O diabo mora no detalhe

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O prov√©rbio alem√£o nos ensina que grandes ideias, projetos e inten√ß√Ķes muitas vezes trope√ßam n√£o em sua concep√ß√£o, mas no detalhe. A pandemia do coronav√≠rus escancarou que determinados desafios s√≥ podem ser enfrentados com a a√ß√£o eficiente e √°gil do Estado e n√£o pela sociedade e pelo mercado. Nada que autorize a leitura que precisamos de um Estado inchado, obeso, perdul√°rio, mas de a√ß√Ķes governamentais qualificadas e bem pensadas. No Brasil, as a√ß√Ķes filantr√≥picas das pessoas e das empresas cresceram exponencialmente durante a presente crise, mas s√≥ o aparato estatal tem escala e abrang√™ncia em sua a√ß√£o para responder um desafio de tamanha envergadura.

Em meus 36 anos de vida p√ļblica, sempre oscilei entre a luta pol√≠tica, o desafio gerencial e o pensamento te√≥rico. E, hoje, nestas linhas, vou pisar mais na perna gerencial, j√° que por 18 anos ocupei cargos executivos. Observando o desempenho das pol√≠ticas p√ļblicas de enfretamento da crise sanit√°ria e econ√īmica em curso, percebo lacunas hist√≥ricas que impedem que a√ß√£o governamental cumpra plenamente seus objetivos e chegue efetivamente √† popula√ß√£o alvo. Gostaria aqui de discutir tr√™s gargalos a serem superados: a identifica√ß√£o √ļnica digital dos cidad√£os brasileiros, os problemas de acesso ao mundo digital e √† Internet e a auto-organiza√ß√£o da comunidade para dar suporte √†s a√ß√Ķes do poder p√ļblico.

Diante do isolamento social necess√°rio para evitar a propaga√ß√£o do v√≠rus, a economia foi em grande parte paralisada, sacrificando, sobretudo, desempregados e trabalhadores informais, a chamada popula√ß√£o invis√≠vel. Diante disso, o Governo e o Congresso conceberam o aux√≠lio emergencial mensal de 600 reais por tr√™s meses para assegurar uma renda m√≠nima a quem n√£o participa de nenhum dos programas de transfer√™ncia de renda como o Bolsa Fam√≠lia e o Benef√≠cio de Presta√ß√£o Continuada, que se direcionada a idosos pobres e pessoas com defici√™ncia. O objetivo era beneficiar de 60 a 80 milh√Ķes de brasileiros sem v√≠nculo formal de trabalho. As dificuldades logo apareceram. Desde a dificuldade da popula√ß√£o pobre em se cadastrar, as negativas para pessoas que deveriam se enquadrar, a inexist√™ncia de um cadastro amplo e seguro, e o gargalo para o pagamento com a forma√ß√£o de filas imensas nas portas das ag√™ncias da Caixa Econ√īmica, provocando aglomera√ß√Ķes e expondo a popula√ß√£o ao cont√°gio.

Um dos milhares de casos cru√©is e injustos quando ganham carne, osso, nomes e rostos, retratados pela imprensa, um me chamou aten√ß√£o, foi a de seis fam√≠lias da favela C√≥rrego do Eucalipto, na periferia de Recife, que compartilham o mesmo endere√ßo em casas diferentes, o n√ļmero 15 da Rua do Plat√ī. Como o programa de ajuda emergencial prev√™ que apenas dois CPFs de cada endere√ßo podem acessar o benef√≠cio, apenas uma das seis fam√≠lias conseguiu √™xito. E a√≠ que a inten√ß√£o trope√ßa no detalhe.

No Brasil, cada um de n√≥s tem uma parafern√°lia de n√ļmeros que nos identificam. A Carteira de Identidade, o CPF, o T√≠tulo de Eleitor, a Carteira de Motorista, o Certificado de Reservista, a Carteira de Trabalho, as Carteiras Profissionais emitidas por organiza√ß√Ķes profissionais, o Cart√£o SUS, o Cadastro do Bolsa Fam√≠lia, e por a√≠ vai. S√£o centenas de informa√ß√Ķes acopladas a cada um dessas identifica√ß√Ķes, em portentosas bases de dados, na maior parte, ilhadas em seus objetivos e sem compartilhamento rec√≠proco e canais de comunica√ß√£o, dificultando enormemente a implanta√ß√£o de pol√≠ticas p√ļblicas de alcance geral e nacional.

Urge criar a Identifica√ß√£o √önica Digital para todos os brasileiros. √Č poss√≠vel? Claro que sim. A √ćndia com seus 1,3 bilh√Ķes de habitantes conseguiu. Vale a pena ler o di√°logo entre o apresentador de TV, Luciano Huck, com o bilion√°rio indiano, filantropo, fundador da gigante de tecnologia INFOSYS, Nadan Nilekani, que aceitou ir para o governo e presidir a Autoridade √önica de Identifica√ß√£o da √ćndia. Em dez anos, o pa√≠s logrou √™xito, dando a cada um de seus habitantes sua Identidade √önica Digital vinculada a uma conta banc√°ria, que ao promover uma verdadeira revolu√ß√£o digital possibilitou o maior programa de transfer√™ncia do mundo. O caderno especial com este di√°logo se encontra no jornal O ESTADO de S√ÉO PAULO, do domingo, 17 de maio √ļltimo. Na crise desencadeada pelo coronav√≠rus, a √ćndia decretou lockdown e em duas semanas conseguiu depositar na conta de cada cidad√£o vulner√°vel o aux√≠lio emergencial.

O sistema criado √© simples, minimalista e leve. No cadastro constam nome, endere√ßo, data de nascimento, sexo e a biometria. Opcionalmente o email e o n√ļmero do celular. Um sofisticado sistema de rastreamento, atrav√©s da biometria, evitou a duplica√ß√£o e as fraudes. Os demais sistemas setoriais foram se acoplando, sem preju√≠zo de seus objetivos espec√≠ficos, e criando uma ferramenta essencial para que a rela√ß√£o Estado/Cidad√£o ganhe efici√™ncia e agilidade. Pergunto: qual √© a dificuldade de usar o mesmo n√ļmero de identifica√ß√£o com biometria na hora de votar, alimentar o prontu√°rio eletr√īnico do SUS ou declarar o Imposto de Renda na Receita Federal? Nenhuma. A partir dele √© poss√≠vel acessar informa√ß√Ķes complementares setoriais para cada uso concreto e cruzar dados dos diversos sistemas.

O segundo detalhe importante que se coloca no caminho de uma cidadania plena e de bons resultados para as a√ß√Ķes governamentais √© a digitaliza√ß√£o do Brasil e de sua popula√ß√£o. Mat√©ria da FOLHA DE S√ÉO PAULO, do mesmo domingo, 17 de maio, trouxe dados desafiadores e essenciais. Revelou que 23% da popula√ß√£o brasileira, ou seja, 42 milh√Ķes de brasileiros, jamais acessaram a Internet. O dado piora quando se trata das classes D e E. A exclus√£o digital chega nesta faixa da popula√ß√£o a 41%. Trinta e tr√™s por cento dos domic√≠lios brasileiros n√£o possuem internet. Mas n√£o √© s√≥ uma quest√£o quantitativa, √© tamb√©m de qualidade. Setenta milh√Ķes de brasileiros t√™m acesso prec√°rio, com conex√£o de baixa qualidade. Mil e quinhentos munic√≠pios brasileiros n√£o t√™m fibra √≥tica para viabilizar conex√£o em banda larga.

Esta √© mais uma faceta que revela a monstruosa e desafiadora desigualdade social no Brasil. Como facilitar o acesso do cidad√£o aos programas p√ļblicos, como se revelou nas dificuldades de se conseguir o aux√≠lio emergencial, sem a popula√ß√£o ter conectividade? Mas n√£o s√≥ isso. Como praticar o ensino a dist√Ęncia com este cen√°rio de exclus√£o digital, ou a telemedicina no SUS, ou bibliotecas virtuais, ou servi√ßos financeiros, ou o acesso √† cultura e ao entretenimento, ou ao e-comerce popular, ou √† informa√ß√£o jornal√≠stica? O detalhe tecnol√≥gico exclu√≠ parcelas enormes da sociedade dos benef√≠cios do mundo digital contempor√Ęneo. E temos dinheiro para isso. Mensalmente, nas nossas contas telef√īnicas, √© cobrado um percentual para o FUST (Fundo de Universaliza√ß√£o dos Servi√ßos de Telecomunica√ß√£o), criado na privatiza√ß√£o do Sistema Telebr√°s em 1997. S√£o mais de um bilh√£o de reais a cada ano previstos para combater a exclus√£o social nas telecomunica√ß√Ķes. Em 2001, quando era Chefe de Gabinete do Minist√©rio das Comunica√ß√Ķes, na gest√£o do Ministro Pimenta da Veiga, chegamos a lan√ßar o Teleduca√ß√£o e o Telessa√ļde. Mas detalhes, sempre eles, jur√≠dicos e institucionais, impediram que at√© hoje os programas tivessem sa√≠do do papel.

O √ļltimo tema que queria explorar √© o da auto-organiza√ß√£o da sociedade para dar suporte a a√ß√Ķes p√ļblicas. Existem tradicionalmente as Associa√ß√Ķes de Bairros e Comunit√°rias. O grau de efetividade e capacidade de mobiliza√ß√£o √© muito heterog√™neo. Algumas s√£o meramente cartoriais, outras aparelhadas politicamente, outras muito ativas e representativas. O governo pode muito, mas n√£o pode tudo. A parceria com a comunidade pode dar outra dimens√£o √†s pol√≠ticas p√ļblicas. Isto me ocorreu, em janeiro deste ano, quando Minas Gerais e Belo Horizonte foram alvos de um verdadeiro dil√ļvio. Pensei: porque n√£o organizar comit√™s populares de defesa civil? Muitas vezes, fam√≠lias expostas ao perigo em √°reas de risco s√£o refrat√°rias √† abordagem do poder p√ļblico, mas talvez se sensibilizassem mais se a a√ß√£o partisse de seus vizinhos.

Chamou-me a aten√ß√£o agora na pandemia da COVID-19, a a√ß√£o da Associa√ß√£o Comunit√°ria de Parais√≥polis, que mobilizou 420 presidentes de rua volunt√°rios, que monitoram as 21 mil resid√™ncias, sendo que cada presidente cuida de 50 casas. Todos foram treinados, no in√≠cio presencialmente, depois do distanciamento social, on line. Cada presidente de rua tem quatro tarefas: conscientizar e monitorar os moradores para que fiquem em casa, distribuir doa√ß√Ķes, chamar socorro, se necess√°rio, e levar boas not√≠cias e combater as fake news. Com apoio de uma empresa privada contrataram duas ambul√Ęncias, uma UTI m√≥vel, dois m√©dicos, tr√™s enfermeiras e dois socorristas, para atender a comunidade 24 horas.

Como se v√™ n√£o s√£o apenas os grandes planos e a√ß√Ķes que produzem resultados. Que tal remover esses “detalhes” que impedem a constru√ß√£o de um Brasil melhor?

(*) Economista, foi deputado federal pelo PSDB-MG

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