Desmate 茅 o problema, o Inpe 茅 s贸 o mensageiro

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O presidente Jair Bolsonaro prestou um desservi莽o ao Pa铆s ao desqualificar o trabalho cient铆fico do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e do seu diretor, Ricardo Galv茫o, acusando-o de “fazer campanha contra o Pa铆s” e de que estaria “a servi莽o de alguma ONG”

Antes de mais nada, 茅 preciso lembrar que existe uma grande variedade de organiza莽玫es n茫o governamentais (ONGs), tanto no Pa铆s como no exterior, algumas delas voltadas para a advocacia de causas ambientais, mas outras realizam estudos t茅cnico-cient铆ficos que ajudam muito na an谩lise e compreens茫o dos problemas. A ideia de que todas elas tenham uma agenda hostil ao Pa铆s 茅 uma simplifica莽茫o grosseira e inadequada, como tamb茅m 茅 incorreta a ideia de que sejam todas organiza莽玫es de “esquerda”.
As cr铆ticas de algumas delas ao que acontece na Amaz么nia n茫o s茫o nenhuma novidade. H谩 mais de 50 anos in煤meras dessas organiza莽玫es, nacionais e internacionais, alertam o governo brasileiro sobre os s茅rios problemas causados pelo desmatamento ilegal e predat贸rio que 茅 feito naquela regi茫o. Contudo, no passado, muitas cr铆ticas e den煤ncias eram baseadas em observa莽玫es in loco, de car谩ter jornal铆stico e usualmente muito exageradas.

A Regi茫o Amaz么nica 茅 t茫o vasta que s贸 medi莽玫es do desmatamento por sat茅lite poderiam dar uma ideia realista do que estava acontecendo, e isso foi feito antes de 1990 por sat茅lites americanos. O Instituto Nacional de Pesquisas da Amaz么nia (Inpa), na 茅poca, tinha acesso 脿s imagens obtidas pelos sat茅lites, mas durante o governo militar era proibida a an谩lise e divulga莽茫o dos dados.

Respons谩vel pelo setor de Ci锚ncia e Tecnologia do governo federal em 1991, expliquei ao presidente da Rep煤blica que o modo mais efetivo de enfrentar as frequentes cr铆ticas 脿 forma como o governo enfrentava o problema, publicadas na imprensa, era analisar os dados armazenados no Inpe sobre o desmatamento e public谩-los. Isso foi feito e a pol铆tica de transpar锚ncia, adotada pelo governo, o que esvaziou a campanha que ocupava as p谩ginas dos jornais.

A pol铆tica de transpar锚ncia adotada foi particularmente importante na 茅poca porque estava em prepara莽茫o a grande confer锚ncia internacional sobre meio ambiente e desenvolvimento, a Rio-92. Nessa ocasi茫o fomos v谩rias vezes 脿 sede da Organiza莽茫o das Na莽玫es Unidas (ONU), em Nova York – com o apoio do Itamaraty -, para esclarecer representantes de governos e ONGs internacionais sobre a realidade do que estava ocorrendo na Amaz么nia. O resultado final contribuiu para o sucesso da Confer锚ncia do Rio, na qual foram assinadas a Conven莽茫o do Clima e a Conven莽茫o da Biodiversidade e as ONGs tiveram participa莽茫o expressiva.

Um efeito colateral da publica莽茫o dos dados do Inpe foi ajudar muito as medidas tomadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov谩veis (Ibama) e pela Pol铆cia Federal, que levaram efetivamente a uma redu莽茫o significativa do desmatamento ilegal at茅 1994.

Ao longo dos anos as t茅cnicas de coleta e an谩lise de informa莽茫o pelo Inpe foram aperfei莽oadas – e podem ainda ser melhoradas -, mas os dados publicados regularmente s茫o hoje uma refer锚ncia utilizada por todos os cientistas que trabalham nessa 谩rea.
Por essas raz玫es, desqualificar os dados coletados pelo Inpe ou criar embara莽os 脿 sua publica莽茫o n茫o protege o governo, mas o torna alvo de novos ataques. N茫o h谩 nada que escal玫es burocr谩ticos em Bras铆lia, no Ibama, no Minist茅rio da Agricultura ou no Minist茅rio de Ci锚ncia e Tecnologia possam fazer para melhor谩-los.

O argumento usado pelo presidente da Rep煤blica de que publicar dados que indiquem um aumento do desmatamento na Amaz么nia poderia prejudicar os neg贸cios internacionais do Brasil 茅 simplesmente ing锚nuo. H谩 v谩rios sat茅lites artificiais cruzando o c茅u na Regi茫o Amaz么nica e outros pa铆ses (e at茅 organiza莽玫es comerciais) t锚m acesso ao que acontece na regi茫o no que se refere ao desmatamento. No caso dos Estados Unidos, esse monitoramento j谩 era feito antes de o Brasil come莽ar a faz锚-lo, em 1990. N茫o 茅 poss铆vel, nessa 谩rea, ocultar a realidade. Liberar os dados, mas aguardando ocasi茫o mais propicia para faz锚-lo, s贸 provocaria suspeitas de manipula莽茫o.

O que 茅 preciso entender 茅 que promover o desenvolvimento na Amaz么nia 茅 de interesse primordial dos pr贸prios brasileiros e press玫es internacionais n茫o s茫o necess谩rias para que tomemos as provid锚ncias corretas para faz锚-lo, como j谩 ocorreu no passado.
Uma das formas de faz锚-lo 茅 evitar o desmatamento ilegal, por茅m isso s贸 茅 efetivo quando toda a sociedade se engaja no tema. 脡 o que mostra a experi锚ncia bem-sucedida da queda do desmatamento desde 2004 at茅 recentemente. A redu莽茫o do desmatamento n茫o se deu apenas pela ado莽茫o de mais fiscaliza莽茫o, mas como resultado da conscientiza莽茫o do setor agropecu谩rio de que suas atividades n茫o exigem expans茫o territorial ilegal, mas melhorias das tecnologias usadas. Desmatar para a retirada de madeira e soltar gado nas 谩reas desmatadas, que era o velho paradigma usado no Pa铆s, levou-nos a desmatar 200 milh玫es de hectares para 200 milh玫es de cabe莽as de gado (uma cabe莽a de gado por hectare). Esse 茅 um m茅todo primitivo e caro de criar gado, quando outros pa铆ses criam 20 ou 30 cabe莽as por hectare.

O apoio da sociedade s贸 se consegue, todavia, com transpar锚ncia completa. E nisso a contribui莽茫o do Inpe 茅 essencial, bem como o apoio das pr贸prias ONGs, devidamente esclarecidas. Desqualificar o trabalho do Inpe e o seu diretor n茫o resolve e prejudica o pr贸prio esfor莽o do governo para promover um desenvolvimento que seja sustent谩vel.

O Inpe 茅, no caso, apenas o mensageiro, e n茫o a mensagem. A mensagem 茅 o desmatamento ilegal e predat贸rio.

(*) Ex-ministro da Ci锚ncia, Tecnologia e Meio Ambiente, fo reitor da USP

Artigo publicado no jornal “O Estado de S. Paulo”, em 19/08/2019

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