“Anistia: hist贸ria, mem贸ria e justi莽a”, por Marcus Pestana

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A revela莽茫o dos 谩udios de sess玫es do Superior Tribunal Militar trazidos 脿 tona pela jornalista Miriam Leit茫o, a partir das pesquisas feitas pelo historiador Carlos Fico, da UFRJ, n茫o s贸 revelaram a plena consci锚ncia que os ju铆zes daquela Corte tinham sobre o uso da tortura e de pr谩ticas atrozes nos por玫es do regime autorit谩rio, como tamb茅m ressuscitou a intermitente quest茫o da revis茫o ou n茫o da Lei da Anistia, sancionada em 1979 e confirmada pelo STF em 2010.

Manter viva a mem贸ria e apurar a verdade sobre tudo o que ocorreu 茅 fundamental para fortalecer a consci锚ncia democr谩tica que poder谩 bloquear qualquer tentativa de retrocesso institucional. Ditadura nunca mais! Tortura nunca mais! Democracia e liberdade sempre!

No entanto, os mais jovens precisam saber que, em 1979, houve um pacto t谩cito, depois de muita luta e discuss茫o, entre governo e oposi莽茫o, dentro da correla莽茫o de for莽as 脿 茅poca, para que a anistia fosse um perd茫o tanto aos militantes que lutaram contra a ditadura, como aos torturadores e agentes da repress茫o.

Minhas primeiras lutas pol铆ticas, para al茅m dos muros da milit芒ncia estudantil, foram as elei莽玫es de 1978 apoiando candidatos do MDB e a campanha pela anistia ampla, geral e irrestrita. Fui diretor do Comit锚 Brasileiro de Anistia – sec莽茫o Juiz de Fora. Vivi intensamente este momento hist贸rico.

O Projeto de Lei 14 de 1979 foi enviado ao Congresso pelo presidente Jo茫o Baptista Figueiredo em junho. A Comiss茫o Mista do Congresso para avalia莽茫o do PL elegeu, como de praxe, um relator pertencente 脿 ARENA, o deputado paraibano Ernani Satyro. 脌 oposi莽茫o caberia indicar o presidente da comiss茫o. E foi indicado pelo MDB ningu茅m mais, ningu茅m menos, do que o Menestrel das Alagoas, o timoneiro da anistia, o Senador Teot么nio Vilela, que saiu do casulo das paredes do parlamento e se jogou na estrada visitando presos pol铆ticos nos quatro cantos do pa铆s. Com isso, conseguiu, de forma destemida, mobilizar a sociedade e a imprensa em torno da luta pela anistia. Quem quiser conhecer essa saga, leia o livro SENHOR REP脷BLICA, do jornalista Carlos Marchi (Ed. Record).

Quer铆amos uma anistia ampla, geral e irrestrita, sem a inclus茫o dos torturadores. O governo mandou um texto que inclu铆a esses e exclu铆a os guerrilheiros de esquerda condenados por crimes violentos. N茫o t铆nhamos maioria no Congresso e mobiliza莽茫o social suficiente. Teot么nio tentou construir um texto alternativo mais avan莽ado. Mas, ao final e ao cabo, se imp么s a aprova莽茫o do texto do governo. A lei 6.683 de 1979, foi sancionada em 28 de agosto.

Com a vit贸ria parcial e poss铆vel, voltaram ao pa铆s, entre outros, Brizola, Arraes, Prestes, Juli茫o, Gabeira. Duzentas pessoas foram exclu铆das e embora livres, continuavam sem seus direitos pol铆ticos, s贸 restitu铆dos, em 1985, pelo presidente Sarney. Dos 50 presos remanescentes, todos foram soltos depois, pelas mudan莽as introduzidas na LSN, pela revis茫o dos processos no STM e pelo indulto presidencial decretado em novembro de 1979. Foi um grande avan莽o. Mas, n茫o tenhamos d煤vidas, a anistia, que significa esquecimento e perd茫o, foi rec铆proca.

Cultivar a mem贸ria para que n茫o repitamos erros, sempre. Reabrir feridas, de uma forma ou outra, cicatrizadas, n茫o 茅 bom caminho. O Brasil quer avan莽ar rumo ao futuro e n茫o ficar hipnotizado pelo retrovisor da hist贸ria.

(*) Economista e consultor do ITV, foi deputado federal pelo PSDB-MG

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