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O BNDES de pai para filho (Carta 978)
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Carta de Formulação e Mobilização PolÃtica, 28 de agosto de 2014, No. 978
O BNDES tem sido um dos centros da contabilidade criativa que o governo tem praticado nos últimos anos. A orientação na gestão das contas públicas tem sido esconder passivos e fabricar receitas. O tamanho da fatura ninguém sabe qual será, tampouco como pagá-la. O mais grave é que, a cada dia, surgem novas surpresas e mais esqueletos saltam do armário. Desde 2008, o BNDES foi convertido na alavanca da polÃtica de “campeões nacionaisâ€, segundo a qual o governo elege empresas e setores para serem beneficiados com linhas de financiamento generosas. Neste Ãnterim, a carteira de empréstimos concedidos pelo Tesouro para o banco passou de R$ 7 bilhões para R$ 411 bilhões. A estratégia deu em quase nada e foi abandonada no ano passado, tendo produzido como efeito mais nÃtido o recuo nas taxas de investimentos do paÃs, que caÃram de 19% para os atuais cerca de 18% do PIB. Também não foram prestadas maiores contas. Aos poucos, porém, o tamanho da encrenca vai começando a ganhar contornos mais claros. O Valor Econômico publica hoje que o BNDES terá 46 anos para quitar cerca de metade – R$ 194 bilhões – da dÃvida que tem com o Tesouro. Além das condições de pai para filho, há prazo de carência para pagamento e juros camaradas, limitados à TJLP e teto de 6% ao ano. A princÃpio, o assunto pode parecer apenas de interesse de aficionados por contas públicas. Mas, na realidade, tem implicações diretas no bolso de cada brasileiro, porque envolve subsÃdios monstruosos nas operações de financiamento que o BNDES concede a empresas eleitas. O dinheiro repassado pelo Tesouro é captado junto ao mercado pagando a taxa Selic, ou seja, a mesma que torna o Brasil o campeão dos juros reais em todo o mundo e hoje está em 11% ao ano. Do BNDES, cobra-se bem menos: a TJLP, hoje em 5%. A diferença é arcada pelo contribuinte. Não se sabe quanto, mas é certo que a conta vai subir. O governo sempre irá argumentar que pratica uma polÃtica de incentivo a empresas nacionais e move, desta maneira, o motor do desenvolvimento do paÃs. Há, no entanto, muita discricionariedade e pouca justiça na polÃtica do banco, que beneficia mais quem menos precisa. Grandes empresas recebem mais que o dobro do reservado a micro e pequenas pelo BNDES. Mais: entre 2008 e 2013, no mesmo perÃodo em que o banco distribuiu cerca de R$ 400 bilhões a megaempresas eleitas, o Bolsa FamÃlia repassou apenas ¼ disso para beneficiar 14 milhões de famÃlias. Está na hora de dar mais transparência à “bolsa empresário†e fazer do BNDES um real instrumento de desenvolvimento social no paÃs.
Ponto de vista
“É importante ouvir as pessoas para entender as necessidades dos cidadãos e propor ações que realmente façam a diferença em suas vidas.â€
Beto Pereira
“Sobretudo em momentos de polarização e acirramento ideológico, temos a obrigação de cultuar e proteger as liberdades individuais, a democracia, a tolerância, o não uso da violência.â€
Pedro Cunha Lima
“Todos nós devemos trabalhar para que o Brasil volte a ser um paÃs tolerante e de respeito à s opiniões e aos poderes.â€
Tasso Jereissati
“Governar é escolher e nós escolhemos dar para aqueles que precisam.â€
Bruno Covas
“Recurso público tem que ser igual o orçamento de casa, tem que ser bom, bonito e barato. Aquele tempo da maquiagem ficou no passado.â€
Cinthia Ribeiro
“Para levar em conta as peculiaridades e as necessidades de cada população local, ninguém melhor do que o prefeito ou a prefeita. Por isso, a gente precisa ter recurso, autonomia financeira para poder fazer a polÃtica pública moldada à s necessidades de cada região. Quando a gente conseguir virar essa chave, nós vamos dar um salto de qualidade na administração pública.â€
Paula Mascarenhas
“O Brasil não tem mais espaço para autoritarismos, estejam eles em qualquer esfera de poder. Não há mais espaço para divisões entre nós e eles. Antes do embate, precisamos de composição. Antes de qualquer coisa, cicatrizar as feridas, e não abrir novas. Antes de nomes, ideiasâ€
Eduardo Leite
“Espero que essa polarização fique para trás e possamos focar em temas relevantes ao invés dessa disputa ideológica, que não muda a vida de ninguém. Todas as boas iniciativas terão meu apoio. Vou a BrasÃlia trabalhar muito por um paÃs melhor e mais justo para todos.â€
Paulo Alexandre Barbosa
“A participação das mulheres na polÃtica deve ser prioridade para a construção de um paÃs mais moderno e justoâ€
Bruno Araújo
“Exercitar a cidadania, promover a qualificação e oportunizar o emprego. Esses são os pilares da melhoria e da qualidade de vida para todos os cidadãos.â€
Lêda Borges
“Toda crÃtica que uma mulher na polÃtica recebe é violência e machismo? Não. Mas toda violência e machismo que uma mulher recebe na polÃtica vem mascarado de crÃtica.â€
Aava Santiago
“É impossÃvel um paÃs ser competitivo se não tiver recursos para investir nas diversas áreas que promovem o crescimento econômico: indústria, serviços, inovação e pesquisa, capital humano, infraestrutura. E o nÃvel de competitividade será menor ainda se, mesmo que tenha recurso, gastar mal e se planejamento.â€
Vitor Lippi
“O verdadeiro regime democrático só existe se os dirigentes eleitos se submeterem à lei e ao juÃzo do povo, através da prestação de conta, cientes da responsabilidade inerente à s funções que exercem.â€
Dagoberto Nogueira
“Não existem salvadores da pátria, muito menos um lado melhor que o outro. Quem deseja o fracasso dos governos esquece que esta dentro do mesmo avia e que o piloto precisa fazer bem o seu trabalho. Que não significa aceitar todas as decisões, afinal, a discordância fortalece a democracia.â€
Daniel Trzeciak
“A oposição entre ‘velha’ e ‘nova’ polÃtica não leva à boa polÃtica de que precisamos.â€
Fernando Henrique Cardoso
“O meu modelo de governo prioriza os municÃpios. Porque quando a cidade cresce, o estado cresce junto.â€
Eduardo Riedel
“Eu acho que o Centro terá um papel extremamente estratégico, dada a radicalização que tomou conta da polÃtica brasileira. Nosso papel é esse: radicalizar no centro, na convergência.â€
Aécio Neves
“De polÃtica a mulher entende. PolÃtica é vida, e a mulher leva vida para a polÃtica.â€
Débora Almeida
“O PSDB tem orgulho de ser um partido de centro, propositalmente distante das posições extremadas e busca estar próximo da média do pensamento polÃtico brasileiro que não gosta dos radicalismos.”
Paulo Abi-Ackel
“Cuidar do meio ambiente e das populações da floresta é um desafio necessário. Não dá para falar em preservação, enquanto as pessoas ainda precisarem do básico para sobreviver. É possÃvel desenvolver com sustentabilidade. E nós somos exemplo disso.â€
Plinio Valerio
“Hoje, nós já somos em quase 15%, mas precisamos avançar, precisamos ocupar esses espaços. Por quê? Queremos estar à frente dos homens? Não, não é esse o objetivo. Na minha visão, nós precisamos estar ao lado, discutindo polÃticas públicas com igualdade. É isso que nós queremos.â€
Geovania de Sá
“A correria é grande, mas a força de vontade é maior! Acordo todos os dias motivado para mudar a realidade da Bahia e do Brasil. Lutar pela felicidade de um povo que merece muito mais. Esse é o meu grande objetivo, e estar em BrasÃlia, pronto para a luta, é gratificante.â€
Adolfo Viana
“ Jamais deixemos de fortalecer nosso compromisso com a construção de uma sociedade mais justa, igualitária e democrática.â€
Cris Correia
“Enquanto governávamos, o PT resistiu a tudo que impulsionava o Brasil: da Lei de Responsabilidade Fiscal ao Plano Real, passando pela reforma trabalhista e tributária.
Somos contra o que não ajuda o paÃs a crescer. Nosso foco é sempre no melhor para o Brasil.â€
Marconi Perillo
“Humildade pra ouvir e aprender, coragem para avançar sempre mais. É isso que me move!
Matheus Ribeiro
“O dia 20 de novembro marca a importância das discussões e ações para combater o racismo e a desigualdade no paÃs. Também refletimos sobre os avanços e os desafios na luta do povo negro na efetivação da igualdade de oportunidades sendo protagonista de sua própria historia. Para isso precisamos ocupar os espaços de poder e decisão, pois não há democracia sem igualdade de oportunidades.â€
Gabriela Cruz
“Precisamos estimular os pré-candidatos para que estejam cada vez mais qualificados e preparados para representar os anseios da população e assim consigam exercer suas funções da melhor maneira possÃvel.â€
Lucas Redecker
“Devemos garantir que todos tenham direito de aprender, ter independência e realizar sonhos. Vamos juntos pela educação.â€
Raquel Lyra
“Vamos atuar conscientemente para fiscalizar as ações do governo e votar a favor das iniciativas que representem a vontade do povo brasileiro. Não faremos oposição sistemática, mas também não teremos alinhamento automático. Cada assunto será debatido em profundidade, para que tenhamos o melhor discernimento em favor do Brasilâ€
Beto Richa
“Encontro neste plenário muitas opiniões divergentes das minhas. Nenhuma delas me autoriza a desrespeitar quem também foi eleito pelo voto popular, nem desrespeitar a ninguém.â€
Geraldo Resende