Precisamos conversar sobre Parlamentarismo

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A hist√≥ria republicana brasileira, e j√° se v√£o 130 anos da Proclama√ß√£o da Rep√ļblica, n√£o foi propriamente um c√©u de brigadeiro ou um mar de almirante em termos de estabilidade pol√≠tica e institucional. Assemelha-se mais a uma montanha russa.

J√° no nascedouro a Rep√ļblica foi marcada por uma confusa ruptura com a monarquia, a partir da a√ß√£o das For√ßas Armadas. Em 1930, tivemos outra quebra da ordem constitucional, ap√≥s a dissolu√ß√£o do pacto de governabilidade da Rep√ļblica Velha e do seu pilar, a famosa pol√≠tica do caf√© com leite. Get√ļlio Vargas, liderando uma alian√ßa com Minas Gerais e o Nordeste brasileiro, instalou a Rep√ļblica Nova e o Governo Provis√≥rio. Pressionado pela Revolu√ß√£o Constitucionalista de 1932, capitaneada por S√£o Paulo, foi obrigado a convocar uma Assembleia Constituinte que gerou a Constitui√ß√£o de 1934, de curta vida. Em 1937, aproveitando a instabilidade provocada pelas movimenta√ß√Ķes integralistas e pela Intentona Comunista de 1935, tendo como biombo o fantasioso Plano Cohen, Get√ļlio d√° um golpe institucional, fecha o Congresso e outorga a quarta Constitui√ß√£o do Brasil, a terceira da Rep√ļblica, conhecida como a Polaca, em 10 de novembro de 1937. Mais uma vez, as For√ßas Armadas tiveram papel preponderante. Contempor√Ęneos a esses acontecimentos avaliam que o golpe viria com ou sem Get√ļlio. A nova ordem do Estado Novo era baseada em forte centraliza√ß√£o do poder na Uni√£o, nacionalismo, intervencionismo estatal e anticomunismo. Durou at√© 1945, quando a vit√≥ria dos aliados na Segunda Grande Guerra imp√īs a volta √† democracia.

De 1946 em diante, tivemos tamb√©m grande instabilidade pol√≠tica com o suic√≠dio de Vargas em 1954, as conspira√ß√Ķes contra JK, a ren√ļncia de J√Ęnio Quadros em 1961, a frustrada experi√™ncia parlamentarista de 1962, a radicaliza√ß√£o extrema no governo Jo√£o Goulart e como consequ√™ncia o golpe militar de 1964, os Atos Institucionais e a nova Constitui√ß√£o de janeiro de 1967, interrompendo a experi√™ncia democr√°tica anterior e que persistiria at√© 1985.

A luta democr√°tica dos anos de 1970 desencadeou as hist√≥ricas campanhas pela Anistia e das Diretas-J√° que pavimentaram o caminho para a vit√≥ria de Tancredo Neves contra Paulo Maluf no Col√©gio Eleitoral em 1985 e a funda√ß√£o da Nova Rep√ļblica com a sua Constitui√ß√£o de 1988. Mesmo este ciclo pol√≠tico foi marcado por momentos tensos como os dois processos de impedimento dos Presidentes eleitos Fernando Collor (1992) e Dilma Rousseff (2016). A elei√ß√£o disruptiva de 2018 representou o fim do ciclo da Nova Rep√ļblica e cristalizou o desgaste extremo de todas as for√ßas pol√≠ticas tradicionais.

O novo governo liderado pelo Presidente Jair Bolsonaro abriu m√£o do chamado “presidencialismo de coaliz√£o” e de construir maioria parlamentar est√°vel. Na sociedade e no novo palco de disputa pol√≠tica, as redes sociais, nunca houve, desde 1985, um ambiente t√£o polarizado e radicalizado.

Este longo, mas superficial, mergulho na hist√≥ria pol√≠tica brasileira √© somente para jogar luzes na preocupa√ß√£o de que como diria Ot√°vio Mangabeira “A democracia √© uma planta tenra, a gente tem que cuidar todo dia”. A liberdade √© talvez o maior sonho do ser humano e a democracia, o melhor caminho para definirmos os destinos do pa√≠s e do mundo.

Neste sentido, precisamos interromper rapidamente a atual “marcha da insensatez”. O governo e sua base de apoio pol√≠tico e social promovem uma polariza√ß√£o intensa e radical contra o Congresso Nacional e o STF. O STF, apoiado pelo Minist√©rio P√ļblico Federal e a Pol√≠cia Federal, empreende uma s√©rie de a√ß√Ķes e inqu√©ritos, cumprindo suas fun√ß√Ķes institucionais, que afetam importantes atores pol√≠ticos da Rep√ļblica. A imprensa, cumprindo seu papel social, em un√≠ssono defende diariamente a democracia e aponta os riscos envolvidos. O Congresso Nacional, surpreendentemente, por ser uma casa mais quente e fragmentada, tem desempenhado o papel de mediador de conflitos e poder moderador, mas abriga a natural polariza√ß√£o pol√≠tica, j√° que √© a caixa de resson√Ęncia da sociedade. As For√ßas Armadas reiteram seu compromisso com a Constitui√ß√£o, mas algumas lideran√ßas delas egressas jogam lenha na fogueira da crise. Onde vamos parar? Haver√° luz no final do t√ļnel?

O desenrolar dos fatos aponta para um inevit√°vel impasse. Seria lament√°vel que isso ocorresse. Enfrentamos uma brutal e surpreendente crise sanit√°ria com a pandemia do coronav√≠rus e seus efeitos colaterais agressivos no desempenho da economia. Imaginem um impasse pol√≠tico de dif√≠cil solu√ß√£o com pessoas morrendo nos hospitais, desemprego chegando a 20 milh√Ķes de brasileiros, queda substantiva de renda daqueles que vivem √† margem do mercado formal de trabalho, quebra de milhares de empresas e crise fiscal do setor p√ļblico nos tr√™s n√≠veis agravada pela pandemia? Caminharemos para uma encruzilhada onde apenas quatro cen√°rios poss√≠veis e dram√°ticos se colocam: o golpe institucional a partir do Pal√°cio do Planalto, rompendo com a Constitui√ß√£o e a democracia, o impeachment pelo Congresso, o afastamento do Presidente pela via judicial ou a alternativa de empurrar com a barriga por dois anos e meio at√© 2022, com crises di√°rias e interrup√ß√£o do processo de reformas estruturais e de ajuste fiscal e da retomada do crescimento econ√īmico?

N√£o, este n√£o √© o caminho! Apostar no impasse √© uma irresponsabilidade com o pa√≠s e com a democracia brasileira. Podemos viver uma crise de hegemonia de repercuss√Ķes imprevis√≠veis com institui√ß√Ķes e sociedade divididas, sem um rumo claro para a supera√ß√£o do impasse pol√≠tico e institucional.

Em boa hora, aconteceram o importante discurso do Presidente da C√Ęmara, Rodrigo Maia, onde conclamou pela uni√£o de esfor√ßos e pediu serenidade e di√°logo a todas as lideran√ßas das institui√ß√Ķes republicanas, e a iniciativa do Presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, de procurar o Presidente da Rep√ļblica, Jair Bolsonaro, na √ļltima quinta-feira, para pedir cautela. O Congresso Nacional, muitas vezes t√£o injusti√ßado nas redes sociais e na opini√£o p√ļblica, est√° tendo um comportamento exemplar na dif√≠cil quadra hist√≥rica em que mergulhamos.

No longo prazo, sem interferir nos direitos pol√≠ticos adquiridos de curto prazo, de forma institucional, impessoal e suprapartid√°rio, temos que dialogar sobre o parlamentarismo. No meu ponto de vista, o presidencialismo brasileiro se esgotou. Claro que a alternativa parlamentarista teria que ter ades√£o da sociedade, uma pr√©via reforma pol√≠tica e o fortalecimento do funcionamento da burocracia de Estado, no sentido weberiano, assegurando estabilidade permanente e profissionalizada √†s pol√≠ticas p√ļblicas.

No presidencialismo americano o debate e os impasses envolvem apenas dois partidos, republicanos e democratas, garantindo a funcionalidade do sistema e as condi√ß√Ķes m√≠nimas de governalibidade. Aqui temos hoje vinte e quatro partidos presentes no Congresso Nacional e na atual configura√ß√£o os termos maioria e minoria perderam o sentido. N√£o h√° estabilidade pol√≠tica poss√≠vel e nem responsabiliza√ß√£o inequ√≠voca de pap√©is para permitir o avan√ßo de qualquer agenda governamental.

O parlamentarismo é muito mais ágil e flexível para administrar suas crises. Nele, há clara formação de maioria e minoria, com responsabilidades e papéis muito bem definidos. Aqui, somos escravos da rigidez dos mandatos e diante de impasses caminhamos logo para a traumática via do impeachment.

Na Itália, a desestabilização do gabinete introduzida por ousada e atrapalhada ação da extrema-direita de Matteo Salvini e sua Liga do Norte, foi respondida pela improvável aliança do Movimento 5 Estrelas com o Partido Democrático. Na falta de maioria parlamentar em Portugal, foi configurada a chamada Geringonça Portuguesa, alinhando o Partido Socialista, o Bloco de Esquerda e o Partido Comunista, que se saiu muito bem no governo.

Na Espanha, depois de v√°rias elei√ß√Ķes, a solu√ß√£o para a governabilidade teve o Partido Socialista Oper√°rio Espanhol como p√™ndulo entre Ciudadanos e Podemos, formando, ao final, maioria para governar em torno de Pedro S√°nchez. Na Alemanha, Angela Merkel, com sua experi√™ncia e autoridade pol√≠tica, governa com maioria no Bundestag, embora as pr√≥ximas elei√ß√Ķes reservem perspectivas nebulosas, se Merkel realmente sair de cena. Na Fran√ßa, Emmanuel Macron formou ampla maioria no parlamento franc√™s nas √ļltimas elei√ß√Ķes. L√° tamb√©m as pr√≥ximas elei√ß√Ķes reservam emo√ß√Ķes fortes. Mas o parlamentarismo √© muito mais eficiente para resolver os impasses de hegemonia e governabilidade.

Enfim, no Brasil, temos que evitar o impasse pol√≠tico de curto prazo em situa√ß√£o de aguda crise sanit√°ria e econ√īmica, e cuidar de nossa tenra planta, a democracia brasileira. E no momento pr√≥prio, instalar um amplo debate no Congresso e na sociedade, em torno da alternativa parlamentarista.

Fora isto, teremos uma perspectiva caótica, sombria e perigosa.

(*) Economista, foi deputado federal pelo PSDB-MG

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