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“Estado e privatizações”, por Marcus Pestana
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Esta semana o TCU autorizou a privatização da Eletrobras. A empresa é responsável por 30% da geração de energia, possuà 40% das linhas de transmissão e é a maior empresa de energia da América Latina. É uma empresa de capital aberto, sendo o governo federal o controlador, com 72% das ações.
Privatização sempre foi assunto polêmico. Há muitos preconceitos ideológicos envolvidos no tema. Na verdade, o usuário de energia, sejam famÃlias ou empresas, ao acender o interruptor de luz ou ligar uma tomada na parede não se pergunta se a geração, transmissão e distribuição é feita por uma estatal ou por uma empresa privada. Oque querem é segurança no fornecimento, qualidade, tarifa justa e acesso.
Os obstáculos ideológicos à privatização não resistem ao teste da história. A primeira hidrelétrica da América Latina foi fruto do empreendedorismo do empresário schumpeteriano Bernardo Mascarenhas, que, em 1889, ergueu o Complexo Hidrelétrico de Marmelos, em Juiz de Fora, para gerar energia para sua indústria têxtil e para a cidade. Portanto, a energia elétrica no Brasil nasceu de um investimento privado.
No presente, existem diversas operações privadas na área. Um exemplo, também da Zona da Mata mineira, é o Grupo Energisa S.A., fundado em 1905, com sede em Cataguases, que atende a 16 milhões de brasileiros, com excelente nÃvel de satisfação de seus clientes. Isto demonstra que a questão central não é a energia ser estatal ou privada. O que importa é ter boa contratação e regulação.
O Estado Nacional nasceu com funções mÃnimas: garantir o cumprimento da Constituição e das leis; assegurar a credibilidade da moeda; cuidar da defesa nacional e das relações internacionais. Durante o século XX, diversas polÃticas públicas de educação, saúde e previdência foram incorporadas à órbita de ação do Estado. Também nasceu o Estado empresário, adentrando a esfera de produção de bens e serviços através de empresas estatais. A eficiência e a competência não são monopólio de ninguém. Mas não há dúvidas que a gestão privada é mais ágil e flexÃvel para gerar soluções. Se em determinado momento se justificou criar a CSN, a Petrobrás, a Eletrobrás, não quer dizer que avanços não possam ocorrer diante das mudanças da vida. As privatizações do complexo siderúrgico, da Vale do Rio Doce, da EMBRAER e das telecomunicações foram corretas e geraram bons frutos.
Mas existem diversos problemas no presente processo de privatização da Eletrobras. Primeiro, a pressa em vender até junho em um momento turbulento pós-pandemia e marcado pela guerra da Ucrânia e à s vésperas de eleições presidenciais. Como diziam os mais velhos: “A pressa é inimiga da perfeiçãoâ€.
Em segundo lugar, não se partiu de uma reflexão profunda sobre o modelo de energia que queremos para o Brasil no Século XXI, apontando para uma matriz de energia limpa e carbono zero, num paÃs rico em alternativas energéticas como a solar, a eólica e a de biomassas.
Em terceiro lugar, os “jabutis†introduzidos na lei que autorizou a privatização com a previsão de pesados subsÃdios ao setor de gás e termoelétricas vão, como disse a jornalista Miriam Leitão, “custar caro ao consumidor e à competividade da economia brasileiraâ€.
Privatizar sim, pode ser uma boa opção para a sociedade, mas não de qualquer jeito e com modelos equivocados e caros.
(*) Economista e consultor do ITV, foi deputado federal pelo PSDB-MG
Ponto de vista
“Eu acho que o Centro terá um papel extremamente estratégico, dada a radicalização que tomou conta da polÃtica brasileira. Nosso papel é esse: radicalizar no centro, na convergência.â€
Aécio Neves
“Humildade pra ouvir e aprender, coragem para avançar sempre mais. É isso que me move!
Matheus Ribeiro
“Cuidar do meio ambiente e das populações da floresta é um desafio necessário. Não dá para falar em preservação, enquanto as pessoas ainda precisarem do básico para sobreviver. É possÃvel desenvolver com sustentabilidade. E nós somos exemplo disso.â€
Plinio Valerio
“Encontro neste plenário muitas opiniões divergentes das minhas. Nenhuma delas me autoriza a desrespeitar quem também foi eleito pelo voto popular, nem desrespeitar a ninguém.â€
Geraldo Resende
“Não existem salvadores da pátria, muito menos um lado melhor que o outro. Quem deseja o fracasso dos governos esquece que esta dentro do mesmo avia e que o piloto precisa fazer bem o seu trabalho. Que não significa aceitar todas as decisões, afinal, a discordância fortalece a democracia.â€
Daniel Trzeciak
“Exercitar a cidadania, promover a qualificação e oportunizar o emprego. Esses são os pilares da melhoria e da qualidade de vida para todos os cidadãos.â€
Lêda Borges
“Toda crÃtica que uma mulher na polÃtica recebe é violência e machismo? Não. Mas toda violência e machismo que uma mulher recebe na polÃtica vem mascarado de crÃtica.â€
Aava Santiago
“É impossÃvel um paÃs ser competitivo se não tiver recursos para investir nas diversas áreas que promovem o crescimento econômico: indústria, serviços, inovação e pesquisa, capital humano, infraestrutura. E o nÃvel de competitividade será menor ainda se, mesmo que tenha recurso, gastar mal e se planejamento.â€
Vitor Lippi
“ Jamais deixemos de fortalecer nosso compromisso com a construção de uma sociedade mais justa, igualitária e democrática.â€
Cris Correia
“O verdadeiro regime democrático só existe se os dirigentes eleitos se submeterem à lei e ao juÃzo do povo, através da prestação de conta, cientes da responsabilidade inerente à s funções que exercem.â€
Dagoberto Nogueira
“Todos nós devemos trabalhar para que o Brasil volte a ser um paÃs tolerante e de respeito à s opiniões e aos poderes.â€
Tasso Jereissati
“A oposição entre ‘velha’ e ‘nova’ polÃtica não leva à boa polÃtica de que precisamos.â€
Fernando Henrique Cardoso
“Devemos garantir que todos tenham direito de aprender, ter independência e realizar sonhos. Vamos juntos pela educação.â€
Raquel Lyra
“O Brasil não tem mais espaço para autoritarismos, estejam eles em qualquer esfera de poder. Não há mais espaço para divisões entre nós e eles. Antes do embate, precisamos de composição. Antes de qualquer coisa, cicatrizar as feridas, e não abrir novas. Antes de nomes, ideiasâ€
Eduardo Leite
“Governar é escolher e nós escolhemos dar para aqueles que precisam.â€
Bruno Covas
“A participação das mulheres na polÃtica deve ser prioridade para a construção de um paÃs mais moderno e justoâ€
Bruno Araújo
“Precisamos estimular os pré-candidatos para que estejam cada vez mais qualificados e preparados para representar os anseios da população e assim consigam exercer suas funções da melhor maneira possÃvel.â€
Lucas Redecker
“O meu modelo de governo prioriza os municÃpios. Porque quando a cidade cresce, o estado cresce junto.â€
Eduardo Riedel
“De polÃtica a mulher entende. PolÃtica é vida, e a mulher leva vida para a polÃtica.â€
Débora Almeida
“O PSDB tem orgulho de ser um partido de centro, propositalmente distante das posições extremadas e busca estar próximo da média do pensamento polÃtico brasileiro que não gosta dos radicalismos.”
Paulo Abi-Ackel
“Para levar em conta as peculiaridades e as necessidades de cada população local, ninguém melhor do que o prefeito ou a prefeita. Por isso, a gente precisa ter recurso, autonomia financeira para poder fazer a polÃtica pública moldada à s necessidades de cada região. Quando a gente conseguir virar essa chave, nós vamos dar um salto de qualidade na administração pública.â€
Paula Mascarenhas
“Hoje, nós já somos em quase 15%, mas precisamos avançar, precisamos ocupar esses espaços. Por quê? Queremos estar à frente dos homens? Não, não é esse o objetivo. Na minha visão, nós precisamos estar ao lado, discutindo polÃticas públicas com igualdade. É isso que nós queremos.â€
Geovania de Sá
“É importante ouvir as pessoas para entender as necessidades dos cidadãos e propor ações que realmente façam a diferença em suas vidas.â€
Beto Pereira
“O dia 20 de novembro marca a importância das discussões e ações para combater o racismo e a desigualdade no paÃs. Também refletimos sobre os avanços e os desafios na luta do povo negro na efetivação da igualdade de oportunidades sendo protagonista de sua própria historia. Para isso precisamos ocupar os espaços de poder e decisão, pois não há democracia sem igualdade de oportunidades.â€
Gabriela Cruz
“Espero que essa polarização fique para trás e possamos focar em temas relevantes ao invés dessa disputa ideológica, que não muda a vida de ninguém. Todas as boas iniciativas terão meu apoio. Vou a BrasÃlia trabalhar muito por um paÃs melhor e mais justo para todos.â€
Paulo Alexandre Barbosa
“A correria é grande, mas a força de vontade é maior! Acordo todos os dias motivado para mudar a realidade da Bahia e do Brasil. Lutar pela felicidade de um povo que merece muito mais. Esse é o meu grande objetivo, e estar em BrasÃlia, pronto para a luta, é gratificante.â€
Adolfo Viana
“Vamos atuar conscientemente para fiscalizar as ações do governo e votar a favor das iniciativas que representem a vontade do povo brasileiro. Não faremos oposição sistemática, mas também não teremos alinhamento automático. Cada assunto será debatido em profundidade, para que tenhamos o melhor discernimento em favor do Brasilâ€
Beto Richa
“Enquanto governávamos, o PT resistiu a tudo que impulsionava o Brasil: da Lei de Responsabilidade Fiscal ao Plano Real, passando pela reforma trabalhista e tributária.
Somos contra o que não ajuda o paÃs a crescer. Nosso foco é sempre no melhor para o Brasil.â€
Marconi Perillo
“Sobretudo em momentos de polarização e acirramento ideológico, temos a obrigação de cultuar e proteger as liberdades individuais, a democracia, a tolerância, o não uso da violência.â€
Pedro Cunha Lima
“Recurso público tem que ser igual o orçamento de casa, tem que ser bom, bonito e barato. Aquele tempo da maquiagem ficou no passado.â€
Cinthia Ribeiro