
脡 hora de tirar o peso do Estado das costas do empreendedor
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Segundo o F贸rum Econ么mico Mundial, entre 140 pa铆ses, o Brasil ocupa a 72.陋 posi莽茫o no ranking mundial de competitividade. No quesito “sobrecarga de regula莽玫es pelos governos”, o Brasil ocupa a pior posi莽茫o no ranking mundial, devido ao excesso de burocracia imposto pelo Estado ao setor privado. Nesse mesmo estudo, nosso pa铆s ainda 茅 classificado entre os pa铆ses “menos preparados para o futuro”, ocupando a 129.陋 posi莽茫o.
Por sua vez, o Banco Mundial destaca que, entre 190 pa铆ses analisados, o Brasil ocupa a 109.陋 posi莽茫o no ranking de ambiente de neg贸cios, apesar de ter registrado melhora em seu desempenho nos 煤ltimos anos. Al茅m disso, o Brasil continua sendo um dos pa铆ses onde as empresas gastam mais tempo para calcular e pagar impostos, e ainda obt茅m um mau desempenho nos quesitos abertura de empresas (140.潞), registro de propriedades (137.潞) e obten莽茫o de alvar谩s de constru莽茫o (175.潞).
J谩 para a Funda莽茫o Heritage, o Brasil, entre 186 na莽玫es avaliadas, ocupa a posi莽茫o 150.陋 no 脥ndice de Liberdade Econ么mica 2019. Entre as 32 na莽玫es do continente americano, o Pa铆s 茅 o 27.潞 nesse ranking, que avalia 12 crit茅rios fundamentais para garantir a livre iniciativa e a capacidade de produzir.
A partir de todos esses n煤meros, elaborados por institui莽玫es internacionais bastante respeit谩veis, n茫o restam maiores d煤vidas de que o Brasil possui um enorme d茅ficit com os nosso setor produtivo.
Isso porque nosso Estado – historicamente hipertrofiado, onipresente e ineficiente – corroborado pela Constitui莽茫o de 1988 e pela nossa tradi莽茫o hist贸rica, imp玫e seu enorme peso sobre as costas daqueles que querem produzir, inovar e gerar riquezas em nosso pa铆s.
N茫o se trata aqui de dizer que a m茫o invis铆vel do mercado seria capaz de promover sozinha, o desenvolvimento econ么mico e social de uma Na莽茫o. Entretanto, n茫o restam d煤vidas de que a m茫o pesada do Estado sobre esse mesmo mercado 茅 capaz de retardar e muitas vezes inviabilizar que atinjamos o almejado desenvolvimento.
Ao analisar a trajet贸ria da economia brasileira nas 煤ltimas d茅cadas, sobram evid锚ncias de que o nosso setor produtivo est谩 sufocado pelas exig锚ncias estatais abusivas, pela burocracia pr贸pria de nossa cultura cartorial, pela pesada carga tribut谩ria, pela inefici锚ncia de nossa regula莽茫o p煤blica e pela inseguran莽a jur铆dica que adv茅m de nossos tribunais.
Tal conjunto de fatores dificulta a cultura do empreendedorismo, desincentiva a inova莽茫o, assombra potenciais investidores e atrofia nossa economia, atingindo de forma ainda mais contundente os menores de nossa cadeia produtiva: trabalhadores aut么nomos, microempreendedores e pequenos empres谩rios.
Faz-se mais do que necess谩rio, portanto, agir.
N茫o haver谩 retomada do crescimento – s贸lido, efetivo e pujante – sem a aprova莽茫o de um conjunto de medidas macro e micro econ么micas que enfrentem com coragem esse cen谩rio secular de atraso, de burocracia e de obst谩culos ao desenvolvimento das atividades econ么micas no Pa铆s.
Por isso 茅 mais do que bem-vinda a proposta de uma “Declara莽茫o de Direitos de Liberdade Econ么mica”, encaminhada por meio da Medida Provis贸ria n.潞 881, de 30 de abril de 2019, e que agora encontra-se em tramita莽茫o no Congresso Nacional.
Registra-se, nesse sentido, que j谩 havia sido gestada pela Sociedade Brasileira de Direito P煤blico, sob coordena莽茫o do renomado professor Carlos Ari Sundfeld, um anteprojeto de “Lei Nacional da Liberdade Econ么mica”, com os mesmos bons prop贸sitos da proposta agora encaminhada pelo Poder Executivo, no sentido de desburocratizar, simplificar, melhorar o ambiente de neg贸cios e tirar os obst谩culos regulat贸rios ao empreendedorismo no Brasil.
脡 certo que ainda h谩 um caminho de tramita莽茫o da proposi莽茫o pelo Poder Legislativo, demandando di谩logo e negocia莽茫o junto aos parlamentares e partidos.
Ainda assim, 茅 extremamente oportuno que a demanda por maior liberdade econ么mica esteja na ordem do dia, possibilitando que todos n贸s, cidad茫os, empreendedores, gestores, servidores p煤blicos, tomadores de decis茫o nos Poderes Executivo, Legislativo e Judici谩rio, acompanhemos e participemos deste debate, colaborando para que tiremos as amarras do atraso que sabotam nosso setor produtivo e corroem o futuro do Brasil.
Publicado no Blog do Fausto Macedo/estadao.com em 9 de maio de 2019
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