Apertar os cintos, preparar pra decolar
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Com o sucesso dos leilões de aeroportos e ofertas de ativos também nos estados, as privatizações pavimentam o caminho para que a economia brasileira volte a acelerar
O sucesso dos leilões realizados ontem serve para ratificar um dos principais caminhos à disposição do paÃs para superar a crise. A mudança de governo abriu as portas de embarque para que o investimento privado, durante anos execrado pelas gestões petistas, retorne e ajude a impulsionar a geração de emprego e riqueza.
Havia certo temor de que a concessão de quatro aeroportos não decolasse. Mas os resultados não deixaram margem a dúvidas: se a opção é por privatizar, o paÃs pode contar com a confiança e o apetite das empresas globais do setor. Os terminais acabaram arrematados com ágio médio acima de 93% – 23% quando se considera o valor total de outorga. Em alguns casos, como o do terminal de Porto Alegre, a margem chegou a 852%.
No total, o governo vai arrecadar R$ 3,7 bilhões ao longo dos 30 anos do contrato. Mas, mais importante que isso, assegurará que aeroportos de importantes capitais do paÃs passem a dispor de serviço de qualidade e de infraestrutura à altura, deixando de se parecer com acanhadas rodoviárias e tirando do papel obras há muito demandadas.
Uma boa regulação e a firme atuação da agência que monitora o setor, a Anac, precisam garantir a consecução de investimentos de R$ 6,6 bilhões previstos nos contratos para as próximas três décadas em Florianópolis, Fortaleza, Porto Alegre e Salvador. Isso exige que o órgão regulador recupere a musculatura que a sabotagem dos governos petistas lhe retirou nos últimos anos.
Com os resultados de ontem, 59% dos passageiros no Brasil viajarão por aeroportos privatizados. A nova rodada também tem um desenho com maiores chances de evitar erros que geraram dificuldades para as concessionárias vencedoras dos certames de 2012 e 2013 – elas hoje enfrentam problemas financeiros e legais, alguns no âmbito da Lava Jato, e devem R$ 1,4 bilhão em outorgas atrasadas.
O principal deles, limado das novas regras de concessão, foi a participação da Infraero nos consórcios com percentual mÃnimo de 49%, dentro da filosofia estatizante e cartorial levada adiante por Dilma Rousseff. Sai a estatal notável como poço de ineficiência e entram alguns dos principais operadores mundiais, como a alemã Fraport e a francesa Vinci, todos de primeirÃssima linha.
De quebra, empreiteiras e fundos de pensão também perdem protagonismo. “A demonstração de que o paÃs pode atrair investimentos em moldes de mercado e sem financiamento oficial é a notÃcia mais importante a ser comemorada”, resume a Folha de S.Paulo em editorial.
A onda de privatização, felizmente, não deverá parar por aÃ. Na área aeroportuária, já se cogita a concessão de mais dez terminais e o pacote de concessões lançado na semana passada abarca mais 14 empresas de saneamento, 11 terminais portuários, cinco ferrovias, duas rodovias e 35 lotes de transmissão de energia. Se bem sucedidas, garantirão nos próximos meses um empuxo extra na decolagem da economia brasileira, que em fevereiro voltou a gerar empregos após 22 meses.
O vitorioso modelo de privatizações renasce no paÃs em âmbito federal depois de anos sufocado pelo proselitismo demagógico do PT. Retoma-se o fio da meada que permitiu ao Brasil dispor, por exemplo, de uma extensÃssima malha de telecomunicações, ainda que não de todo eficiente – muito em razão da complacência da agência reguladora do setor, a Anatel, em relação à s prestadoras.
Pelos estados, a onda também bate forte. Em São Paulo avançam as concessões de aeroportos regionais, cinco deles também leiloados ontem pelo governo local, e de rodovias, consolidando a malha viária paulista como a de melhor qualidade no paÃs, como ressalta o governador Geraldo Alckmin em artigo na Folha. Em dezembro, o governo do Paraná vendeu parte de suas ações na Sanepar, mas manteve o controle acionário da companhia.
As privatizações pavimentam a pista para que a economia brasileira volte a decolar – movimento cujos sinais começam a despontar, como atestado pela geração positiva de empregos em fevereiro, depois de 22 meses no vermelho. Desta vez, não haverá ideologia, má-fé ou proselitismo eleitoral para atravancar. O que prevalece agora é o interesse nacional, a necessidade de servir melhor os cidadãos e alavancar o desenvolvimento do paÃs.
– Carta de Formulação e Mobilização PolÃtica Nº 1.545