Mercosul, 28 anos depois

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O Mercosul, integrado por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai (a Venezuela est√° suspensa), completou 28 anos no √ļltimo dia 26 de mar√ßo. Segundo o Tratado de Assun√ß√£o, o grupo comercial tem como objetivo a abertura de mercados e a liberaliza√ß√£o comercial. Como uma uni√£o aduaneira, os pa√≠ses deveriam ter um interc√Ęmbio livre de restri√ß√Ķes e barreiras entre si e uma tarifa externa comum (TEC) em rela√ß√£o a outros parceiros.

Nas quase tr√™s d√©cadas de exist√™ncia, o processo de integra√ß√£o dos pa√≠ses do Cone Sul alternou per√≠odos de forte expans√£o e estagna√ß√£o, tanto do ponto de vista econ√īmico quanto institucional, acompanhando, na maioria dos casos, as oscila√ß√Ķes no comportamento da economia do Brasil e da Argentina. Em geral, do ponto de vista do setor privado, o exerc√≠cio foi positivo, no sentido de que os empres√°rios passaram a se envolver nas negocia√ß√Ķes de acordos comerciais e a voltar sua aten√ß√£o para nosso entorno como mercado para seus produtos manufaturados.

O Mercosul, no momento mais positivo de sua expans√£o, representou cerca de 16% do total de nosso com√©rcio exterior. Hoje representa menos de 9%. Para se ter uma ideia das dificuldades ainda existentes basta dizer que depois de 28 anos alguns produtos, como a√ß√ļcar e autom√≥veis, n√£o est√£o inclu√≠dos no Mercosul. No ano passado foram removidos quase 90% dos 78 entraves que existiam no com√©rcio intrabloco. Nesse per√≠odo foram assinados apenas quatro acordos de livre-com√©rcio (a OMC registra mais de 250) e a tarifa externa comum √© aplicada em menos de 40% de todos os produtos.

Todo o processo negociador do grupo, interno e externo, nos governos do PT foi afetado pela politiza√ß√£o do grupo e pela partidariza√ß√£o da pol√≠tica externa brasileira. Ocorreu o esvaziamento dos objetivos comerciais, como a √™nfase na discuss√£o de quest√Ķes pol√≠ticas e sociais, que transformaram o Mercosul num f√≥rum de discuss√Ķes que pouco tinha que ver com as transa√ß√Ķes comerciais. Os acordos sobre resid√™ncia, trabalho, Previd√™ncia Social, integra√ß√£o educacional e turismo, desse per√≠odo, s√£o positivos, pois representaram um ganho para os pa√≠ses e seus cidad√£os, mas nada t√™m que ver com os objetivos iniciais do bloco. No governo Temer, buscou-se fazer o Mercosul voltar √†s origens, reduzir os obst√°culos e restri√ß√Ķes existentes de modo a reabrir as negocia√ß√Ķes de acordos com terceiros pa√≠ses. Agora, no governo Bolsonaro, segundo declara√ß√Ķes oficiais, a pol√≠tica busca fortalecer o Mercosul, ampliar as negocia√ß√Ķes com outros pa√≠ses, mas tamb√©m flexibilizar o tratado e bilateralizar as negocia√ß√Ķes, sem que fique claro o que isso quer dizer. O Brasil j√° prop√īs aos demais parceiros a redu√ß√£o gradual da TEC com o objetivo de chegar a um n√≠vel pr√≥ximo da m√©dia global para cada uma das tarifas, na expectativa de que at√© o fim do ano se possa chegar a uma decis√£o.

Como em ocasi√Ķes anteriores, hoje a dificuldade para maior abertura no √Ęmbito tamb√©m do Mercosul est√° na situa√ß√£o grave da economia argentina e nas medidas que v√£o na contram√£o das inten√ß√Ķes liberais do governo brasileiro para o grupo.

√Ä luz de declara√ß√Ķes divergentes do Itamaraty e do Minist√©rio da Economia em rela√ß√£o ao futuro do bloco, √© poss√≠vel um cen√°rio em que, com a relut√Ęncia de Buenos Aires a aderir √† agenda liberalizante, o governo brasileiro decida flexibilizar a aplica√ß√£o das regras do Tratado de Assun√ß√£o e partir para negocia√ß√Ķes bilaterais. Nessa hip√≥tese, como evoluir√£o os entendimentos com a Uni√£o Europeia, depois de quase 20 anos de negocia√ß√Ķes sem a finaliza√ß√£o de um acordo?

Os pr√≥ximos passos no corrente 2019 ser√£o cruciais para o futuro do Mercosul. Depois de tantos anos, n√£o mais se poder√° adiar uma avalia√ß√£o do funcionamento dos mecanismos institucionais e das pol√≠ticas do grupo, se √© que se quer melhorar e aprofundar o processo de integra√ß√£o entre os pa√≠ses-membros. O Protocolo de Ouro Preto, que criou a uni√£o aduaneira, prev√™ em seu artigo 47 que os pa√≠ses-membros poder√£o convocar uma confer√™ncia diplom√°tica com essa finalidade. O Brasil, que presidir√° o Mercosul no segundo semestre, poderia fazer essa convoca√ß√£o, de maneira inovadora, j√° que essa disposi√ß√£o jamais foi aplicada. Com isso passaria a liderar o processo de reexame dos √≥rg√£os, de suas atribui√ß√Ķes e da efic√°cia das decis√Ķes adotadas, inclusive na harmoniza√ß√£o das regras e dos regulamentos em vigor, e das aprovadas pelo grupo, mas que nunca foram internalizadas pelos pa√≠ses.

Em paralelo, poderiam ser aprofundados os entendimentos entre o Mercosul e a Alian√ßa do Pac√≠fico para facilita√ß√£o de com√©rcio, harmoniza√ß√£o dos regulamentos e negocia√ß√£o de regras que complementem a √°rea de livre-com√©rcio que est√° sendo criada em 2019 com a redu√ß√£o das tarifas a zero para a quase totalidade dos bens negociados entre todos os pa√≠ses sul-americanos. Al√©m disso, diante do impasse nas negocia√ß√Ķes com a Uni√£o Europeia (UE), caso n√£o se complete a negocia√ß√£o at√© o final do ano, o Mercosul deveria pensar seriamente em encerrar os entendimentos. Agricultura continua sendo um problema para a UE, como evidenciado pela retirada do setor agr√≠cola nas negocia√ß√Ķes comerciais em curso entre Bruxelas e Washington. O fluxo de com√©rcio n√£o ser√° afetado, ficaria evidenciado o desequil√≠brio do acordo e demonstrado o desinteresse da UE.

Ao mesmo tempo, Bras√≠lia deveria voltar-se ainda mais para a √Āsia e propor a ades√£o √† Parceria Transpac√≠fica, acordo que inclui Jap√£o, Austr√°lia, Brunei Darussalam, Canad√°, Chile, Cingapura, Mal√°sia, M√©xico, Nova Zel√Ęndia, Peru e Vietn√£. Com isso o Brasil negociaria de uma s√≥ vez com 11 pa√≠ses, nivelaria as prefer√™ncias tarif√°rias e eliminaria as vantagens de produtos desses pa√≠ses que disputam o mercado asi√°tico com nossos min√©rio de ferro, soja e milho, entre outros.

(*) Presidente do Instituto de Rela√ß√Ķes Internacionais e Com√©rcio Exterior (IRICE), foi ministro das Rela√ß√Ķes Exteriores

Artigo publicado no jornal “O Estado de S. Paulo”, em 23/04/2019

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