A barb√°rie continua

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Para enfrentar organiza√ß√Ķes criminosas cada vez mais organizadas, ser√° preciso unir rigor repressivo √† ci√™ncia, replicando pol√≠ticas bem-sucedidas levadas adiante por alguns estados

Desde que 2017 come√ßou, pris√Ķes, cadeias e penitenci√°rias est√£o conflagradas pelo pa√≠s afora. A repeti√ß√£o de rebeli√Ķes, motins e matan√ßas parece exprimir o esc√°rnio crescente de criminosos perante a lei. Nada que tenha sido feito ou anunciado por governos e autoridades at√© agora os intimidou.

Por ora, o saldo mais tenebroso s√£o 119 mortes, quase sempre com requintes de crueldade. As pris√Ķes se tornaram – e n√£o √© de hoje – universidades do crime, com gradua√ß√£o, especializa√ß√£o e p√≥s-gradua√ß√£o em perversidade. N√£o servem para recuperar ningu√©m. N√£o cumprem a fun√ß√£o para a qual existem.

O pa√≠s vem experimentando nos √ļltimos anos uma escalada da viol√™ncia. Durante os governos petistas, repress√£o foi confundida com o avesso de pol√≠tica social. Para eles, coibir ou combater delitos seria uma forma de perpetuar injusti√ßas, quando na verdade s√£o o meio de se fazer serem cumpridas as leis.

Dentro desta vis√£o, o Estado – mais especificamente o governo federal – optou por omitir-se. Os fundos or√ßament√°rios destinados a auxiliar os governos estaduais – a quem cabe constitucionalmente zelar pela seguran√ßa p√ļblica – foram usados para engordar o caixa e sustentar criativas contabilidades fiscais. Para armar pol√≠cias e melhorar pris√Ķes, sobraram meros centavos.

O resultado foi o aumento dos √≠ndices de criminalidade e sua difus√£o por regi√Ķes do pa√≠s antes menos violentas, como mostrou¬†O Globo¬†no domingo. Estados do Nordeste tornaram-se os locais mais perigosos do Brasil, enquanto os maiores centros do Sudeste viram seus √≠ndices – principalmente de homic√≠dios – refrearem, em raz√£o de pol√≠ticas duras de combate ao crime. Quem agiu, venceu.

Experiências em estados como São Paulo (hoje o mais seguro do país), Minas Gerais, Espírito Santo e Rio de Janeiro deveriam inspirar a nova postura que o governo federal, depois de anos de hibernação, busca assumir diante da criminalidade. Em geral, unem rigor com ciência: enfrentar bandidos hierarquicamente organizados requer precisão, informação e eficiência.

N√£o se nega que as condi√ß√Ķes do sistema prisional brasileiro s√£o deplor√°veis, desumanas, repulsivas. Tal como est√£o, nossos pres√≠dios n√£o recuperam ningu√©m. Pelo contr√°rio, funcionam como fornecedores ativos e permanentes de m√£o de obra para as variadas organiza√ß√Ķes criminosas. Neste sentido, esvaziar as pris√Ķes de gente que n√£o precisa estar l√° emerge como medida urgente.

Políticas mais efetivas de recuperação e ressocialização dos presos também precisam ser retomadas Рjá vai longe, muito longe o tempo em que ainda existiam. E alguma rediscussão sobre rigores das leis, em especial em relação ao uso de drogas, se mostra inadiável. Sem isso, o sistema prisional brasileiro continuará sendo não um barril, mas um paiol lotado de pólvora, com sucursais da delinquência espalhadas pelo país.

– Carta de Formula√ß√£o e Mobiliza√ß√£o Pol√≠tica N.¬ļ 1.505

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