
Apelou, perdeu
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Dilma escalou uma tropa de choque para tentar suspender o julgamento de suas contas no TCU, t铆pica manobra de quem se acostumou a obter vit贸rias na base de ilegalidades
Carta de Formula莽茫o e Mobiliza莽茫o Pol铆tica, 05 de outubro de 2015, N潞 1233
O governo resolveu partir para a ignor芒ncia. Prestes a passar para a hist贸ria como a primeira presidente a ter suas contas rejeitadas, Dilma Rousseff escalou ontem uma tropa de choque para tentar melar o jogo e suspender o julgamento no TCU. T铆pica manobra de quem se acostumou a obter vit贸rias no tapet茫o ou na base de ilegalidades. Num golpe, os petistas querem聽destituir Augusto Nardes聽da relatoria do processo que analisa as contas do governo federal no exerc铆cio de 2014. O ministro tem se notabilizado pelo que se espera de um integrante do TCU: a vigil芒ncia estrita das a莽玫es do governo, com zelo redobrado sobre a aplica莽茫o dos recursos p煤blicos. Isso o PT n茫o admite. Em聽parecer聽distribu铆do aos outros integrantes do tribunal na quinta-feira, Nardes aponta, tecnicamente,聽12 irregularidades聽cometidas pelo governo Dilma na gest茫o das contas p煤blicas no ano eleitoral. A lista 茅 farta, coalhada de ind铆cios de crimes de toda ordem. Mais de R$ 40 bilh玫es em d铆vidas da Uni茫o com bancos p煤blicos foram omitidas; programas sociais foram financiados com dinheiro de bancos p煤blicos, uma forma de empr茅stimos escamoteados e proibidos por lei; j谩 com as contas estouradas, em novembro a presidente autorizou mais despesas, ao inv茅s de cortar gastos; estatais ligadas 脿 Petrobras e 脿 Eletrobr谩s gastaram al茅m do permitido. As conclus玫es dos t茅cnicos do TCU foram compartilhadas pelos procuradores do MP que atuam diretamente no tribunal, para quem as contas 鈥渘茫o observam os princ铆pios constitucionais e legais que regem a administra莽茫o p煤blica federal鈥. Dilma cometeu crime de responsabilidade, ao desvirtuar a aplica莽茫o do dinheiro do or莽amento. Tamb茅m feriu a Lei de Responsabilidade Fiscal, quando a m茫o gatuna do Tesouro avan莽ou sobre os cofres de bancos p煤blicos 鈥 pr谩tica antes comum no pa铆s, mas sepultada desde a vig锚ncia da lei contra a qual o PT se bateu no Parlamento e nos tribunais. A manobra desesperada do governo equivale a uma confiss茫o de culpa. Depois de amanh茫, as contas de Dilma em 2014 dever茫o ser apreciadas pelo TCU e todos os progn贸sticos s茫o de que ser茫o rejeitadas, provavelmente por unanimidade. Depois, seguem para an谩lise na C芒mara dos Deputados, podendo dar mote a pedidos de impeachment. At茅 aqui, a defesa oficial diante da constata莽茫o das grossas ilegalidades no trato da coisa p煤blica havia oscilado entre o pat茅tico, o banal e o ilegal. Nada, contudo, foi capaz de escamotear o abuso cometido em favor da reelei莽茫o da presidente. Agora parte-se para a trucul锚ncia pura e simples. Apelou, perdeu. Em todos estes anos de eros茫o patrocinada pelo PT, o Brasil logrou pelo menos um 锚xito: nossas institui莽玫es mantiveram-se intactas, e at茅 ganharam musculatura. Os petistas nunca engoliram isso, dada a repulsa que nutrem pelo contradit贸rio 鈥 lei boa para eles s茫o apenas as que lhes conv锚m. A democracia e o funcionamento equilibrado do Estado, pela qual os brasileiros tanto lutaram, s茫o maiores que isso e v茫o prevalecer. J谩 Dilma passar谩.
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