“O principal e o acess√≥rio nas pol√≠ticas p√ļblicas”, Marcus Pestana

Publicado em:

O Brasil cultiva a p√©ssima tradi√ß√£o de descontinuidade das pol√≠ticas p√ļblicas. H√° uma enorme confus√£o entre pol√≠ticas de Estado e pol√≠ticas de governo. √Č como se cada governo eleito tivesse que come√ßar tudo da estaca zero. H√° conquistas que s√£o permanentes, a√ß√Ķes lan√ßadas que se perenizam.

Construir programas s√≥lidos e consistentes √© extremamente dif√≠cil. Destruir √© poss√≠vel num estalar de dedos. Nenhum governo ou partido tem o monop√≥lio das boas inten√ß√Ķes.

O Bolsa Fam√≠lia, por exemplo, tem suas ra√≠zes no governo FHC atrav√©s do Bolsa Escola, do Bolsa Alimenta√ß√£o, do Vale G√°s, do Benef√≠cio de Presta√ß√£o Continuada e da pol√≠tica de valoriza√ß√£o do sal√°rio m√≠nimo. O Governo Lula agrupou grande parte desses programas sob o guarda-chuva do Bolsa Fam√≠lia e da continuidade de outras a√ß√Ķes. Agora, o Governo Bolsonaro anuncia um aprimoramento desta pol√≠tica de Estado atrav√©s do chamado Aux√≠lio Brasil. Que mal a nisso? Ser√° que √© preciso para se firmar politicamente destruir a mem√≥ria das a√ß√Ķes anteriores? Nada disso.

Na quest√£o ambiental e das mudan√ßas clim√°ticas √© a mesma coisa. Ainda no Governo Collor, o Brasil reivindicou protagonismo global ao realizar a Rio-92. O Governo FHC ergueu um dos mais competentes e qualificados marcos legais em busca do desenvolvimento sustent√°vel. Os Governos Lula, Dilma e Michel Temer aprofundaram este esfor√ßo. √Č uma pena que, no momento em que a ONU lan√ßa um alerta m√°ximo quanto ao aquecimento global, o Brasil se perca em pol√™micas in√ļteis e promova retrocessos e descontinuidades.

O SUS, uma pol√≠tica de Estado fundamental, real√ßada pela pandemia, teve os seus pilares constitucionais lan√ßados no Governo Sarney e na Constituinte de 1986. O Governo Collor avan√ßou na desmobiliza√ß√£o do velho INAMPS e sancionou a Lei Org√Ęnica da Sa√ļde. O Governo Itamar Franco criou o Programa Sa√ļde da Fam√≠lia e o repasse fundo a fundo. O Governo FHC consolidou definitivamente o SUS, expandiu o PSF, estabeleceu um vitorioso programa contra a AIDs, lan√ßou os medicamentos gen√©ricos, criou o Piso da Aten√ß√£o B√°sica, criou a ANVISA e a ANS, e estabeleceu a Lei dos Planos de Sa√ļde. O Governo Lula lan√ßou o SAMU, a Farm√°cia Popular, o Brasil Sorridente, os N√ļcleos de Apoio √† Sa√ļde da Fam√≠lia e as UPAs. O Governo Dilma desencadeou a Rede Cegonha, a regulamenta√ß√£o da vincula√ß√£o de recursos e o pol√™mico programa Mais M√©dicos. O Governo Bolsonaro se concentrou no combate √† pandemia, com todas as pol√™micas envolvidas. Mas o SUS permanece de p√©.

A responsabilidade fiscal tem suas ra√≠zes no Plano Real, do Governo FHC, que foi aprofundado com a LRF, a privatiza√ß√£o de bancos estaduais, o PROER, a renegocia√ß√£o das d√≠vidas de estados e munic√≠pios. Lula deu continuidade ao trip√© macroecon√īmico do Plano Real, com Meireles e Palocci √† frente. Dilma fez uma perigosa inflex√£o a caminho da descontinuidade e provocou a maior recess√£o da hist√≥ria. Michel Temer recuperou o fio da meada e patrocinou a Lei do Teto de Gastos e encaminhou as reformas necess√°rias. No Governo Bolsonaro aprovamos a Reforma da Previd√™ncia. Agora, interroga√ß√Ķes povoam o horizonte, mas creio que n√£o haver√° desvio de rota.

Ou seja, os governos passam e o Brasil é permanente. A inovação é sempre bem-vinda, mas para impor novas linhas de ação não é preciso destruir o passado, no que ele tem de bom.

(*) Economista e consultor do ITV, foi deputado federal pelo PSDB-MG

√öltimas postagens

Instituto Teot√īnio Vilela: SGAS 607 Bloco B M√≥dulo 47 - Ed. Metr√≥polis - Sl 225 - Bras√≠lia - DF - CEP: 70200-670