“Apetite pol√≠tico e agenda de reformas”, por Eduardo Leite

Publicado em:

O Rio Grande do Sul concluiu recentemente nova etapa de uma ousada agenda de reformas e solu√ß√Ķes, conduzida com o intuito de pavimentar o caminho para um ajuste fiscal estrutural. Aprovamos, com apoio s√≥lido da Assembleia Legislativa, a reforma da previd√™ncia dos militares, mais justa e fiscalmente respons√°vel que a federal, com potencial para gerar uma economia de pelo menos R$ 200 milh√Ķes anuais aos cofres p√ļblicos ga√ļchos. A aprova√ß√£o soma-se a uma s√©rie de outras que est√£o redesenhando o cotidiano fiscal do Estado e apontando um caminho reformista promissor, lastreado em constru√ß√Ķes pol√≠ticas.

Um aspecto pode ser salientado nesta vit√≥ria e proporcionar uma reflex√£o para o Pa√≠s. Trata-se da concentra√ß√£o e da energia pol√≠tica que aplicamos na condu√ß√£o de todas as nossas reformas. Se temos m√©ritos, entre eles est√° o de n√£o perdermos o foco nas prioridades reais do nosso Estado, sem inventar inimigos, sem consumir combust√≠vel pol√≠tico com distra√ß√Ķes eleitorais e sem confundir a popula√ß√£o com falsos debates. Investimos cada um dos dias do nosso governo at√© aqui na tarefa de conversar de maneira transparente ‚Äď e, sobretudo, serena ‚Äď com a sociedade e propor alternativas concretas, muitas delas amargas e impopulares, mas sem as quais o Rio Grande do Sul n√£o deixar√° a lanterna do ranking fiscal do Pa√≠s.

√Č poss√≠vel que a profundidade da crise ga√ļcha esteja na raiz desse senso de urg√™ncia. Mas n√£o creio que seja a √ļnica explica√ß√£o. Parte dos resultados que alcan√ßamos est√° ligada √† firmeza de prop√≥sitos com que o nosso governo conduz essa agenda, dando continuidade e velocidade √† pauta reformista nascida na gest√£o anterior. Outra parte se deve ao que chamo de apetite pol√≠tico, ou seja, a vontade objetiva de investir pondera√ß√£o, clareza e negocia√ß√£o na resolu√ß√£o de desafios pol√≠tico-administrativos. Por tr√°s dessa postura reside uma convic√ß√£o: firmeza pol√≠tica n√£o √© imposi√ß√£o unilateral de uma vontade pessoal.

Em pouco mais de dois anos aprovamos um novo C√≥digo Ambiental, derrubamos o plebiscito para a privatiza√ß√£o de estatais, aprovamos profunda reforma sobre as despesas administrativas e previdenci√°rias ‚Äď cujo impacto ser√° de R$ 18 bilh√Ķes em dez anos e respons√°vel direto pela volta do pagamento em dia do funcionalismo depois de quase cinco anos de parcelamentos ‚Äď e avan√ßamos em pautas ligadas √† competitividade, como a retomada de algum n√≠vel de investimento p√ļblico, a desburocratiza√ß√£o e a digitaliza√ß√£o do governo. Conseguimos at√© reduzir impostos em plena pandemia! S√£o movimentos expressivos, resultado de a√ß√£o pol√≠tica com foco na transforma√ß√£o do Estado.

A agenda de reformas, no entanto, transcorreu com resist√™ncias e derrotas eventuais, que tamb√©m merecem ser analisadas. Tentamos, por exemplo, promover uma reforma tribut√°ria mais ampla, que n√£o encontrou a melhor compreens√£o da sociedade ga√ļcha e n√£o avan√ßou na Assembleia Legislativa. Talvez n√£o tenhamos sido claros e convincentes, mas n√£o foi s√≥ isso. Certamente o ambiente econ√īmico turbulento em raz√£o da pandemia n√£o colaborou. Vamos voltar a discuti-la ainda em 2021, sem esperar o avan√ßo de uma reforma nacional. Nossa proposta encontrou um velho inimigo dos impulsos pelas reformas no Pa√≠s e que tamb√©m precisa ser enfrentado com apetite pol√≠tico: o populismo fiscal, que n√£o tem ideologia, prospera √† direita, √† esquerda e ao centro.

Pelo lado da despesa, ele se materializa na defesa de gastos p√ļblicos infinitos, para sustentar programas e servi√ßos de conveni√™ncia, geralmente com o intuito de satisfazer projetos eleitorais. Pelo lado da receita, escora-se num conceito que at√© pode ser justo e com o qual todos concordam: ningu√©m gosta de pagar mais imposto. Justo e ing√™nuo, pois n√£o h√° como garantir e ofertar direitos ou servi√ßos p√ļblicos crescentes com receitas declinantes, ainda mais em cen√°rios adversos como o atual, em que estamos sendo desafiados administrativamente pela pandemia. Trata-se, portanto, de uma ilus√£o.

Creio que a mensagem que o Rio Grande do Sul esteja espalhando neste momento seja justamente a de indicar que a m√°quina pol√≠tica pode funcionar com alguma dose de sobriedade e sensatez. Que a administra√ß√£o p√ļblica n√£o depende de super-her√≥is e n√£o se pode espelhar apenas naqueles que gritam nas redes sociais, com sua dose di√°ria de mentiras, desfa√ßatez e dispers√£o. O Brasil perde tempo acompanhando o Twitter de alguns alucinados, atrasando a realiza√ß√£o das reformas aguardadas pela sociedade. Fica dividido e distra√≠do com √≥dio e provoca√ß√Ķes, que n√£o levam a lugar nenhum, ao contr√°rio: servem √† obsess√£o eleitoral de quem transformou o poder em dom√≠nio pessoal ou de um grupo ideol√≥gico, geralmente apartado de um pa√≠s cansado dos extremos.

Em rela√ß√£o √†s transforma√ß√Ķes sistematicamente adiadas pelo calend√°rio da polariza√ß√£o e da conveni√™ncia, √© importante dizer de uma maneira mais direta: o primeiro passo para o sucesso de uma agenda de reformas no Brasil √© ter apetite pol√≠tico para faz√™-las.

(*) Governador do Rio Grande do Sul

Artigo publicado no jornal O Estado de S. Paulo, em 29/03/2021

Os coment√°rios est√£o desativados.

Cadastre-se e receba as novidades do ITV

Instituto Teot√īnio Vilela: SGAS 607 Bloco B M√≥dulo 47 - Ed. Metr√≥polis - Sl 225 - Bras√≠lia - DF - CEP: 70200-670