Estabilidade política e superação da crise

Publicado em:

Para o sucesso do país na superação da pandemia e no enfretamento da grave recessão que se desenha no horizonte, um fator é fundamental: a estabilidade política. Por vezes, parece que estamos inacreditavelmente engolfados numa verdadeira marcha da insensatez em meio a uma tempestade quase perfeita.

Os √ļltimos acontecimentos parecem fazer parte de um roteiro de thriller pol√≠tico povoado de fantasmas e amea√ßas, que tendem a intranquilizar a popula√ß√£o, espantar investidores, desestabilizar a economia e tornar ainda mais complexa uma situa√ß√£o j√° dific√≠lima.

Mantida a marcha atual dos acontecimentos podemos cair no buraco negro de um impasse. Todo impasse requer solução. E não há solução à vista. Seriam quatro os cenários possíveis de desdobramento da crise política.

O primeiro, o fantasma do autogolpe reproduzindo processos que ocorreram na Venezuela, Peru, It√°lia e Alemanha. N√£o me parece fact√≠vel dada √†s reiteradas manifesta√ß√Ķes das For√ßas Armadas em torno da defesa da Constitui√ß√£o e da democracia. O pr√≥prio Presidente Bolsonaro, em solenidade recente, reafirmou o compromisso com a estabilidade constitucional, apesar de suas permanentes inquieta√ß√Ķes ret√≥ricas e de esp√≠rito.

O segundo seria o impedimento do Presidente pelo Congresso Nacional como ocorreu com Collor e Dilma, revelando a rigidez do sistema presidencialista. Não me parece que esta alternativa esteja na ordem do dia. A caracterização inequívoca de crime de responsabilidade não é questão trivial, não há maioria parlamentar a favor do impeachment e a não há ainda o necessário apoio popular a esta alternativa.

Em terceiro lugar, poderia ocorrer o afastamento do Presidente por via judicial como desdobramento dos inqu√©ritos abertos na √≥rbita do STF ou dos processos em an√°lise na justi√ßa eleitoral. Tamb√©m n√£o acredito nesta solu√ß√£o imediata. Os processos judiciais s√£o longos e creio que o Judici√°rio, exceto se for encontrada nas investiga√ß√Ķes alguma fratura exposta, n√£o apostar√° numa confronta√ß√£o definitiva.

Resta o impasse no impasse, na falta de alternativa vi√°vel e fact√≠vel, o quarto cen√°rio seria um empurrar com a barriga at√© 2022, aos trancos e barrancos, com crises semanais a serem administradas, e sem um rumo claro na economia e nas diversas pol√≠ticas p√ļblicas. Hoje – porque a hist√≥ria √© feita tamb√©m de acidentes de percurso – √© o cen√°rio mais prov√°vel. Mas o Brasil suportar√°?

Precisamos rapidamente atrair investimentos para reverter a profunda recess√£o que se avizinha e alavancar a retomada do crescimento, gerando empregos e renda para a popula√ß√£o. O setor p√ļblico encontra-se mergulhado em profunda crise fiscal, situa√ß√£o agravada com a pandemia, e n√£o ser√° o investimento p√ļblico que protagonizar√° a retomada.

A retomada vir√° necessariamente do investimento privado. Mas n√£o bastam bons fundamentos macroecon√īmicos, o sucesso nesta empreitada depende do ambiente institucional gerar confian√ßa, expectativas positivas, no√ß√£o de que h√° um rumo, seguran√ßa jur√≠dica e estabilidade legal, regulat√≥ria e contratual. Isto est√° muito longe em nosso enredo de thriller pol√≠tico assustador.
Por hora, cabe a todos n√≥s construir a maior converg√™ncia poss√≠vel em torno da defesa da Constitui√ß√£o, de suas institui√ß√Ķes democr√°ticas e da democracia amea√ßada. N√£o √© tudo, mas j√° √© muito.

(*) Economista, foi deputado federal pelo PSDB-MG

Os coment√°rios est√£o desativados.

Cadastre-se e receba as novidades do ITV

Instituto Teot√īnio Vilela: SGAS 607 Bloco B M√≥dulo 47 - Ed. Metr√≥polis - Sl 225 - Bras√≠lia - DF - CEP: 70200-670