
“Imposto inflacionário: desorganização e injustiça”, por Marcus Pestana
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O IBGE publicou o Ãndice Nacional ao Consumidor Amplo-15 (IPCA-15) de maio, que antecipa a inflação do mês completo, e apontou uma elevação de preços anual de 12,20%, em curva ascendente.
A pesquisa de opinião Genial/Quaest apontou que que 50% dos brasileiros entendem que o maior problema do Brasil é a economia, onde predomina a preocupação com a inflação e o desemprego. A saúde foi apontada por 13%, seguida das questões sociais (11%) e corrupção (9%).
O mundo polÃtico, pressionado pelas angústias e temores da população, procura se movimentar. Foi feita a quarta mudança na presidência da PETROBRAS neste governo, o que demonstra extrema dificuldade de estabelecer uma polÃtica consistente e estável para a polÃtica de preços dos combustÃveis. As ações da empresa caÃram e as expectativas se deterioraram um pouco mais.
Já a Câmara dos Deputados aprovou Projeto de Lei que coloca um teto de 17% nas alÃquotas do ICMS, principal fonte de financiamento dos estados, para energia e combustÃveis.
É evidente que o Brasil tributa alto bens essenciais com repercussões em todas as cadeias produtivas e na vida da população, como energia, telecomunicações e combustÃveis. Mas retirar repentinamente 100 bilhões de reais por ano de receitas de estados e municÃpios, que vivem uma situação superavitária provisória, graças à própria inflação e à s transferências federais feitas durante a pandemia, é no mÃnimo temerário e fere o Pacto Federativo. A solução teria que se dar através da imprescindÃvel reforma tributária que alterasse o modelo de tributação e a repartição das receitas.
É isto mesmo, enquanto a pobreza e a fome aumentam em função da alta inflação, os governos são sócios dela, já que ela provoca automaticamente um aumento das receitas públicas. Mas, este não é o remédio indicado para o ajuste fiscal, já que a situação poderá sair de controle. Como disse certa vez o economista Luiz Gonzaga Belluzzo, da UNICAMP, a inflação alta torna o orçamento público uma obra de ficção e o orçamento familiar uma peça de humor negro.
“A inflação pode ser conceituada como o aumento contÃnuo e generalizado de preços†(Manual de Economia – USP). É o que estamos assistindo no Brasil. As raÃzes da inflação são várias e o diagnóstico sobre ela não é pacÃfico. A teoria econômica se debruçou sobre o tema nos últimos séculos. Excesso de moeda insuflando a demanda; inflação de custos; inércia inflacionária; estrutura econômica oligopolizada e protecionismo excessivo; distribuição de renda e capacidade ociosa; são algumas das causas apontadas para o fenômeno da inflação. Alguns economistas creem equivocadamente que é admissÃvel certo nÃvel de inflação em troca de uma taxa maior de crescimento. Inflação você sabe como começa, mas não como termina. Não queremos reviver a hiperinflação dos anos de 1980 e 1990.
Quem mais sofre com a inflação alta são os mais pobres, que não têm mecanismos de proteção, num paÃs já tão desigual. O Brasil produziu o Plano Real, um dos mais bem sucedidos em toda a história econômica mundial. Não podemos permitir que velhos fantasmas venham nos assombrar. É fundamental cobrar dos candidatos à presidência da República clareza na exposição de seus programas econômicos e como pensam garantir um horizonte de desenvolvimento estável e sustentável.
(*) Economista e consultor do ITV, foi deputado federal pelo PSDB-MG
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