Especialistas falam sobre a questão energética em seminário no Rio de Janeiro

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Palestrantes: 
David Zilbersztajn (ex-presidente da ANP)
Adriano Pires (presidente do CBIE)
Cl√°udio Salles (presidente do Instituto Acende Brasil)
Jo√£o Carlos De Luca (presidente do IBP)

Mediadores:

José Aníbal (presidente do ITV)
Eloi F y Fern√°ndez (diretor-geral ONIP)

O Instituto Teot√īnio Vilela (ITV) realizou, no dia 16/10/2015, no Rio de Janeiro, o Semin√°rio “Caminhos para o Brasil – Energia”, com a participa√ß√£o de especialistas do setor e lideran√ßas do PSDB. O evento, que integra as comemora√ß√Ķes dos 20 anos do ITV, contou com palestras do ex-diretor-geral da Ag√™ncia Nacional de Petr√≥leo (ANP), David Zilbersztajn; do presidente do Centro Brasileiro de Infra-Estrutura (CBIE), Adriano Pires; do presidente do Instituto Acende Brasil, Claudio Sales; e do presidente do Instituto Brasileiro de Petr√≥leo, G√°s e Biocombust√≠veis (IBP), Jo√£o Carlos de Luca. A media√ß√£o do debate foi feita pelo presidente do ITV, Jos√© An√≠bal, e pelo diretor-geral da Organiza√ß√£o Nacional da Ind√ļstria do Petr√≥leo (ONIP), Eloi F y Fern√°ndez.

“A MP 579 de setembro de 2012 desorganizou totalmente o setor el√©trico. A presidente Dilma n√£o aceitou sequer uma emenda das mais de 400 que foram propostas e o resultado est√° a√≠. Hoje, os brasileiros est√£o sofrendo a pior expropria√ß√£o de renda com as contas de luz, o aumento tangencia 100%, √© brutal”, avaliou Jos√© An√≠bal.O presidente do ITV, que foi secret√°rio de Energia de S√£o Paulo, constatou: “a conta de luz atual √© o retrato mais bem acabado do padr√£o de governan√ßa do PT: um desastre. O Brasil tem que se emancipar dessa arapuca petista”.Estoque intelectual baixoDavid Zilbersztajn avaliou que falta elabora√ß√£o e a√ß√£o do governo para transformar o setor energ√©tico brasileiro. “O estoque intelectual desse governo √© baix√≠ssimo, est√° no volume morto. √Č preciso pensar, elaborar. Atualmente n√£o temos absolutamente nada de elabora√ß√£o para transforma√ß√£o do setor”, afirmou.

David Zilbersztajn, ex-presidente da ANPO ex-presidente da ANP come√ßou sua palestra falando sobre a moderniza√ß√£o do setor produtivo nacional iniciada no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e a consequente evolu√ß√£o do setor de energia. “Foi a partir do governo do PSDB, com a Lei das Concess√Ķes, a flexibiliza√ß√£o da lei do petr√≥leo, a incorpora√ß√£o do capital privado, a cria√ß√£o das ag√™ncias reguladoras com autonomia para tomar decis√Ķes que come√ßamos a modernizar o setor”.O ex-diretor-geral da ANP afirmou tamb√©m que o Brasil possui milh√Ķes de oportunidades, mas nada √© feito pelo atual governo.

N√£o temos pol√≠tica nenhuma de Efici√™ncia Energ√©tica por exemplo, gera√ß√£o distribu√≠da, com o centro de produ√ß√£o pr√≥ximo ao centro de consumo, estamos muito atrasados. √Č preciso ter leil√Ķes de gera√ß√£o distribu√≠da. Em rela√ß√£o √† gera√ß√£o el√©trica por energias renov√°veis tamb√©m se avan√ßa muito pouco, como no caso da biomassa, onde temos um enorme potencial e gera√ß√£o baix√≠ssima”.Zilbersztajn ainda criticou o modelo de partilha e o pensamento atrasado do atual governo. “Modelo de partilha √© perfeito para governos autocr√°ticos e ditaduras. Estamos indo no caminho oposto do mundo. Energias renov√°veis s√£o um grande neg√≥cio no mundo inteiro e o governo federal n√£o tem uma pol√≠tica estruturada para estimular a gera√ß√£o por essas fontes. O atraso desse governo impressiona, apostam no petr√≥leo como riqueza maior, enquanto o mundo tenta se livrar dele e busca novas fontes para gera√ß√£o de energia. O petr√≥leo n√£o √© o futuro”, finalizou.

Resgate do trip√© ‘planejamento-gest√£o-regula√ß√£o’

O diretor do CBIE, Adriano Pires, afirmou que para que o setor energ√©tico saia da encruzilhada e da desorienta√ß√£o, ser√° preciso resgatar o trip√© “planejamento participativo – gest√£o das estatais – regula√ß√£o”. “O planejamento para o setor precisa ser participativo, descentralizado, com previsibilidade. N√£o adianta a discuss√£o ficar somente entre poucos membros do governo. Sem ampliar esse debate, n√£o teremos um setor de energia competitivo”, disse, reafirmando a necessidade, por exemplo, de se garantir mais poder de decis√£o aos secret√°rios estaduais de Energia. “Pol√≠ticas descentralizadas s√£o essenciais para fazer crescer a produ√ß√£o de energia intermitente”, completou.Adriano Pires, presidente do CBIESegundo Pires, a grande crise que temos hoje na Eletrobr√°s e na Petrobras √©¬†causada pela falta de governan√ßa. “Os dirigentes precisam respeitar o Estatuto Social das empresas. Ficam discutindo id√©ias mirabolantes, mas o fato √© que √© preciso voltar a ter gest√£o. Governan√ßa significa transpar√™ncia, significa ter gente de qualidade, significa desaparelhar as empresas”, afirmou.”Tamb√©m √© preciso resgatar a autonomia das Ag√™ncias Reguladoras, que foram aparelhadas pelo governo. Hoje o setor el√©trico √© discutido na Justi√ßa e n√£o, na Aneel, porque a ag√™ncia n√£o tem capacidade para regular”, disse, refor√ßando que essa situa√ß√£o acaba afastando o investidor.Adriano Pires fez um diagn√≥stico do setor energ√©tico brasileiro que, segundo ele, vai aos trancos e barrancos. Ele lembrou que durante a campanha eleitoral de 2014, o candidato tucano, A√©cio Neves, ressaltava que havia uma “desorienta√ß√£o energ√©tica” que, no entanto, perdura at√© hoje. “Na √°rea de petr√≥leo, o pais segue sem calend√°rio de leil√Ķes, sem pol√≠tica de conte√ļdo local, sem previsibilidade de pre√ßos, sem solu√ß√£o para d√≠vida da Petrobras”, afirmou. “Continuamos sem programa de uso eficiente de energia, sem incentivo a fontes geradoras alternativas, sem plano de constru√ß√£o de dutos de g√°s natural. E o governo n√£o toma atitudes”, afirmou.”Precisamos mudar esse quadro. O Brasil √© rico em fontes energia, √°gua, vento, sol, no entanto, tem uma das energias mais caras do mundo e todos os anos ficamos discutindo se vai ou n√£o faltar luz”, constatou.Aumento 50% na conta de luzEm sua palestra, o presidente do Instituto Acende Brasil, Cl√°udio Sales, afirmou que o setor energ√©tico no Brasil est√° “dramaticamente” disfuncional, num cen√°rio de total imprevisibilidade. O resultado, disse, √© que em 2015 o consumidor brasileiro, em m√©dia, estar√° convivendo com um aumento na tarifa de energia de 50% em rela√ß√£o a 2014.

Esse aumento, explicou, √© a soma de tr√™s parcelas: 23,3% da revis√£o tarif√°ria ocorrida em fevereiro, 16% do efeito da bandeira tarif√°ria e 10% dos reajustes regulares das distribuidoras. “Precisamos tamb√©m compreender as causas desse aumento. Para o governo, a causa seria apenas a crise hidrol√≥gica, mas isso n√£o √© verdade. As causas incluem escassez da oferta, crescimento dos encargos e a gest√£o do setor”, disse.
Claudio Sales, do Instituto Acende BrasilSegundo ele, dois fatores contribuem para a escassez da oferta: a quest√£o hidrol√≥gica e os in√ļmeros atrasos na entrada em opera√ß√£o de usinas e linhas de transmiss√£o. “Quando est√° previsto que uma usina entre em opera√ß√£o e isso n√£o acontece, s√£o os consumidores que pagam o pre√ßo, o √īnus do atraso”, disse.Sobre os encargos, Sales explicou que anualmente, a Aneel faz uma estimativa dos gastos com a Conta do Desenvolvimento Energ√©tico (CDE), que ficam sempre na ordem dos 25 bilh√Ķes. Para cobri-los, existem as fontes de recursos da CDE, como multas, tarifas para custear os programas e recursos do Tesouro. Em 2014, os custos da CDE cobrados na conta de luz totalizaram R$ 1,7 bilh√£o. Em 2015, foram de R$ 18,4 bilh√Ķes – aumento de 1050%, ou 35% da CDE.”Quanto aos erros de gest√£o, o governo sup√īs que conseguiria impor a renova√ß√£o volunt√°ria dos contratos de concess√£o das geradoras. √Č √≥bvio que isso n√£o aconteceu, levando tamb√©m a essa disfuncionalidade”, disse.”No que diz respeito ao setor energ√©tico, estamos perto do caos. A distribui√ß√£o est√° amea√ßada, pois de cada R$ 100 que pagamos na conta de luz, apenas 14% v√£o para a distribuidora. Na transmiss√£o √© outro drama, com leil√Ķes vazios a todo tempo. Na gera√ß√£o, o operador est√° fora da ordem de m√©rito do setor. Os n√ļmeros do rombo s√£o gigantescos. O setor est√° na UTI e n√£o h√° solu√ß√£o m√°gica”, diagnosticou.Sales destacou ainda que, em 2001, quando houve racionamento de energia, a situa√ß√£o era outra e a condu√ß√£o da situa√ß√£o foi bastante eficiente. “Hoje o drama √© equivalente ou maior, mas sem as lideran√ßas pol√≠ticas e econ√īmicas para resolv√™-lo. √Č preciso mudar a perspectiva a longo prazo, melhorando a gest√£o de risco, desenhando uma nova arquitetura de mercado”, concluiu.

Descompasso no setor de petr√≥leo e g√°sO presidente do IBP, Jo√£o Carlos de Luca, criticou o modelo de partilha do pr√©-sal adotado pelos governos do PT e afirmou que √© preciso liberar a Petrobras da obrigatoriedade de ser operadora √ļnica dos blocos.Jo√£o Carlos de Luca, presidente do IBP”N√£o fomos inteligentes o suficiente para gerenciar o pr√©-sal. O modelo de partilha n√£o deu certo. A Petrobras n√£o pode ser obrigada por lei a operar todos os blocos do pr√©-sal. Ela tem 20 bilh√Ķes de barris que √© obrigada a desenvolver e n√£o consegue. At√© quando vamos ficar ref√©ns disso?”, questionou De Luca.O presidente do IBP tamb√©m falou sobre os desdobramentos da crise que afeta todo o Brasil e consequentemente o setor de Petr√≥leo e G√°s. “A ind√ļstria est√° com um hiato enorme, nada acontece. O Brasil atualmente afugenta os investidores. √Č preciso um m√≠nimo de regula√ß√£o para atra√≠-los novamente. O setor est√° travado por conta desse descompasso no modelo de partilha. Temos que contar com um lampejo do Congresso para tirar a obriga√ß√£o da Petrobras de ter 30% na opera√ß√£o dos blocos do pr√©-sal”, concluiu.Criminaliza√ß√£o do debateO presidente do ITV, Jos√© An√≠bal, afirmou que o prop√≥sito dos semin√°rios que o ITV est√° promovendo √© debater e atualizar os programas do PSDB. Segundo ele, o “vale tudo” pelo poder do PT √© um m√©todo de governo atrasado e autocr√°tico. “Criminalizam o debate, insistem no n√≥s e eles. Em uma democracia, esse tipo de a√ß√£o √© um retrocesso absoluto.

“Deputado Ot√°vio Leite, Presidente do ITV, Jos√© An√≠bal, e presidente do ONIP, Eloi F y Fern√°ndezO diretor-geral da Organiza√ß√£o Nacional da Ind√ļstria do Petr√≥leo (ONIP), Eloi F y Fern√°ndez, avaliou que alguns conceitos originais referentes √†s quest√Ķes de energia precisam ser desmistificados. Segundo ele, alguns partidos e setores da sociedade se apropriam desses conceitos como se fossem seus, enquanto s√£o, na verdade, conceitos universais.”Todos s√£o a favor, por exemplo, da garantia de abastecimento e da modicidade tarif√°ria. Interessa agora discutir como essas quest√Ķes devem ser estruturadas”, disse. “Al√©m da garantia do abastecimento, precisamos de um abastecimento com qualidade. Quanto √† modicidade, precisamos garantir que ela seja sustent√°vel. Precisamos sair da pol√≠tica do √≥bvio e tra√ßar pol√≠ticas de energia consistentes”, concluiu.O presidente do PSDB-RJ, deputado Ot√°vio Leite, demonstrou preocupa√ß√£o com a constante dissemina√ß√£o da id√©ia de que o PSDB pretende privatizar a Petrobras. Segundo ele, essa pr√°tica se tornou uma “bandeira do PT” desde as elei√ß√Ķes presidenciais de 2002, mas precisa ser combatida. “Na verdade, quem est√° privatizando a Petrobras em v√°rios pontos, a pre√ßo de banana, √© o PT”, destacando ainda a profundidade do debate promovido pelo ITV.

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