“O petr贸leo e a retomada da economia”, por Jos茅 Serra

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Estimular a atra莽茫o de capital estrangeiro 茅 um passo importante rumo 脿 recupera莽茫o da economia brasileira. O ano de 2020 foi at铆pico e causou muitos danos 脿 atividade econ么mica. No setor petrol铆fero, a retomada dos leil玫es 茅 fundamental, mas a moderniza莽茫o regulat贸ria 茅 condi莽茫o insubstitu铆vel para atrair empresas e concorr锚ncia. Por isso o Congresso Nacional deveria tornar vi谩veis propostas capazes de atrair esses investimentos.

Nesse sentido, o Projeto de Lei 3.178/2019 flexibiliza a ado莽茫o dos regimes jur铆dicos no pr茅-sal, autorizando o governo a escolher o regime de explora莽茫o mais atrativo do ponto de vista econ么mico e social.

O isolamento social imposto pela pandemia provocou uma queda dr谩stica na demanda global de petr贸leo. O pre莽o do barril, que j谩 estava pressionado pelo excesso de oferta, caiu ainda mais. As grandes empresas do setor viram seus ganhos despencar em 2020. O lucro da francesa Total caiu 66%. A brit芒nica BP relatou seu primeiro preju铆zo l铆quido anual em uma d茅cada: US$ 20,3 bilh玫es. Nos EUA, a gigante Exxon Mobil fechou o ano com preju铆zo l铆quido de US$ 22,44 bilh玫es. As fortes perdas, somadas ao cen谩rio adverso, frearam o apetite das petroleiras para investir em novas 谩reas explorat贸rias, tornando-as mais seletivas e avessas a risco de curto e longo prazos.

A pandemia tamb茅m acelerou a velocidade da transi莽茫o energ茅tica, encolhendo a import芒ncia dos combust铆veis f贸sseis na matriz energ茅tica mundial. No fim do ano passado, oito das maiores empresas globais de energia acordaram em seguir princ铆pios comuns para a transi莽茫o energ茅tica e se comprometeram a apoiar os objetivos do Acordo de Paris. As gigantes do petr贸leo j谩 apresentam agendas verdes e se comprometeram a reduzir a intensidade de carbono nos produtos relacionados a energia, bem como a aumentar seus investimentos em energias renov谩veis, al茅m de investirem mais em novas tecnologias. Mas o petr贸leo ainda tem caminho pela frente.

O avan莽o da imuniza莽茫o contra o coronav铆rus est谩 tornando cada vez mais pr贸xima a perspectiva da retomada da atividade econ么mica, e o petr贸leo ainda 茅 (e ser谩 por algum tempo) a principal fonte de energia global. Em meio 脿 recente recupera莽茫o dos pre莽os no mercado internacional, as petrol铆feras come莽am a ganhar confian莽a para avan莽ar com novos projetos. Para os especialistas, o pre莽o do 贸leo retomar谩 os US$ 100 por barril com o fim da pandemia.

Os investimentos em explora莽茫o e produ莽茫o v茫o continuar, embora em cen谩rio de maior competi莽茫o entre 谩reas produtoras de petr贸leo. O Brasil 茅 muito atraente do ponto de vista geol贸gico, mas precisa de um sistema regulat贸rio apropriado para o atual cen谩rio da economia global. Na 茅poca da descoberta do pr茅-sal, o baixo risco explorat贸rio e a expectativa de grande rentabilidade dos campos serviram de justificativa para a ado莽茫o do regime de partilha, em substitui莽茫o 脿 concess茫o na nova fronteira explorat贸ria.

O Pa铆s levou seis anos sem leil玫es para escolher um novo regime jur铆dico para explora莽茫o e produ莽茫o do pr茅-sal. Vale lembrar que da realiza莽茫o do leil茫o at茅 a explora莽茫o e produ莽茫o h谩 um longo caminho. Do in铆cio da explora莽茫o, levam-se cinco anos ou mais para o in铆cio de produ莽茫o, campo esse que pode produzir por mais de 30 anos.

As premissas que justificavam o regime de partilha j谩 n茫o se aplicam a todas as 谩reas Resultados negativos derrubaram o mito do baixo risco explorat贸rio, refor莽ando o argumento da necessidade de mudan莽as no modelo de leil玫es. Em abril foi anunciada a devolu莽茫o da 谩rea conhecida como Sudeste de Libra, tida como de baixo potencial. Essa devolu莽茫o n茫o foi a primeira do pr茅-sal: um cons贸rcio com participa莽茫o da Petrobr谩s tamb茅m devolveu o bloco Peroba, arrematado por R$ 2 bilh玫es em 2017.

Precisamos adaptar o Brasil 脿s circunst芒ncias. No mercado interno, j谩 n茫o existem reservas t茫o grandes quanto as do campo de B煤zios. No mercado externo, a condi莽茫o imposta pela pandemia restringiu a capacidade de investimento das petroleiras. Por isso 茅 fundamental dispor de um ambiente legal e regulat贸rio que propicie a volta dos leil玫es com competitividade.

Em levantamento feito pela consultoria Wood Mackenzie, especializada em recursos naturais, o modelo de partilha do Brasil ficou na lanterna da competitividade global do setor de petr贸leo, com retorno esperado para o investidor de apenas 5%. Assim, a mudan莽a na legisla莽茫o pode representar a evolu莽茫o dentro das perspectivas de seguran莽a jur铆dica e respeito dos contratos vigentes.

A liberdade de escolha do melhor regime 茅 o ponto crucial. Com a flexibiliza莽茫o proposta no PL, o Conselho Nacional de Pol铆tica Energ茅tica fica livre para definir qual 茅 o regime mais vantajoso, antes de licitar cada bloco. As novas regras maximizam a arrecada莽茫o nos certames, gra莽as 脿 maior competi莽茫o.

O setor de petr贸leo tem papel fundamental na supera莽茫o da crise econ么mica e sanit谩ria, mas depende de um ambiente regulat贸rio mais favor谩vel para a realiza莽茫o de novos leil玫es do pr茅-sal. Tenhamos sempre presente: a retomada da economia passa, necessariamente, por investimento e gera莽茫o de empregos na ind煤stria petroleira no Brasil.

(*) Senador pelo PSDB-SP

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