Desmate é o problema, o Inpe é só o mensageiro

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O presidente Jair Bolsonaro prestou um desservi√ßo ao Pa√≠s ao desqualificar o trabalho cient√≠fico do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e do seu diretor, Ricardo Galv√£o, acusando-o de “fazer campanha contra o Pa√≠s” e de que estaria “a servi√ßo de alguma ONG”

Antes de mais nada, √© preciso lembrar que existe uma grande variedade de organiza√ß√Ķes n√£o governamentais (ONGs), tanto no Pa√≠s como no exterior, algumas delas voltadas para a advocacia de causas ambientais, mas outras realizam estudos t√©cnico-cient√≠ficos que ajudam muito na an√°lise e compreens√£o dos problemas. A ideia de que todas elas tenham uma agenda hostil ao Pa√≠s √© uma simplifica√ß√£o grosseira e inadequada, como tamb√©m √© incorreta a ideia de que sejam todas organiza√ß√Ķes de “esquerda”.
As cr√≠ticas de algumas delas ao que acontece na Amaz√īnia n√£o s√£o nenhuma novidade. H√° mais de 50 anos in√ļmeras dessas organiza√ß√Ķes, nacionais e internacionais, alertam o governo brasileiro sobre os s√©rios problemas causados pelo desmatamento ilegal e predat√≥rio que √© feito naquela regi√£o. Contudo, no passado, muitas cr√≠ticas e den√ļncias eram baseadas em observa√ß√Ķes in loco, de car√°ter jornal√≠stico e usualmente muito exageradas.

A Regi√£o Amaz√īnica √© t√£o vasta que s√≥ medi√ß√Ķes do desmatamento por sat√©lite poderiam dar uma ideia realista do que estava acontecendo, e isso foi feito antes de 1990 por sat√©lites americanos. O Instituto Nacional de Pesquisas da Amaz√īnia (Inpa), na √©poca, tinha acesso √†s imagens obtidas pelos sat√©lites, mas durante o governo militar era proibida a an√°lise e divulga√ß√£o dos dados.

Respons√°vel pelo setor de Ci√™ncia e Tecnologia do governo federal em 1991, expliquei ao presidente da Rep√ļblica que o modo mais efetivo de enfrentar as frequentes cr√≠ticas √† forma como o governo enfrentava o problema, publicadas na imprensa, era analisar os dados armazenados no Inpe sobre o desmatamento e public√°-los. Isso foi feito e a pol√≠tica de transpar√™ncia, adotada pelo governo, o que esvaziou a campanha que ocupava as p√°ginas dos jornais.

A pol√≠tica de transpar√™ncia adotada foi particularmente importante na √©poca porque estava em prepara√ß√£o a grande confer√™ncia internacional sobre meio ambiente e desenvolvimento, a Rio-92. Nessa ocasi√£o fomos v√°rias vezes √† sede da Organiza√ß√£o das Na√ß√Ķes Unidas (ONU), em Nova York – com o apoio do Itamaraty -, para esclarecer representantes de governos e ONGs internacionais sobre a realidade do que estava ocorrendo na Amaz√īnia. O resultado final contribuiu para o sucesso da Confer√™ncia do Rio, na qual foram assinadas a Conven√ß√£o do Clima e a Conven√ß√£o da Biodiversidade e as ONGs tiveram participa√ß√£o expressiva.

Um efeito colateral da publicação dos dados do Inpe foi ajudar muito as medidas tomadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e pela Polícia Federal, que levaram efetivamente a uma redução significativa do desmatamento ilegal até 1994.

Ao longo dos anos as técnicas de coleta e análise de informação pelo Inpe foram aperfeiçoadas Рe podem ainda ser melhoradas -, mas os dados publicados regularmente são hoje uma referência utilizada por todos os cientistas que trabalham nessa área.
Por essas raz√Ķes, desqualificar os dados coletados pelo Inpe ou criar embara√ßos √† sua publica√ß√£o n√£o protege o governo, mas o torna alvo de novos ataques. N√£o h√° nada que escal√Ķes burocr√°ticos em Bras√≠lia, no Ibama, no Minist√©rio da Agricultura ou no Minist√©rio de Ci√™ncia e Tecnologia possam fazer para melhor√°-los.

O argumento usado pelo presidente da Rep√ļblica de que publicar dados que indiquem um aumento do desmatamento na Amaz√īnia poderia prejudicar os neg√≥cios internacionais do Brasil √© simplesmente ing√™nuo. H√° v√°rios sat√©lites artificiais cruzando o c√©u na Regi√£o Amaz√īnica e outros pa√≠ses (e at√© organiza√ß√Ķes comerciais) t√™m acesso ao que acontece na regi√£o no que se refere ao desmatamento. No caso dos Estados Unidos, esse monitoramento j√° era feito antes de o Brasil come√ßar a faz√™-lo, em 1990. N√£o √© poss√≠vel, nessa √°rea, ocultar a realidade. Liberar os dados, mas aguardando ocasi√£o mais propicia para faz√™-lo, s√≥ provocaria suspeitas de manipula√ß√£o.

O que √© preciso entender √© que promover o desenvolvimento na Amaz√īnia √© de interesse primordial dos pr√≥prios brasileiros e press√Ķes internacionais n√£o s√£o necess√°rias para que tomemos as provid√™ncias corretas para faz√™-lo, como j√° ocorreu no passado.
Uma das formas de faz√™-lo √© evitar o desmatamento ilegal, por√©m isso s√≥ √© efetivo quando toda a sociedade se engaja no tema. √Č o que mostra a experi√™ncia bem-sucedida da queda do desmatamento desde 2004 at√© recentemente. A redu√ß√£o do desmatamento n√£o se deu apenas pela ado√ß√£o de mais fiscaliza√ß√£o, mas como resultado da conscientiza√ß√£o do setor agropecu√°rio de que suas atividades n√£o exigem expans√£o territorial ilegal, mas melhorias das tecnologias usadas. Desmatar para a retirada de madeira e soltar gado nas √°reas desmatadas, que era o velho paradigma usado no Pa√≠s, levou-nos a desmatar 200 milh√Ķes de hectares para 200 milh√Ķes de cabe√ßas de gado (uma cabe√ßa de gado por hectare). Esse √© um m√©todo primitivo e caro de criar gado, quando outros pa√≠ses criam 20 ou 30 cabe√ßas por hectare.

O apoio da sociedade só se consegue, todavia, com transparência completa. E nisso a contribuição do Inpe é essencial, bem como o apoio das próprias ONGs, devidamente esclarecidas. Desqualificar o trabalho do Inpe e o seu diretor não resolve e prejudica o próprio esforço do governo para promover um desenvolvimento que seja sustentável.

O Inpe é, no caso, apenas o mensageiro, e não a mensagem. A mensagem é o desmatamento ilegal e predatório.

(*) Ex-ministro da Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente, fo reitor da USP

Artigo publicado no jornal “O Estado de S. Paulo”, em 19/08/2019

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