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A Reforma PossÃvel
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A polÃtica bem feita é definida como a arte de ampliar os limites do possÃvel. Mesmo não sendo o ideal, cada avanço colabora para construir uma realidade melhor que a existente. O importante é que a mudança não piore a situação anterior. A reforma nas regras eleitorais sancionada na semana passada preenche em parte esta premissa.
Depois de meses de discussões, procrastinações, idas e vindas, a reforma polÃtica acabou sendo aprovada a jato para que já valesse no pleito de 2018. Efetivamente, porém, as duas únicas novidades das eleições gerais que se aproximam serão a exigência de desempenho eleitoral mÃnimo e a criação de um fundo público de financiamento eleitoral.
Reclama-se muito, com certa dose de razão, da criação do fundo, que terá R$ 1,7 bilhão do orçamento público federal do ano que vem para financiar eleições. Mas, como sempre se diz, democracia tem custo, e ele precisa ser coberto de alguma forma. O problema só surgiu porque o STF decidiu, em 2015, proibir a doação de empresas, a pretexto de coibir distorções como as que a Operação Lava Jato evidencia.
Que era necessário frear os abusos, ninguém discorda. Que foi melhor proibir o dinheiro de pessoas jurÃdicas, vê-se agora que não. O correto teria sido regulamentar esta possibilidade, com severidade e rigor nas punições aos desvios, como acontece em boa parte das democracias maduras.
Nos vetos que apôs ao texto aprovado pelo Congresso, o presidente Michel Temer corrigiu uma distorção – o trecho que permitia retirar da internet manifestações consideradas ofensivas, sem a necessidade de autorização judicial – e reinstaurou outra, a que permite a candidatos ricos se autofinanciarem até o limite de gastos previsto na legislação. Felizmente, coisas piores, como distritão, ficaram pelo caminho.
Incontroversa, porém, e bastante positiva, foi a imposição da cláusula de desempenho, destinada a pôr fim à proliferação de partidos polÃticos que, em geral, só existem para abocanhar recursos públicos e transacionar tempo de rádio e TV. A linha de corte começará baixa, mas torna-se mais rigorosa com o passar do tempo.
O Legislativo é o espelho da sociedade que o elege. Quanto menos distorções o sistema eleitoral contiver, mais próximos estarão eleitores e eleitos. Neste sentido, um dos grandes avanços da reforma recém-concluÃda é a proibição de coligações entre partidos nas votações proporcionais (deputados e vereadores), que, no entanto, só entra em vigor em 2020.
A reforma polÃtica aprovada agora talvez tenha sido muito mais tÃmida que as mudanças pelas quais a sociedade brasileira clama. Mas o verdadeiro agente das transformações não são os legisladores, mas sim os próprios eleitores – até porque, felizmente, eles continuam acreditando que a via eleitoral ainda é o melhor caminho para melhorar o paÃs, como mostra O Globo hoje, com base em pesquisa feita pela FGV.
Cabe a cada cidadão, no momento em que o paÃs vai à s urnas, escolher melhor seus representantes. Só com a participação decidida, bem informada e ativa dos eleitores, nossa democracia representativa terá chances de melhorar mais.
– Carta de Formulação e Mobilização PolÃtica Nº 1673
Ponto de vista
“É impossÃvel um paÃs ser competitivo se não tiver recursos para investir nas diversas áreas que promovem o crescimento econômico: indústria, serviços, inovação e pesquisa, capital humano, infraestrutura. E o nÃvel de competitividade será menor ainda se, mesmo que tenha recurso, gastar mal e se planejamento.â€
Vitor Lippi
“Cuidar do meio ambiente e das populações da floresta é um desafio necessário. Não dá para falar em preservação, enquanto as pessoas ainda precisarem do básico para sobreviver. É possÃvel desenvolver com sustentabilidade. E nós somos exemplo disso.â€
Plinio Valerio
“O meu modelo de governo prioriza os municÃpios. Porque quando a cidade cresce, o estado cresce junto.â€
Eduardo Riedel
“O Brasil não tem mais espaço para autoritarismos, estejam eles em qualquer esfera de poder. Não há mais espaço para divisões entre nós e eles. Antes do embate, precisamos de composição. Antes de qualquer coisa, cicatrizar as feridas, e não abrir novas. Antes de nomes, ideiasâ€
Eduardo Leite
“Recurso público tem que ser igual o orçamento de casa, tem que ser bom, bonito e barato. Aquele tempo da maquiagem ficou no passado.â€
Cinthia Ribeiro
“O dia 20 de novembro marca a importância das discussões e ações para combater o racismo e a desigualdade no paÃs. Também refletimos sobre os avanços e os desafios na luta do povo negro na efetivação da igualdade de oportunidades sendo protagonista de sua própria historia. Para isso precisamos ocupar os espaços de poder e decisão, pois não há democracia sem igualdade de oportunidades.â€
Gabriela Cruz
“A correria é grande, mas a força de vontade é maior! Acordo todos os dias motivado para mudar a realidade da Bahia e do Brasil. Lutar pela felicidade de um povo que merece muito mais. Esse é o meu grande objetivo, e estar em BrasÃlia, pronto para a luta, é gratificante.â€
Adolfo Viana
“O verdadeiro regime democrático só existe se os dirigentes eleitos se submeterem à lei e ao juÃzo do povo, através da prestação de conta, cientes da responsabilidade inerente à s funções que exercem.â€
Dagoberto Nogueira
“Devemos garantir que todos tenham direito de aprender, ter independência e realizar sonhos. Vamos juntos pela educação.â€
Raquel Lyra
“Sobretudo em momentos de polarização e acirramento ideológico, temos a obrigação de cultuar e proteger as liberdades individuais, a democracia, a tolerância, o não uso da violência.â€
Pedro Cunha Lima
“A oposição entre ‘velha’ e ‘nova’ polÃtica não leva à boa polÃtica de que precisamos.â€
Fernando Henrique Cardoso
“O PSDB tem orgulho de ser um partido de centro, propositalmente distante das posições extremadas e busca estar próximo da média do pensamento polÃtico brasileiro que não gosta dos radicalismos.”
Paulo Abi-Ackel
“Exercitar a cidadania, promover a qualificação e oportunizar o emprego. Esses são os pilares da melhoria e da qualidade de vida para todos os cidadãos.â€
Lêda Borges
“Humildade pra ouvir e aprender, coragem para avançar sempre mais. É isso que me move!
Matheus Ribeiro
“De polÃtica a mulher entende. PolÃtica é vida, e a mulher leva vida para a polÃtica.â€
Débora Almeida
“Para levar em conta as peculiaridades e as necessidades de cada população local, ninguém melhor do que o prefeito ou a prefeita. Por isso, a gente precisa ter recurso, autonomia financeira para poder fazer a polÃtica pública moldada à s necessidades de cada região. Quando a gente conseguir virar essa chave, nós vamos dar um salto de qualidade na administração pública.â€
Paula Mascarenhas
“Vamos atuar conscientemente para fiscalizar as ações do governo e votar a favor das iniciativas que representem a vontade do povo brasileiro. Não faremos oposição sistemática, mas também não teremos alinhamento automático. Cada assunto será debatido em profundidade, para que tenhamos o melhor discernimento em favor do Brasilâ€
Beto Richa
“Toda crÃtica que uma mulher na polÃtica recebe é violência e machismo? Não. Mas toda violência e machismo que uma mulher recebe na polÃtica vem mascarado de crÃtica.â€
Aava Santiago
“Eu acho que o Centro terá um papel extremamente estratégico, dada a radicalização que tomou conta da polÃtica brasileira. Nosso papel é esse: radicalizar no centro, na convergência.â€
Aécio Neves
“Precisamos estimular os pré-candidatos para que estejam cada vez mais qualificados e preparados para representar os anseios da população e assim consigam exercer suas funções da melhor maneira possÃvel.â€
Lucas Redecker
“A participação das mulheres na polÃtica deve ser prioridade para a construção de um paÃs mais moderno e justoâ€
Bruno Araújo
“Hoje, nós já somos em quase 15%, mas precisamos avançar, precisamos ocupar esses espaços. Por quê? Queremos estar à frente dos homens? Não, não é esse o objetivo. Na minha visão, nós precisamos estar ao lado, discutindo polÃticas públicas com igualdade. É isso que nós queremos.â€
Geovania de Sá
“Enquanto governávamos, o PT resistiu a tudo que impulsionava o Brasil: da Lei de Responsabilidade Fiscal ao Plano Real, passando pela reforma trabalhista e tributária.
Somos contra o que não ajuda o paÃs a crescer. Nosso foco é sempre no melhor para o Brasil.â€
Marconi Perillo
“É importante ouvir as pessoas para entender as necessidades dos cidadãos e propor ações que realmente façam a diferença em suas vidas.â€
Beto Pereira
“ Jamais deixemos de fortalecer nosso compromisso com a construção de uma sociedade mais justa, igualitária e democrática.â€
Cris Correia
“Não existem salvadores da pátria, muito menos um lado melhor que o outro. Quem deseja o fracasso dos governos esquece que esta dentro do mesmo avia e que o piloto precisa fazer bem o seu trabalho. Que não significa aceitar todas as decisões, afinal, a discordância fortalece a democracia.â€
Daniel Trzeciak
“Espero que essa polarização fique para trás e possamos focar em temas relevantes ao invés dessa disputa ideológica, que não muda a vida de ninguém. Todas as boas iniciativas terão meu apoio. Vou a BrasÃlia trabalhar muito por um paÃs melhor e mais justo para todos.â€
Paulo Alexandre Barbosa
“Governar é escolher e nós escolhemos dar para aqueles que precisam.â€
Bruno Covas
“Encontro neste plenário muitas opiniões divergentes das minhas. Nenhuma delas me autoriza a desrespeitar quem também foi eleito pelo voto popular, nem desrespeitar a ninguém.â€
Geraldo Resende
“Todos nós devemos trabalhar para que o Brasil volte a ser um paÃs tolerante e de respeito à s opiniões e aos poderes.â€
Tasso Jereissati