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Pedala pra não cair, Dilma (Carta 1123)
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Carta de Formulação e Mobilização PolÃtica, 17 de abril de 2015, No. 1123
As “pedaladas fiscais†apontadas pelo Tribunal de Contas da União não são atos isolados. A irresponsabilidade no trato dos recursos públicos marcou, de maneira indelével, o primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff. Se não é crime gastar mal o dinheiro do contribuinte, o que mais pode ser? Os técnicos do TCU identificaram operações ilegais no valor de R$ 40,2 bilhões realizadas entre 2013 e 2014. O montante refere-se a programas sociais que deveriam ser sustentados pelo Tesouro, mas foram bancados por bancos oficiais. Na prática, Caixa, Banco do Brasil, BNDES e FGTS financiaram o governo, o que é proibido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). (Está tudo rigorosamente descrito nas 96 páginas do relatório.) A irresponsabilidade da gestão Dilma apontada pelo TCU é reiterada – assim como o é o comportamento criminoso do ex-tesoureiro João Vaccari. Durante os quatro anos do primeiro mandato, a presidente e sua equipe se especializaram em dar nó nas contas públicas. DifÃcil acreditar que não tenham agido de caso pensado e perseverado no crime. Como, por exemplo, quando, no apagar das luzes do ano passado, aprovaram no Congresso projeto de lei para maquiar as contas, alterar a meta fiscal e tentar livrar de antemão a cara da presidente de punições previstas na LRF. A alquimia fez déficit virar superávit, mas o que a base aliada docilmente chancelou o TCU não engoliu. Uma vez confirmada, a decisão do TCU pode implicar em rejeição das contas de Dilma de 2014 e, no limite, na imputação a ela de crime de responsabilidade, passÃvel de impeachment. As 17 autoridades citadas têm 30 dias para tentar explicar o inexplicável. Ontem o governo lançou como defesa o argumento de sempre: faz o que sempre foi feito. Não é o caso. A balbúrdia fiscal que o paÃs hoje assiste é mais um episódio da série “nunca antes na história deste paÃsâ€. Para piorar, o comportamento delituoso persiste: neste ano, pagamentos do Tesouro ao BNDES pelo PSI continuam atrasando, mostrou o Valor Econômico. Prova mais evidente de que Dilma e sua equipe agiram de maneira irresponsável é o estado lastimável em que as contas públicas hoje se encontram. Em 12 meses até março, o paÃs exibe déficit primário de 0,7% do PIB e nominal (que inclui pagamento de juros) de 7,3%. São os piores resultados da série histórica do Banco Central e decorrem justamente de maquiagens feitas em 2014. O desempenho entre 2011 e 2014 é outro capÃtulo à parte. Em termos nominais, ou seja, sem considerar a inflação do perÃodo, a dÃvida bruta brasileira cresceu R$ 1,2 trilhão e aumentou dez pontos percentuais em relação ao PIB nos quatro anos da petista. Do exame do calamitoso desempenho das contas públicas sob a responsabilidade de Dilma Rousseff decorre constatação cristalina: a presidente falhou em garantir a boa aplicação dos recursos tomados junto aos contribuintes para promover o bem comum dos brasileiros. Não há, na esfera administrativa, crime que possa ser mais grave que este.
Ponto de vista
“Exercitar a cidadania, promover a qualificação e oportunizar o emprego. Esses são os pilares da melhoria e da qualidade de vida para todos os cidadãos.â€
Lêda Borges
“Hoje, nós já somos em quase 15%, mas precisamos avançar, precisamos ocupar esses espaços. Por quê? Queremos estar à frente dos homens? Não, não é esse o objetivo. Na minha visão, nós precisamos estar ao lado, discutindo polÃticas públicas com igualdade. É isso que nós queremos.â€
Geovania de Sá
“Não existem salvadores da pátria, muito menos um lado melhor que o outro. Quem deseja o fracasso dos governos esquece que esta dentro do mesmo avia e que o piloto precisa fazer bem o seu trabalho. Que não significa aceitar todas as decisões, afinal, a discordância fortalece a democracia.â€
Daniel Trzeciak
“Precisamos estimular os pré-candidatos para que estejam cada vez mais qualificados e preparados para representar os anseios da população e assim consigam exercer suas funções da melhor maneira possÃvel.â€
Lucas Redecker
“Recurso público tem que ser igual o orçamento de casa, tem que ser bom, bonito e barato. Aquele tempo da maquiagem ficou no passado.â€
Cinthia Ribeiro
“Toda crÃtica que uma mulher na polÃtica recebe é violência e machismo? Não. Mas toda violência e machismo que uma mulher recebe na polÃtica vem mascarado de crÃtica.â€
Aava Santiago
“Espero que essa polarização fique para trás e possamos focar em temas relevantes ao invés dessa disputa ideológica, que não muda a vida de ninguém. Todas as boas iniciativas terão meu apoio. Vou a BrasÃlia trabalhar muito por um paÃs melhor e mais justo para todos.â€
Paulo Alexandre Barbosa
“ Jamais deixemos de fortalecer nosso compromisso com a construção de uma sociedade mais justa, igualitária e democrática.â€
Cris Correia
“Sobretudo em momentos de polarização e acirramento ideológico, temos a obrigação de cultuar e proteger as liberdades individuais, a democracia, a tolerância, o não uso da violência.â€
Pedro Cunha Lima
“A oposição entre ‘velha’ e ‘nova’ polÃtica não leva à boa polÃtica de que precisamos.â€
Fernando Henrique Cardoso
“O Brasil não tem mais espaço para autoritarismos, estejam eles em qualquer esfera de poder. Não há mais espaço para divisões entre nós e eles. Antes do embate, precisamos de composição. Antes de qualquer coisa, cicatrizar as feridas, e não abrir novas. Antes de nomes, ideiasâ€
Eduardo Leite
“É importante ouvir as pessoas para entender as necessidades dos cidadãos e propor ações que realmente façam a diferença em suas vidas.â€
Beto Pereira
“O dia 20 de novembro marca a importância das discussões e ações para combater o racismo e a desigualdade no paÃs. Também refletimos sobre os avanços e os desafios na luta do povo negro na efetivação da igualdade de oportunidades sendo protagonista de sua própria historia. Para isso precisamos ocupar os espaços de poder e decisão, pois não há democracia sem igualdade de oportunidades.â€
Gabriela Cruz
“Para levar em conta as peculiaridades e as necessidades de cada população local, ninguém melhor do que o prefeito ou a prefeita. Por isso, a gente precisa ter recurso, autonomia financeira para poder fazer a polÃtica pública moldada à s necessidades de cada região. Quando a gente conseguir virar essa chave, nós vamos dar um salto de qualidade na administração pública.â€
Paula Mascarenhas
“De polÃtica a mulher entende. PolÃtica é vida, e a mulher leva vida para a polÃtica.â€
Débora Almeida
“A correria é grande, mas a força de vontade é maior! Acordo todos os dias motivado para mudar a realidade da Bahia e do Brasil. Lutar pela felicidade de um povo que merece muito mais. Esse é o meu grande objetivo, e estar em BrasÃlia, pronto para a luta, é gratificante.â€
Adolfo Viana
“A participação das mulheres na polÃtica deve ser prioridade para a construção de um paÃs mais moderno e justoâ€
Bruno Araújo
“Cuidar do meio ambiente e das populações da floresta é um desafio necessário. Não dá para falar em preservação, enquanto as pessoas ainda precisarem do básico para sobreviver. É possÃvel desenvolver com sustentabilidade. E nós somos exemplo disso.â€
Plinio Valerio
“O meu modelo de governo prioriza os municÃpios. Porque quando a cidade cresce, o estado cresce junto.â€
Eduardo Riedel
“Devemos garantir que todos tenham direito de aprender, ter independência e realizar sonhos. Vamos juntos pela educação.â€
Raquel Lyra
“Vamos atuar conscientemente para fiscalizar as ações do governo e votar a favor das iniciativas que representem a vontade do povo brasileiro. Não faremos oposição sistemática, mas também não teremos alinhamento automático. Cada assunto será debatido em profundidade, para que tenhamos o melhor discernimento em favor do Brasilâ€
Beto Richa
“Eu acho que o Centro terá um papel extremamente estratégico, dada a radicalização que tomou conta da polÃtica brasileira. Nosso papel é esse: radicalizar no centro, na convergência.â€
Aécio Neves
“O PSDB tem orgulho de ser um partido de centro, propositalmente distante das posições extremadas e busca estar próximo da média do pensamento polÃtico brasileiro que não gosta dos radicalismos.”
Paulo Abi-Ackel
“Governar é escolher e nós escolhemos dar para aqueles que precisam.â€
Bruno Covas
“Enquanto governávamos, o PT resistiu a tudo que impulsionava o Brasil: da Lei de Responsabilidade Fiscal ao Plano Real, passando pela reforma trabalhista e tributária.
Somos contra o que não ajuda o paÃs a crescer. Nosso foco é sempre no melhor para o Brasil.â€
Marconi Perillo
“Encontro neste plenário muitas opiniões divergentes das minhas. Nenhuma delas me autoriza a desrespeitar quem também foi eleito pelo voto popular, nem desrespeitar a ninguém.â€
Geraldo Resende
“Todos nós devemos trabalhar para que o Brasil volte a ser um paÃs tolerante e de respeito à s opiniões e aos poderes.â€
Tasso Jereissati
“Humildade pra ouvir e aprender, coragem para avançar sempre mais. É isso que me move!
Matheus Ribeiro
“É impossÃvel um paÃs ser competitivo se não tiver recursos para investir nas diversas áreas que promovem o crescimento econômico: indústria, serviços, inovação e pesquisa, capital humano, infraestrutura. E o nÃvel de competitividade será menor ainda se, mesmo que tenha recurso, gastar mal e se planejamento.â€
Vitor Lippi
“O verdadeiro regime democrático só existe se os dirigentes eleitos se submeterem à lei e ao juÃzo do povo, através da prestação de conta, cientes da responsabilidade inerente à s funções que exercem.â€
Dagoberto Nogueira