
Pense o Brasil com a gente. Você é a favor do marco temporal para demarcação de terras indÃgenas?
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O Supremo Tribunal Federal retoma hoje o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1017365, com repercussão geral, que discute se data da promulgação da Constituição Federal (5/10/1988) deve ser adotada como marco temporal para definição da ocupação tradicional da terra por indÃgenas. A votação pode mudar a forma como a demarcação é feita atualmente.
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