Apertar os cintos, preparar pra decolar

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Com o sucesso dos leil√Ķes de aeroportos e ofertas de ativos tamb√©m nos estados, as privatiza√ß√Ķes pavimentam o caminho para que a economia brasileira volte a acelerar

O sucesso dos leil√Ķes realizados ontem serve para ratificar um dos principais caminhos √† disposi√ß√£o do pa√≠s para superar a crise. A mudan√ßa de governo abriu as portas de embarque para que o investimento privado, durante anos execrado pelas gest√Ķes petistas, retorne e ajude a impulsionar a gera√ß√£o de emprego e riqueza.

Havia certo temor de que a concess√£o de quatro aeroportos n√£o decolasse. Mas os resultados n√£o deixaram margem a d√ļvidas: se a op√ß√£o √© por privatizar, o pa√≠s pode contar com a confian√ßa e o apetite das empresas globais do setor. Os terminais acabaram arrematados com √°gio m√©dio acima de 93% – 23% quando se considera o valor total de outorga. Em alguns casos, como o do terminal de Porto Alegre, a margem chegou a 852%.

No total, o governo vai arrecadar R$ 3,7 bilh√Ķes ao longo dos 30 anos do contrato. Mas, mais importante que isso, assegurar√° que aeroportos de importantes capitais do pa√≠s passem a dispor de servi√ßo de qualidade e de infraestrutura √† altura, deixando de se parecer com acanhadas rodovi√°rias e tirando do papel obras h√° muito demandadas.

Uma boa regula√ß√£o e a firme atua√ß√£o da ag√™ncia que monitora o setor, a Anac, precisam garantir a consecu√ß√£o de investimentos de R$ 6,6 bilh√Ķes previstos nos contratos para as pr√≥ximas tr√™s d√©cadas em Florian√≥polis, Fortaleza, Porto Alegre e Salvador. Isso exige que o √≥rg√£o regulador recupere a musculatura que a sabotagem dos governos petistas lhe retirou nos √ļltimos anos.

Com os resultados de ontem, 59% dos passageiros no Brasil viajar√£o por aeroportos privatizados. A nova rodada tamb√©m tem um desenho com maiores chances de evitar erros que geraram dificuldades para as concession√°rias vencedoras dos certames de 2012 e 2013 – elas hoje enfrentam problemas financeiros e legais, alguns no √Ęmbito da Lava Jato, e devem R$ 1,4 bilh√£o em outorgas atrasadas.

O principal deles, limado das novas regras de concessão, foi a participação da Infraero nos consórcios com percentual mínimo de 49%, dentro da filosofia estatizante e cartorial levada adiante por Dilma Rousseff. Sai a estatal notável como poço de ineficiência e entram alguns dos principais operadores mundiais, como a alemã Fraport e a francesa Vinci, todos de primeiríssima linha.

De quebra, empreiteiras e fundos de pens√£o tamb√©m perdem protagonismo. “A demonstra√ß√£o de que o pa√≠s pode atrair investimentos em moldes de mercado e sem financiamento oficial √© a not√≠cia mais importante a ser comemorada”, resume a¬†Folha de S.Paulo¬†em editorial.

A onda de privatiza√ß√£o, felizmente, n√£o dever√° parar por a√≠. Na √°rea aeroportu√°ria, j√° se cogita a concess√£o de mais dez terminais e o pacote de concess√Ķes lan√ßado na semana passada abarca mais 14 empresas de saneamento, 11 terminais portu√°rios, cinco ferrovias, duas rodovias e 35 lotes de transmiss√£o de energia. Se bem sucedidas, garantir√£o nos pr√≥ximos meses um empuxo extra na decolagem da economia brasileira, que em fevereiro voltou a gerar¬†empregos¬†ap√≥s 22 meses.

O vitorioso modelo de privatiza√ß√Ķes renasce no pa√≠s em √Ęmbito federal depois de anos sufocado pelo proselitismo demag√≥gico do PT. Retoma-se o fio da meada que permitiu ao Brasil dispor, por exemplo, de uma extens√≠ssima malha de telecomunica√ß√Ķes, ainda que n√£o de todo eficiente – muito em raz√£o da complac√™ncia da ag√™ncia reguladora do setor, a Anatel, em rela√ß√£o √†s prestadoras.

Pelos estados, a onda tamb√©m bate forte. Em S√£o Paulo avan√ßam as concess√Ķes de aeroportos regionais, cinco deles tamb√©m¬†leiloados¬†ontem pelo governo local, e de rodovias, consolidando a malha vi√°ria paulista como a de melhor qualidade no pa√≠s, como ressalta o governador Geraldo Alckmin em artigo na¬†Folha. Em dezembro, o governo do Paran√° vendeu parte de suas a√ß√Ķes na¬†Sanepar, mas manteve o controle acion√°rio da companhia.
As privatiza√ß√Ķes pavimentam a pista para que a economia brasileira volte a decolar – movimento cujos sinais come√ßam a despontar, como atestado pela gera√ß√£o positiva de empregos em fevereiro, depois de 22 meses no vermelho. Desta vez, n√£o haver√° ideologia, m√°-f√© ou proselitismo eleitoral para atravancar. O que prevalece agora √© o interesse nacional, a necessidade de servir melhor os cidad√£os e alavancar o desenvolvimento do pa√≠s.

–¬†Carta de Formula√ß√£o e Mobiliza√ß√£o Pol√≠tica N¬ļ 1.545

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