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A farsa de democracia direta (Carta 930)
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Carta de Formulação e Mobilização PolÃtica, 02 de junho de 2014, No. 930
Sociedades maduras devem muito de sua prosperidade a suas instituições. O contrato social estabelece regras de convÃvio e funcionamento das diversas instâncias. A perenidade das normas orienta o comportamento dos cidadãos e a democracia oferece meios para participação e representação. Tudo dentro da ordem. Há, porém, os que não comungam destes valores. Querem subverter a ordem, atropelar as instituições, instituir seus próprios princÃpios de convivência. Consideram regras consagradas como meros instrumentos de “dominação burguesaâ€. Opõem-se, com vigor, à democracia representativa e lutam por formas diretas de manifestação popular. Esta é uma visão que predomina entre petistas. Trata-se de um vezo segundo o qual tudo o que se interponha no caminho de seu projeto de poder merece repúdio. Assim se dá com o tratamento dispensado a órgãos de fiscalização e controle, à imprensa e ao Judiciário, sempre que não comungam das teses do petismo. Assim é também em relação ao Congresso. No passado, Lula disse que lá havia “300 picaretasâ€; hoje, ele e o PT aliam-se à s piores picaretagens de que se tem notÃcia na história republicana. Mas o PT quer mais: quer subverter a representação e impor na marra a vontade das massas. Quer fazer valer suas vontades na pressão. A nova PolÃtica Nacional de Participação Social (PNPS) insere-se neste contexto. Lançada há dez dias pela presidente Dilma Rousseff por meio de decreto, expressa como objetivo “fortalecer e articular os mecanismos e as instâncias democráticas de diálogo e a atuação conjunta entre a administração pública federal e a sociedade civilâ€. No papel, tudo muito bonito. Na prática, nem tanto. O que o PT parece querer é implantar mecanismos de democracia direta no paÃs, ao arrepio dos canais institucionais da nossa democracia representativa. De acordo com a pregação petista, a sociedade não interfere na administração pública e no processo legislativo. Será? Nossos representantes são democraticamente eleitos para atuar no Parlamento e para governar. Há inúmeras formas de fiscalizá-los e de cobrá-los, sem que, no entanto, seja necessário criar novas estruturas burocráticas e instâncias passÃveis de manipulação por parte de movimentos ditos sociais. O voto é a melhor arma para punir quem não cumpre os desÃgnios emanados da sociedade. O governo petista brada o slogan “Todo brasileiro tem direito de participar†como se vivêssemos hoje numa ditadura. Como se não participássemos. Como se o voto fosse algo de somenos importância. Como se o que valesse mesmo fossem apenas as formas de pressão direta das massas sobre os governantes. Há milênios, a humanidade testa formas de participação que vêm se aperfeiçoando, mas nenhuma delas mostrou-se mais saudável que a democracia e seu caráter representativo. O PT prefere outros caminhos, inspirado, talvez, nas malfadadas experiências que pipocam pelo nosso continente – usadas, claro, sempre em favor de governantes caudilhescos. A PNPS é mais uma forma de subverter a ordem democrática, de usurpar o papel das nossas instituições e de fazer valer vontades na marra. A participação popular precisa, sim, ser fortalecida, com cobrança firme sobre governantes e decisores. Mas não inventaram nada melhor para isso do que o voto. A urna é a forma mais adequada e direta de melhorar o paÃs.
Ponto de vista
“Humildade pra ouvir e aprender, coragem para avançar sempre mais. É isso que me move!
Matheus Ribeiro
“O dia 20 de novembro marca a importância das discussões e ações para combater o racismo e a desigualdade no paÃs. Também refletimos sobre os avanços e os desafios na luta do povo negro na efetivação da igualdade de oportunidades sendo protagonista de sua própria historia. Para isso precisamos ocupar os espaços de poder e decisão, pois não há democracia sem igualdade de oportunidades.â€
Gabriela Cruz
“O PSDB tem orgulho de ser um partido de centro, propositalmente distante das posições extremadas e busca estar próximo da média do pensamento polÃtico brasileiro que não gosta dos radicalismos.”
Paulo Abi-Ackel
“Devemos garantir que todos tenham direito de aprender, ter independência e realizar sonhos. Vamos juntos pela educação.â€
Raquel Lyra
“Encontro neste plenário muitas opiniões divergentes das minhas. Nenhuma delas me autoriza a desrespeitar quem também foi eleito pelo voto popular, nem desrespeitar a ninguém.â€
Geraldo Resende
“Vamos atuar conscientemente para fiscalizar as ações do governo e votar a favor das iniciativas que representem a vontade do povo brasileiro. Não faremos oposição sistemática, mas também não teremos alinhamento automático. Cada assunto será debatido em profundidade, para que tenhamos o melhor discernimento em favor do Brasilâ€
Beto Richa
“De polÃtica a mulher entende. PolÃtica é vida, e a mulher leva vida para a polÃtica.â€
Débora Almeida
“ Jamais deixemos de fortalecer nosso compromisso com a construção de uma sociedade mais justa, igualitária e democrática.â€
Cris Correia
“É importante ouvir as pessoas para entender as necessidades dos cidadãos e propor ações que realmente façam a diferença em suas vidas.â€
Beto Pereira
“Hoje, nós já somos em quase 15%, mas precisamos avançar, precisamos ocupar esses espaços. Por quê? Queremos estar à frente dos homens? Não, não é esse o objetivo. Na minha visão, nós precisamos estar ao lado, discutindo polÃticas públicas com igualdade. É isso que nós queremos.â€
Geovania de Sá
“Precisamos estimular os pré-candidatos para que estejam cada vez mais qualificados e preparados para representar os anseios da população e assim consigam exercer suas funções da melhor maneira possÃvel.â€
Lucas Redecker
“Governar é escolher e nós escolhemos dar para aqueles que precisam.â€
Bruno Covas
“Cuidar do meio ambiente e das populações da floresta é um desafio necessário. Não dá para falar em preservação, enquanto as pessoas ainda precisarem do básico para sobreviver. É possÃvel desenvolver com sustentabilidade. E nós somos exemplo disso.â€
Plinio Valerio
“Recurso público tem que ser igual o orçamento de casa, tem que ser bom, bonito e barato. Aquele tempo da maquiagem ficou no passado.â€
Cinthia Ribeiro
“A participação das mulheres na polÃtica deve ser prioridade para a construção de um paÃs mais moderno e justoâ€
Bruno Araújo
“Toda crÃtica que uma mulher na polÃtica recebe é violência e machismo? Não. Mas toda violência e machismo que uma mulher recebe na polÃtica vem mascarado de crÃtica.â€
Aava Santiago
“Para levar em conta as peculiaridades e as necessidades de cada população local, ninguém melhor do que o prefeito ou a prefeita. Por isso, a gente precisa ter recurso, autonomia financeira para poder fazer a polÃtica pública moldada à s necessidades de cada região. Quando a gente conseguir virar essa chave, nós vamos dar um salto de qualidade na administração pública.â€
Paula Mascarenhas
“Enquanto governávamos, o PT resistiu a tudo que impulsionava o Brasil: da Lei de Responsabilidade Fiscal ao Plano Real, passando pela reforma trabalhista e tributária.
Somos contra o que não ajuda o paÃs a crescer. Nosso foco é sempre no melhor para o Brasil.â€
Marconi Perillo
“Todos nós devemos trabalhar para que o Brasil volte a ser um paÃs tolerante e de respeito à s opiniões e aos poderes.â€
Tasso Jereissati
“Eu acho que o Centro terá um papel extremamente estratégico, dada a radicalização que tomou conta da polÃtica brasileira. Nosso papel é esse: radicalizar no centro, na convergência.â€
Aécio Neves
“Sobretudo em momentos de polarização e acirramento ideológico, temos a obrigação de cultuar e proteger as liberdades individuais, a democracia, a tolerância, o não uso da violência.â€
Pedro Cunha Lima
“Exercitar a cidadania, promover a qualificação e oportunizar o emprego. Esses são os pilares da melhoria e da qualidade de vida para todos os cidadãos.â€
Lêda Borges
“A oposição entre ‘velha’ e ‘nova’ polÃtica não leva à boa polÃtica de que precisamos.â€
Fernando Henrique Cardoso
“O meu modelo de governo prioriza os municÃpios. Porque quando a cidade cresce, o estado cresce junto.â€
Eduardo Riedel
“Espero que essa polarização fique para trás e possamos focar em temas relevantes ao invés dessa disputa ideológica, que não muda a vida de ninguém. Todas as boas iniciativas terão meu apoio. Vou a BrasÃlia trabalhar muito por um paÃs melhor e mais justo para todos.â€
Paulo Alexandre Barbosa
“O Brasil não tem mais espaço para autoritarismos, estejam eles em qualquer esfera de poder. Não há mais espaço para divisões entre nós e eles. Antes do embate, precisamos de composição. Antes de qualquer coisa, cicatrizar as feridas, e não abrir novas. Antes de nomes, ideiasâ€
Eduardo Leite
“É impossÃvel um paÃs ser competitivo se não tiver recursos para investir nas diversas áreas que promovem o crescimento econômico: indústria, serviços, inovação e pesquisa, capital humano, infraestrutura. E o nÃvel de competitividade será menor ainda se, mesmo que tenha recurso, gastar mal e se planejamento.â€
Vitor Lippi
“Não existem salvadores da pátria, muito menos um lado melhor que o outro. Quem deseja o fracasso dos governos esquece que esta dentro do mesmo avia e que o piloto precisa fazer bem o seu trabalho. Que não significa aceitar todas as decisões, afinal, a discordância fortalece a democracia.â€
Daniel Trzeciak
“A correria é grande, mas a força de vontade é maior! Acordo todos os dias motivado para mudar a realidade da Bahia e do Brasil. Lutar pela felicidade de um povo que merece muito mais. Esse é o meu grande objetivo, e estar em BrasÃlia, pronto para a luta, é gratificante.â€
Adolfo Viana
“O verdadeiro regime democrático só existe se os dirigentes eleitos se submeterem à lei e ao juÃzo do povo, através da prestação de conta, cientes da responsabilidade inerente à s funções que exercem.â€
Dagoberto Nogueira