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“Orçamento, numa hora dessas?”, por Marcus Pestana
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Vocês poderiam perguntar: o paÃs acuado pelo vÃrus, pelo desemprego e pela fome e a miséria agravadas, e você vem falar de orçamento? E se não bastassem os dramas de nossos dias, abre-se a maior crise militar desde 1977.
Mas, por incrÃvel que pareça, a discussão orçamentária tem tudo a ver: investimentos em saúde, financiamento das Forças Armadas, retomada econômica.
Outras vezes, já disse aqui, que a Constituição e o orçamento carregam a alma da democracia. Uma estabelece os limites e a divisão dos poderes do Estado, deveres e direitos dos cidadãos, as regras de convivência na sociedade. O outro, explicita como o dinheiro dos impostos pagos pela população vai ser aplicado. Estabelece a régua e o compasso para a execução das polÃticas públicas.
O Orçamento embute um conflito distributivo. O contribuinte quer pagar menos. As empresas tentam ampliar incentivos. Os servidores querem melhores salários. Os aposentados querem aposentadorias e pensões maiores. Os prefeitos e governadores desejam mais obras. Os setores da saúde, educação, defesa nacional, segurança, habitação, saneamento reivindicam mais verbas. Só que a receita é finita e o orçamento não é um saco sem fundo.
A hiperinflação tornava o orçamento público uma peça de ficção. A estabilização da economia pelo Plano Real trouxe a possibilidade de um orçamento transparente e confiável, recuperando seu papel de peça de planejamento das ações governamentais. Só que a evolução do Estado brasileiro e de nosso sistema previdenciário elevaram as despesas com funcionalismo e previdência ao patamar de 80% dos gastos primários. Somadas as despesas obrigatórias com o custeio da máquina pública, as vinculações constitucionais, as despesas tributárias, sobra muito pouco ou quase nada para investimentos sociais e em infraestrutura, num paÃs em que metade da população não tem esgoto, a estrutura de transportes é ineficiente e as desigualdades sociais são enormes.
O Orçamento Geral da União de 2021 foi votado só agora no final de março. A margem de manobra era mÃnima. Mas o resultado é preocupante. Não adianta maquiar os números, superestimando receitas ou subestimando despesas. A receita prevista no OGU/2021 está com uma estimativa correta. Mas o problema está do lado das despesas. Como disse o economista Felipe Salto, diretor da Instituição Fiscal Independente, criada pelo Senado Federal: “redução de despesas obrigatórias a nÃveis pouco razoáveis, tecnicamente, traz riscos à transparência nas contas públicas e à gestão fiscalâ€.
O orçamento votado subestima gastos obrigatórios com previdência social, abono salarial, desoneração da folha, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia e transfere estas verbas para investimentos. Tudo indica que há um rombo escondido debaixo do tapete de 48 bilhões de reais. O relator do OGU/2021, Senador Márcio Bittar (MDB/AC), que é meu amigo e posso assegurar um parlamentar sério e movido pelo interesse público, afirma que tudo foi feito a quatro mãos com a equipe econômica.
Haverá veto? Vamos desrespeitar o teto de gastos? Teremos a paralisia do governo? Vamos reeditar a contabilidade criativa e as pedaladas fiscais que levaram ao impeachment de Dilma Rousseff? Reviveremos a irresponsabilidade fiscal?
Muitas perguntas para um paÃs que já tem o horizonte povoado de dúvidas e ameaças.
(*) Economista, foi deputado federal pelo PSDB-MG
Ponto de vista
“Espero que essa polarização fique para trás e possamos focar em temas relevantes ao invés dessa disputa ideológica, que não muda a vida de ninguém. Todas as boas iniciativas terão meu apoio. Vou a BrasÃlia trabalhar muito por um paÃs melhor e mais justo para todos.â€
Paulo Alexandre Barbosa
“É importante ouvir as pessoas para entender as necessidades dos cidadãos e propor ações que realmente façam a diferença em suas vidas.â€
Beto Pereira
“Encontro neste plenário muitas opiniões divergentes das minhas. Nenhuma delas me autoriza a desrespeitar quem também foi eleito pelo voto popular, nem desrespeitar a ninguém.â€
Geraldo Resende
“É impossÃvel um paÃs ser competitivo se não tiver recursos para investir nas diversas áreas que promovem o crescimento econômico: indústria, serviços, inovação e pesquisa, capital humano, infraestrutura. E o nÃvel de competitividade será menor ainda se, mesmo que tenha recurso, gastar mal e se planejamento.â€
Vitor Lippi
“O dia 20 de novembro marca a importância das discussões e ações para combater o racismo e a desigualdade no paÃs. Também refletimos sobre os avanços e os desafios na luta do povo negro na efetivação da igualdade de oportunidades sendo protagonista de sua própria historia. Para isso precisamos ocupar os espaços de poder e decisão, pois não há democracia sem igualdade de oportunidades.â€
Gabriela Cruz
“Governar é escolher e nós escolhemos dar para aqueles que precisam.â€
Bruno Covas
“Hoje, nós já somos em quase 15%, mas precisamos avançar, precisamos ocupar esses espaços. Por quê? Queremos estar à frente dos homens? Não, não é esse o objetivo. Na minha visão, nós precisamos estar ao lado, discutindo polÃticas públicas com igualdade. É isso que nós queremos.â€
Geovania de Sá
“A correria é grande, mas a força de vontade é maior! Acordo todos os dias motivado para mudar a realidade da Bahia e do Brasil. Lutar pela felicidade de um povo que merece muito mais. Esse é o meu grande objetivo, e estar em BrasÃlia, pronto para a luta, é gratificante.â€
Adolfo Viana
“Não existem salvadores da pátria, muito menos um lado melhor que o outro. Quem deseja o fracasso dos governos esquece que esta dentro do mesmo avia e que o piloto precisa fazer bem o seu trabalho. Que não significa aceitar todas as decisões, afinal, a discordância fortalece a democracia.â€
Daniel Trzeciak
“Sobretudo em momentos de polarização e acirramento ideológico, temos a obrigação de cultuar e proteger as liberdades individuais, a democracia, a tolerância, o não uso da violência.â€
Pedro Cunha Lima
“Toda crÃtica que uma mulher na polÃtica recebe é violência e machismo? Não. Mas toda violência e machismo que uma mulher recebe na polÃtica vem mascarado de crÃtica.â€
Aava Santiago
“Enquanto governávamos, o PT resistiu a tudo que impulsionava o Brasil: da Lei de Responsabilidade Fiscal ao Plano Real, passando pela reforma trabalhista e tributária.
Somos contra o que não ajuda o paÃs a crescer. Nosso foco é sempre no melhor para o Brasil.â€
Marconi Perillo
“ Jamais deixemos de fortalecer nosso compromisso com a construção de uma sociedade mais justa, igualitária e democrática.â€
Cris Correia
“O PSDB tem orgulho de ser um partido de centro, propositalmente distante das posições extremadas e busca estar próximo da média do pensamento polÃtico brasileiro que não gosta dos radicalismos.”
Paulo Abi-Ackel
“O meu modelo de governo prioriza os municÃpios. Porque quando a cidade cresce, o estado cresce junto.â€
Eduardo Riedel
“Vamos atuar conscientemente para fiscalizar as ações do governo e votar a favor das iniciativas que representem a vontade do povo brasileiro. Não faremos oposição sistemática, mas também não teremos alinhamento automático. Cada assunto será debatido em profundidade, para que tenhamos o melhor discernimento em favor do Brasilâ€
Beto Richa
“Cuidar do meio ambiente e das populações da floresta é um desafio necessário. Não dá para falar em preservação, enquanto as pessoas ainda precisarem do básico para sobreviver. É possÃvel desenvolver com sustentabilidade. E nós somos exemplo disso.â€
Plinio Valerio
“A participação das mulheres na polÃtica deve ser prioridade para a construção de um paÃs mais moderno e justoâ€
Bruno Araújo
“Devemos garantir que todos tenham direito de aprender, ter independência e realizar sonhos. Vamos juntos pela educação.â€
Raquel Lyra
“Para levar em conta as peculiaridades e as necessidades de cada população local, ninguém melhor do que o prefeito ou a prefeita. Por isso, a gente precisa ter recurso, autonomia financeira para poder fazer a polÃtica pública moldada à s necessidades de cada região. Quando a gente conseguir virar essa chave, nós vamos dar um salto de qualidade na administração pública.â€
Paula Mascarenhas
“Eu acho que o Centro terá um papel extremamente estratégico, dada a radicalização que tomou conta da polÃtica brasileira. Nosso papel é esse: radicalizar no centro, na convergência.â€
Aécio Neves
“Exercitar a cidadania, promover a qualificação e oportunizar o emprego. Esses são os pilares da melhoria e da qualidade de vida para todos os cidadãos.â€
Lêda Borges
“Precisamos estimular os pré-candidatos para que estejam cada vez mais qualificados e preparados para representar os anseios da população e assim consigam exercer suas funções da melhor maneira possÃvel.â€
Lucas Redecker
“De polÃtica a mulher entende. PolÃtica é vida, e a mulher leva vida para a polÃtica.â€
Débora Almeida
“O verdadeiro regime democrático só existe se os dirigentes eleitos se submeterem à lei e ao juÃzo do povo, através da prestação de conta, cientes da responsabilidade inerente à s funções que exercem.â€
Dagoberto Nogueira
“A oposição entre ‘velha’ e ‘nova’ polÃtica não leva à boa polÃtica de que precisamos.â€
Fernando Henrique Cardoso
“Humildade pra ouvir e aprender, coragem para avançar sempre mais. É isso que me move!
Matheus Ribeiro
“Todos nós devemos trabalhar para que o Brasil volte a ser um paÃs tolerante e de respeito à s opiniões e aos poderes.â€
Tasso Jereissati
“Recurso público tem que ser igual o orçamento de casa, tem que ser bom, bonito e barato. Aquele tempo da maquiagem ficou no passado.â€
Cinthia Ribeiro
“O Brasil não tem mais espaço para autoritarismos, estejam eles em qualquer esfera de poder. Não há mais espaço para divisões entre nós e eles. Antes do embate, precisamos de composição. Antes de qualquer coisa, cicatrizar as feridas, e não abrir novas. Antes de nomes, ideiasâ€
Eduardo Leite