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“O falso dilema entre responsabilidade social e fiscal”, por Marcus Pestana
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A discussão não é nova. Há muito, no Brasil e mundo afora, se discute quais são os limites dos gastos públicos para polÃticas sociais e investimentos para alavancar a economia. Isto remete à s discussões entre os economistas neoclássicos e Keynes na depressão de 1929.
Na pandemia, a questão se recolocou e diversos governos desencadearam pacotes de auxÃlios sociais e estÃmulos econômicos para enfrentar as consequências legadas pela COVID-19. Ainda esta semana, Portugal mergulhou numa crise de governo exatamente por uma polêmica sobre o uso de recursos extraordinários disponÃveis para investimentos ou para aumento do salário mÃnimo e das pensões, gastos de natureza permanente.
No Brasil, a semana foi dominada pela falsa polêmica entre o AuxÃlio Brasil e o Teto de Gastos. É um grave equÃvoco dissociar responsabilidade fiscal e polÃticas sociais. Quem paga o preço de uma polÃtica fiscal irresponsável são exatamente os mais pobres via inflação, juros altos, câmbio desvalorizado e desemprego. A Instituição Fiscal Independente -IFI, do Senado Federal, demonstrou sobejamente que era possÃvel garantir o auxÃlio à população vulnerável sem quebrar a atual âncora que restabeleceu um mÃnimo de credibilidade à polÃtica fiscal, gravemente afetada pelas aventuras econômicas do Governo Dilma e sua “Nova Matriz Econômicaâ€.
Os economistas Luis Stuhlberger e Daniel Leichsenring em seu artigo “AuxÃlio, populismo e a falácia do 10 x 0†demonstraram inequivocamente os efeitos nefastos do populismo fiscal do perÃodo Dilma: do quarto trimestre de 2014 ao mesmo perÃodo de 2016, o PIB brasileiro caiu 7,2%, a maior recessão em 120 anos semelhante apenas à da crise mundial de 1929. A taxa de desemprego que, em meados de 2014, era de 6,7% subiu para 13% em meados de 2017. Foram subtraÃdos 780 bilhões de reais da renda do trabalho. Ou seja, quem arcou com o ônus foram os trabalhadores e os mais pobres. Será que o governo Bolsonaro, que se elegeu sob a marca do antipetismo, quer repetir o feito?
Já a professora da FGV, CecÃlia Machado, no artigo “O canto das sereiasâ€, demonstrou que o Teto dos Gastos é a corda e o mastro para o orçamento público e o Ãmpeto gastador do mandatário de plantão, usando a metáfora do Rei de Ãtaca, que vitorioso na Guerra de Tróia mandou seus soldados e marinheiros colocarem ceras nos ouvidos e ordenou que o amarrassem no mastro, para não correrem o risco de cair no sedutor e perigoso canto das sereias. O roteiro é conhecido. A irresponsabilidade fiscal gera instabilidade macroeconômica e dúvidas sobre a solvência da dÃvida pública, os investidores se retraem, a inflação cresce, os juros sobem e o desemprego explode. Quem paga a conta?
Governar é priorizar, é fazer escolhas. O Teto de Gastos não impede a realocação de recursos. Há gastos hoje de péssima qualidade e privilégios absurdos. Mas não com expedientes como o calote dos precatórios ou a quebra da credibilidade fiscal por razões eleitorais. Não foram feitas as reformas estruturais, não foram cortados os subsÃdios e incentivos, e agora querem abraçar as sereias e afogar a economia brasileira. O Teto terá que ser revisto sem dúvida. Mas, só um governo com um norte seguro, legitimidade e convicções sólidas poderá gerar um regime fiscal duradouro, que concilie responsabilidade social e fiscal.
(*) Economista e consultor do ITV, foi deputado federal pelo PSDB-MG
Ponto de vista
“Para levar em conta as peculiaridades e as necessidades de cada população local, ninguém melhor do que o prefeito ou a prefeita. Por isso, a gente precisa ter recurso, autonomia financeira para poder fazer a polÃtica pública moldada à s necessidades de cada região. Quando a gente conseguir virar essa chave, nós vamos dar um salto de qualidade na administração pública.â€
Paula Mascarenhas
“A oposição entre ‘velha’ e ‘nova’ polÃtica não leva à boa polÃtica de que precisamos.â€
Fernando Henrique Cardoso
“Não existem salvadores da pátria, muito menos um lado melhor que o outro. Quem deseja o fracasso dos governos esquece que esta dentro do mesmo avia e que o piloto precisa fazer bem o seu trabalho. Que não significa aceitar todas as decisões, afinal, a discordância fortalece a democracia.â€
Daniel Trzeciak
“Todos nós devemos trabalhar para que o Brasil volte a ser um paÃs tolerante e de respeito à s opiniões e aos poderes.â€
Tasso Jereissati
“Humildade pra ouvir e aprender, coragem para avançar sempre mais. É isso que me move!
Matheus Ribeiro
“A correria é grande, mas a força de vontade é maior! Acordo todos os dias motivado para mudar a realidade da Bahia e do Brasil. Lutar pela felicidade de um povo que merece muito mais. Esse é o meu grande objetivo, e estar em BrasÃlia, pronto para a luta, é gratificante.â€
Adolfo Viana
“Governar é escolher e nós escolhemos dar para aqueles que precisam.â€
Bruno Covas
“Vamos atuar conscientemente para fiscalizar as ações do governo e votar a favor das iniciativas que representem a vontade do povo brasileiro. Não faremos oposição sistemática, mas também não teremos alinhamento automático. Cada assunto será debatido em profundidade, para que tenhamos o melhor discernimento em favor do Brasilâ€
Beto Richa
“Recurso público tem que ser igual o orçamento de casa, tem que ser bom, bonito e barato. Aquele tempo da maquiagem ficou no passado.â€
Cinthia Ribeiro
“É importante ouvir as pessoas para entender as necessidades dos cidadãos e propor ações que realmente façam a diferença em suas vidas.â€
Beto Pereira
“Sobretudo em momentos de polarização e acirramento ideológico, temos a obrigação de cultuar e proteger as liberdades individuais, a democracia, a tolerância, o não uso da violência.â€
Pedro Cunha Lima
“Devemos garantir que todos tenham direito de aprender, ter independência e realizar sonhos. Vamos juntos pela educação.â€
Raquel Lyra
“De polÃtica a mulher entende. PolÃtica é vida, e a mulher leva vida para a polÃtica.â€
Débora Almeida
“Hoje, nós já somos em quase 15%, mas precisamos avançar, precisamos ocupar esses espaços. Por quê? Queremos estar à frente dos homens? Não, não é esse o objetivo. Na minha visão, nós precisamos estar ao lado, discutindo polÃticas públicas com igualdade. É isso que nós queremos.â€
Geovania de Sá
“O dia 20 de novembro marca a importância das discussões e ações para combater o racismo e a desigualdade no paÃs. Também refletimos sobre os avanços e os desafios na luta do povo negro na efetivação da igualdade de oportunidades sendo protagonista de sua própria historia. Para isso precisamos ocupar os espaços de poder e decisão, pois não há democracia sem igualdade de oportunidades.â€
Gabriela Cruz
“Espero que essa polarização fique para trás e possamos focar em temas relevantes ao invés dessa disputa ideológica, que não muda a vida de ninguém. Todas as boas iniciativas terão meu apoio. Vou a BrasÃlia trabalhar muito por um paÃs melhor e mais justo para todos.â€
Paulo Alexandre Barbosa
“Encontro neste plenário muitas opiniões divergentes das minhas. Nenhuma delas me autoriza a desrespeitar quem também foi eleito pelo voto popular, nem desrespeitar a ninguém.â€
Geraldo Resende
“Eu acho que o Centro terá um papel extremamente estratégico, dada a radicalização que tomou conta da polÃtica brasileira. Nosso papel é esse: radicalizar no centro, na convergência.â€
Aécio Neves
“Enquanto governávamos, o PT resistiu a tudo que impulsionava o Brasil: da Lei de Responsabilidade Fiscal ao Plano Real, passando pela reforma trabalhista e tributária.
Somos contra o que não ajuda o paÃs a crescer. Nosso foco é sempre no melhor para o Brasil.â€
Marconi Perillo
“Precisamos estimular os pré-candidatos para que estejam cada vez mais qualificados e preparados para representar os anseios da população e assim consigam exercer suas funções da melhor maneira possÃvel.â€
Lucas Redecker
“Toda crÃtica que uma mulher na polÃtica recebe é violência e machismo? Não. Mas toda violência e machismo que uma mulher recebe na polÃtica vem mascarado de crÃtica.â€
Aava Santiago
“A participação das mulheres na polÃtica deve ser prioridade para a construção de um paÃs mais moderno e justoâ€
Bruno Araújo
“O meu modelo de governo prioriza os municÃpios. Porque quando a cidade cresce, o estado cresce junto.â€
Eduardo Riedel
“É impossÃvel um paÃs ser competitivo se não tiver recursos para investir nas diversas áreas que promovem o crescimento econômico: indústria, serviços, inovação e pesquisa, capital humano, infraestrutura. E o nÃvel de competitividade será menor ainda se, mesmo que tenha recurso, gastar mal e se planejamento.â€
Vitor Lippi
“Cuidar do meio ambiente e das populações da floresta é um desafio necessário. Não dá para falar em preservação, enquanto as pessoas ainda precisarem do básico para sobreviver. É possÃvel desenvolver com sustentabilidade. E nós somos exemplo disso.â€
Plinio Valerio
“O PSDB tem orgulho de ser um partido de centro, propositalmente distante das posições extremadas e busca estar próximo da média do pensamento polÃtico brasileiro que não gosta dos radicalismos.”
Paulo Abi-Ackel
“Exercitar a cidadania, promover a qualificação e oportunizar o emprego. Esses são os pilares da melhoria e da qualidade de vida para todos os cidadãos.â€
Lêda Borges
“ Jamais deixemos de fortalecer nosso compromisso com a construção de uma sociedade mais justa, igualitária e democrática.â€
Cris Correia
“O verdadeiro regime democrático só existe se os dirigentes eleitos se submeterem à lei e ao juÃzo do povo, através da prestação de conta, cientes da responsabilidade inerente à s funções que exercem.â€
Dagoberto Nogueira
“O Brasil não tem mais espaço para autoritarismos, estejam eles em qualquer esfera de poder. Não há mais espaço para divisões entre nós e eles. Antes do embate, precisamos de composição. Antes de qualquer coisa, cicatrizar as feridas, e não abrir novas. Antes de nomes, ideiasâ€
Eduardo Leite