Preencher o vazio político

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No m√™s passado o PSDB, em congresso nacional, elegeu nova dire√ß√£o, que ter√° tarefa pesada: atualizar as diretrizes e, principalmente, as pr√°ticas do partido. Isso no momento em que o Brasil passa por uma tempestade e requer renova√ß√£o. Com efeito, na recente elei√ß√£o presidencial a marreta cega da Hist√≥ria destruiu o que j√° estava nos escombros: o sistema pol√≠tico e partid√°rio criado a partir da Constitui√ß√£o de 1988, que com o tempo se foi deformando. O Pa√≠s percebeu que as bases de sustenta√ß√£o do sistema partid√°rio e eleitoral estavam em decomposi√ß√£o. Organiza√ß√Ķes empresariais, partidos e segmentos da sociedade civil chafurdavam na teia escusa da corrup√ß√£o para sustentar o poder e obter vantagens.

Pode ter havido injusti√ßas e exagero da parte de delatores e mesmo de “salvadores da p√°tria”. Mas o certo √© que as m√°s pr√°ticas atingiram o cerne do sistema de poder e levaram o povo √† descren√ßa. O governo atual nasceu desse sentimento e da inseguran√ßa pela presen√ßa crescente do crime organizado e da falta de bem-estar, agravada pela crise econ√īmica. A campanha foi plena de negatividade: n√£o √† corrup√ß√£o, n√£o ao crime, n√£o ao “sistema”. Mas rala na positividade sobre o que fazer para construir um sistema pol√≠tico melhor.

Reconhecer esta realidade implica fazer o mea-culpa da parte que cabe aos pol√≠ticos do “velho sistema”. Mais do que isso, reconstruir a cren√ßa em mecanismos capazes de refor√ßar a democracia e levar o Pa√≠s a um crescimento econ√īmico que propicie bem-estar √† maioria da popula√ß√£o. Ser√° poss√≠vel?

Essa √© a tarefa pesada dos que se dedicam √† pol√≠tica e n√£o acreditam que basta o “carisma” ou a mensagem salvadora de um demagogo. Pior ainda quando a sociedade disp√Ķe dos meios de comunica√ß√£o para as pessoas se relacionarem saltando organiza√ß√Ķes, partidos inclu√≠dos. O “movimento” √© desencadeado pelo cont√°gio eventual provocado por uma mensagem que dispara nas redes. Basta ver a dor de cabe√ßa que a √ļltima greve dos caminhoneiros deu ao governo, que n√£o tinha sindicatos nem partidos com quem negociar. N√£o deve ser diferente do que est√° acontecendo na Fran√ßa com o movimento dos “coletes amarelos”.

O Estado e o poder do governo, contudo, n√£o se coadunam com est√≠mulos frequentes, √†s vezes err√°ticos, que partem das redes sociais. Requerem organiza√ß√£o e alguma estabilidade para a implanta√ß√£o de pol√≠ticas. Da√≠ que, a despeito de as sociedades atuarem “em redes”, os partidos e o pr√≥prio Estado continuem sendo necess√°rios √† pol√≠tica. N√£o os partidos “como eram antes”, nem sem que haja o reencantamento da pol√≠tica. √Ārdua tarefa!

Com que meios preencher o vazio pol√≠tico e evitar, ao mesmo tempo, o predom√≠nio do mero arb√≠trio dos poderosos? V√™-se no dia a dia o desencontro entre setores do governo – os da √°rea econ√īmica, os com experi√™ncia da disciplina e dos valores militares, os intoxicados por ideologias retr√≥gradas e os que veem conspira√ß√Ķes anticrist√£s, antiocidentais, etc. E, principalmente, entre o governo e partes da popula√ß√£o. Disso deriva a sensa√ß√£o de que vivemos momentos de crise at√© mesmo institucional. Come√ßam a aparecer propostas, umas tresloucadas (√© s√≥ esperar e… haver√° mais um impeachment, imaginam), outras mais institucionais (preparemo-nos para o… parlamentarismo), e no meio tempo, aos trancos e barrancos, a m√°quina p√ļblica anda, mas t√£o devagar que d√° a sensa√ß√£o de estar quase parando e o Pa√≠s perdendo a corrida global.

Sem trombetear alarmismo e depois de reconhecerem que falharam, os partidos – em particular o PSDB -, devem p√īr os p√©s no ch√£o. O caminho mais imediato e dispon√≠vel para religar o poder aos eleitores seria mudar a legisla√ß√£o eleitoral e instituir o voto distrital misto. H√° projetos em andamento no Congresso que poderiam ser aprovados antes das pr√≥ximas elei√ß√Ķes municipais. Esse √© o passo vi√°vel, por duas raz√Ķes fundamentais: cabe aos parlamentares federais tomar a decis√£o, que n√£o afetar√° de imediato o futuro de cada um deles, mas, sim, o dos vereadores, o que facilita a aprova√ß√£o. Segundo, no n√≠vel municipal √© mais vis√≠vel a teia que liga os vereadores com os eleitores, mecanismo indispens√°vel para fortalecer os partidos. Sem tais v√≠nculos a tarefa de governar se confunde com a de formar coliga√ß√Ķes ocas. Mais ainda: a experi√™ncia mostra que querer resolver tudo de uma s√≥ vez mais desorganiza do que institui novas pr√°ticas. Melhor, pois, antes de falar em parlamentarismo fortalecer os partidos, mudando a circunscri√ß√£o em que os representantes disputar√£o o eleitorado.

Al√©m das medidas j√° aprovadas que dificultam a cria√ß√£o de partidos – os quais no geral s√£o mais sopas de letras do que institui√ß√Ķes para orientar o voto do eleitor -, √© conveniente aumentar as exig√™ncias doutrin√°rias para a sua forma√ß√£o. Os partidos, para sobreviverem, ter√£o de ser capazes de viver “nas redes” e explicitar a que vieram para al√©m delas. Um partido como o PSDB pode mudar de nome, mas de pouco adianta se n√£o atualizar seus prop√≥sitos e pr√°ticas.

Hoje, quando n√£o h√° mais “muros de Berlim”, os partidos podem proclamar que o Estado n√£o deve substituir o mercado e que este n√£o resolve, por si, os problemas da desigualdade. E deveriam saber que, sem aceitar a diversidade e a regra da maioria, as ditaduras podem chegar longe na economia. Mas, vivendo como n√≥s nos ares da liberdade, a troca n√£o vale a pena, mesmo que traga solu√ß√£o r√°pida do crescimento e, com ele, a da pobreza: seu custo humano e pol√≠tico √© muito alto.

Democracia, crescimento, emprego, inclus√£o social e seguran√ßa s√£o os temas a serem enfrentados. Se um partido sozinho n√£o consegue transformar esses ideais em pol√≠ticas p√ļblicas, que fa√ßa alian√ßas e crie for√ßa formando parte de um centro progressista que aponte ao eleitorado o rumo do futuro.

(*) Soci√≥logo, foi presidente da Rep√ļblica

Artigo publicado no jornal “O Estado de S. Paulo”, em 02/06/2019

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