estimular os pré-candidatos para que estejam cada vez mais qualificados e preparados para representar os anseios da população e assim consigam exercer suas funções da melhor maneira possÃvel.â€
Lucas Redecker
“De polÃtica a mulher entende. PolÃtica é vida, e a mulher leva vida para a polÃtica.â€
Débora Almeida