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Hora de Reformar
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Do jeito que está, a Previdência brasileira implode em poucos anos. O sistema atual é injusto, desequilibrado e insustentável. Sem a reforma, em breve não sobrará muita coisa
Nesta semana inicia-se uma das mais árduas batalhas do governo Michel Temer. O Congresso começará a debater a reforma da Previdência. O caminho até sua provável aprovação será longo, árido, tortuoso e, certamente, cheio de percalços. Mas precisa ser transposto, sob pena de o paÃs tombar no meio do itinerário.
Está prevista para hoje a leitura do ato que cria comissão especial dedicada a analisar a chamada PEC 287, que muda o atual sistema de aposentadorias e pensões no paÃs. Os trabalhos propriamente ditos, com a instalação do colegiado, começarão na próxima quinta-feira. Depois serão mais até 40 sessões dedicadas a debater e apreciar o texto antes de remetê-lo ao plenário da Câmara.
Como se trata de emenda à Constituição, é necessário o sim de pelo menos 308 deputados para aprovar a proposta, em dois turnos de votação. A matéria depois segue para o Senado, onde cumpre igual tramitação. Estima-se que a reforma, se tudo correr bem, pode estar sancionada até o fim deste semestre ou, no mais tardar, lá por setembro.
Reformar a Previdência implica, sem dúvidas, adotar medidas duras, que não foram propostas para serem celebradas, mas sim para assegurar o amanhã à atual e à s futuras gerações. Não é possÃvel mais empurrar com a barriga, porque o problema já está aÃ.
Da parte da oposição, ainda que enfraquecida e debilitada no Congresso, pode-se esperar tudo, menos colaboração para restituir ao paÃs um modelo minimamente equilibrado. O PT e seus satélites continuam achando (ou dizem achar) que um sistema que produziu rombo de R$ 227 bilhões no ano passado – sendo R$ 150 bilhões do INSS e mais R$ 77 bilhões do regime dos servidores públicos – não tem defeito algum.
Nas ruas, com Lula à frente, a oposição promete travar uma guerra barulhenta. Será o momento de gala da ressurreição do “quanto pior, melhor” que tanto marcou a atuação dos petistas antes da chegada ao poder. Todo tipo de mentiras serão usadas para desacreditar a reforma – como a que diz que muitos nem vão conseguir se aposentar porque morrerão antes, embolando deliberadamente conceitos dÃspares de expectativa de vida e de sobrevida.
A verdade, contudo, é que o modelo atual induz a aposentadorias de brasileiros ainda muito jovens, em pleno vigor laboral. Privilegia trabalhadores mais qualificados e estáveis, que têm mais condições de comprovar tempo de contribuição e ir para casa mais cedo – os mais pobres costumam aposentar-se por idade, tal como as novas regras preveem. Há estudos que mostram que o INSS é responsável por 18% da desigualdade de renda no Brasil.
O debate em prol de um modelo mais equilibrado, mais justo e, principalmente, que se sustente no tempo é salutar. Deve-se ter claro, todavia, que do jeito que está a Previdência brasileira implode em poucos anos. Por fim, a discussão sobre esta e as demais mudanças estruturais que o paÃs reclama tem que estar pronta para responder a seguinte questão: sem reformas, o que sobra do Brasil?
– Carta de Formulação e Mobilização PolÃtica Nº 1520
Ponto de vista
“É importante ouvir as pessoas para entender as necessidades dos cidadãos e propor ações que realmente façam a diferença em suas vidas.â€
Beto Pereira
“O PSDB tem orgulho de ser um partido de centro, propositalmente distante das posições extremadas e busca estar próximo da média do pensamento polÃtico brasileiro que não gosta dos radicalismos.”
Paulo Abi-Ackel
“Todos nós devemos trabalhar para que o Brasil volte a ser um paÃs tolerante e de respeito à s opiniões e aos poderes.â€
Tasso Jereissati
“Enquanto governávamos, o PT resistiu a tudo que impulsionava o Brasil: da Lei de Responsabilidade Fiscal ao Plano Real, passando pela reforma trabalhista e tributária.
Somos contra o que não ajuda o paÃs a crescer. Nosso foco é sempre no melhor para o Brasil.â€
Marconi Perillo
“Recurso público tem que ser igual o orçamento de casa, tem que ser bom, bonito e barato. Aquele tempo da maquiagem ficou no passado.â€
Cinthia Ribeiro
“A correria é grande, mas a força de vontade é maior! Acordo todos os dias motivado para mudar a realidade da Bahia e do Brasil. Lutar pela felicidade de um povo que merece muito mais. Esse é o meu grande objetivo, e estar em BrasÃlia, pronto para a luta, é gratificante.â€
Adolfo Viana
“A oposição entre ‘velha’ e ‘nova’ polÃtica não leva à boa polÃtica de que precisamos.â€
Fernando Henrique Cardoso
“Sobretudo em momentos de polarização e acirramento ideológico, temos a obrigação de cultuar e proteger as liberdades individuais, a democracia, a tolerância, o não uso da violência.â€
Pedro Cunha Lima
“Vamos atuar conscientemente para fiscalizar as ações do governo e votar a favor das iniciativas que representem a vontade do povo brasileiro. Não faremos oposição sistemática, mas também não teremos alinhamento automático. Cada assunto será debatido em profundidade, para que tenhamos o melhor discernimento em favor do Brasilâ€
Beto Richa
“O Brasil não tem mais espaço para autoritarismos, estejam eles em qualquer esfera de poder. Não há mais espaço para divisões entre nós e eles. Antes do embate, precisamos de composição. Antes de qualquer coisa, cicatrizar as feridas, e não abrir novas. Antes de nomes, ideiasâ€
Eduardo Leite
“A participação das mulheres na polÃtica deve ser prioridade para a construção de um paÃs mais moderno e justoâ€
Bruno Araújo
“Espero que essa polarização fique para trás e possamos focar em temas relevantes ao invés dessa disputa ideológica, que não muda a vida de ninguém. Todas as boas iniciativas terão meu apoio. Vou a BrasÃlia trabalhar muito por um paÃs melhor e mais justo para todos.â€
Paulo Alexandre Barbosa
“Toda crÃtica que uma mulher na polÃtica recebe é violência e machismo? Não. Mas toda violência e machismo que uma mulher recebe na polÃtica vem mascarado de crÃtica.â€
Aava Santiago
“Para levar em conta as peculiaridades e as necessidades de cada população local, ninguém melhor do que o prefeito ou a prefeita. Por isso, a gente precisa ter recurso, autonomia financeira para poder fazer a polÃtica pública moldada à s necessidades de cada região. Quando a gente conseguir virar essa chave, nós vamos dar um salto de qualidade na administração pública.â€
Paula Mascarenhas
“Governar é escolher e nós escolhemos dar para aqueles que precisam.â€
Bruno Covas
“É impossÃvel um paÃs ser competitivo se não tiver recursos para investir nas diversas áreas que promovem o crescimento econômico: indústria, serviços, inovação e pesquisa, capital humano, infraestrutura. E o nÃvel de competitividade será menor ainda se, mesmo que tenha recurso, gastar mal e se planejamento.â€
Vitor Lippi
“Não existem salvadores da pátria, muito menos um lado melhor que o outro. Quem deseja o fracasso dos governos esquece que esta dentro do mesmo avia e que o piloto precisa fazer bem o seu trabalho. Que não significa aceitar todas as decisões, afinal, a discordância fortalece a democracia.â€
Daniel Trzeciak
“Hoje, nós já somos em quase 15%, mas precisamos avançar, precisamos ocupar esses espaços. Por quê? Queremos estar à frente dos homens? Não, não é esse o objetivo. Na minha visão, nós precisamos estar ao lado, discutindo polÃticas públicas com igualdade. É isso que nós queremos.â€
Geovania de Sá
“ Jamais deixemos de fortalecer nosso compromisso com a construção de uma sociedade mais justa, igualitária e democrática.â€
Cris Correia
“De polÃtica a mulher entende. PolÃtica é vida, e a mulher leva vida para a polÃtica.â€
Débora Almeida
“Precisamos estimular os pré-candidatos para que estejam cada vez mais qualificados e preparados para representar os anseios da população e assim consigam exercer suas funções da melhor maneira possÃvel.â€
Lucas Redecker
“Encontro neste plenário muitas opiniões divergentes das minhas. Nenhuma delas me autoriza a desrespeitar quem também foi eleito pelo voto popular, nem desrespeitar a ninguém.â€
Geraldo Resende
“Eu acho que o Centro terá um papel extremamente estratégico, dada a radicalização que tomou conta da polÃtica brasileira. Nosso papel é esse: radicalizar no centro, na convergência.â€
Aécio Neves
“O meu modelo de governo prioriza os municÃpios. Porque quando a cidade cresce, o estado cresce junto.â€
Eduardo Riedel
“Cuidar do meio ambiente e das populações da floresta é um desafio necessário. Não dá para falar em preservação, enquanto as pessoas ainda precisarem do básico para sobreviver. É possÃvel desenvolver com sustentabilidade. E nós somos exemplo disso.â€
Plinio Valerio
“O verdadeiro regime democrático só existe se os dirigentes eleitos se submeterem à lei e ao juÃzo do povo, através da prestação de conta, cientes da responsabilidade inerente à s funções que exercem.â€
Dagoberto Nogueira
“Devemos garantir que todos tenham direito de aprender, ter independência e realizar sonhos. Vamos juntos pela educação.â€
Raquel Lyra
“Humildade pra ouvir e aprender, coragem para avançar sempre mais. É isso que me move!
Matheus Ribeiro
“Exercitar a cidadania, promover a qualificação e oportunizar o emprego. Esses são os pilares da melhoria e da qualidade de vida para todos os cidadãos.â€
Lêda Borges
“O dia 20 de novembro marca a importância das discussões e ações para combater o racismo e a desigualdade no paÃs. Também refletimos sobre os avanços e os desafios na luta do povo negro na efetivação da igualdade de oportunidades sendo protagonista de sua própria historia. Para isso precisamos ocupar os espaços de poder e decisão, pois não há democracia sem igualdade de oportunidades.â€
Gabriela Cruz