A viagem ideológica de Bolsonaro

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O Itamaraty prepara viagem do presidente aos tr√™s pa√≠ses europeus de sua predile√ß√£o: Hungria, It√°lia e Pol√īnia. O p√©riplo pela troika do nacionalismo xen√≥fobo e politicamente antiliberal no velho continente atende a agenda ideol√≥gica de Bolsonaro, a mesma de seus filhos e do ministro das Rela√ß√Ķes Exteriores, expoentes do olavo-bolsonarismo no interior do governo.

Em seu discurso de posse, Ernesto Ara√ļjo destacou os tr√™s pa√≠ses como exemplos de s√£ afirma√ß√£o da nacionalidade num mundo supostamente amea√ßado pelo “globalismo”. Omitiu deliberadamente o fato de que na Hungria e na Pol√īnia a “afirma√ß√£o da nacionalidade” se faz √† custa da democracia liberal. Contra ambos os pa√≠ses a Uni√£o Europeia acionou em julho passado, por delibera√ß√£o da maioria do seu Parlamento, o artigo 7 do Tratado de Lisboa, que prev√™ puni√ß√Ķes a pa√≠ses-membros que violem a liberdade de express√£o, o direito das minorias e a independ√™ncia do Judici√°rio.

Na Itália, onde a direita antiliberal e xenófoba não governa sozinha, ainda não há danos visíveis à democracia. Mas a Liga Norte é a força política em ascensão. Seu líder, o vice-premiê e ministro do interior Matteo Salvini, homem forte do governo de coalizão, embora não reivindique explicitamente o legado do fascismo, com frequência invoca Mussolini em atos e palavras.

No anivers√°rio do Duce, ano passado, Salvini escreveu um tu√≠te repetindo frase famosa do l√≠der fascista, com pequena varia√ß√£o vocabular: “tanti (molti) nemici, tanto (molto) onore”.

Os inimigos de Salvini s√£o os mesmos de Viktor Orb√°n, o premi√™ h√ļngaro, e de Lech Kaczynski, l√≠der maior do partido Lei e Justi√ßa, na Pol√īnia. Nesse grupo est√£o todos os que colocam obst√°culos ao projeto que compartem com a francesa Marine Le Pen. Eles querem rebobinar a fita da Hist√≥ria para devolver seus pa√≠ses a um passado idealizado, jamais existente, em que Estados-na√ß√£o europeus abrigavam popula√ß√Ķes homogeneamente brancas, crist√£s, heterossexuais, regidas por uma clara hierarquia de g√™nero, com homens dominantes √† testa do Estado e das fam√≠lias e mulheres submissas limitadas ao lar.

Ao apelo nost√°lgico a direita xen√≥foba agrega um elemento do repert√≥rio democr√°tico (o princ√≠pio da soberania popular na elei√ß√£o direta do chefe do governo e da maioria parlamentar), dispensando-os, por√©m, de respeitar o sistema de freios e contrapesos, as liberdades fundamentais e os direitos das minorias. Eis o tal ox√≠moro chamado “democracia iliberal”.

A besta-fera de Orb√°n & Cia. s√£o os imigrantes mu√ßulmanos do Oriente M√©dio e do Norte da √Āfrica. No caso da Hungria, observa-se tamb√©m um tra√ßo antissemita, percept√≠vel na demoniza√ß√£o de George Soros. A Europa √© terreno f√©rtil para o sucesso de uma pol√≠tica que reduz os imigrantes e a imigra√ß√£o isl√Ęmicos √† condi√ß√£o de amea√ßa √† seguran√ßa p√ļblica e √† civiliza√ß√£o europeia: a proximidade geogr√°fica das regi√Ķes de origem, a problem√°tica integra√ß√£o de comunidades de imigrantes √†s sociedades locais, a ocorr√™ncia de atentados terroristas perpetrados por islamitas radicais, a aus√™ncia de uma pol√≠tica europeia coordenada em rela√ß√£o √† imigra√ß√£o, a redu√ß√£o do tamanho das popula√ß√Ķes de origem europeia.

No Brasil, o olavo-bolsonarismo opera com l√≥gica pol√≠tica semelhante. Identifica alvos que poriam em perigo a p√°tria, a fam√≠lia e os valores tradicionais. √Ä falta dos imigrantes, a extrema-direita brasileira encontrou no “marxismo cultural” e nos “corruptos” categorias abrangentes e el√°sticas para alvejar seus inimigos, inclu√≠da a centro-direita liberal. As For√ßas Armadas n√£o t√™m escapado a esse enquadramento paranoide da realidade. Aqui como l√°, s√£o estigmatizados preferencialmente os gays, as feministas, os movimentos LGBT e os demais “ativismos” da sociedade civil, com exce√ß√£o dos que t√™m base crist√£.

Se pudesse, o olavo-bolsonarismo não hesitaria em mobilizar dois cabos e um soldado para ferir de morte o sistema de pesos e contrapesos e sufocar as garantias das liberdades democráticas e dos direitos das minorias. A questão é saber se podem fazer o que querem. Em princípio, a resposta é não, por mais de uma razão.

Pol√īnia e Hungria s√£o Rep√ļblicas unit√°rias, em que o poder se enfeixa no governo central. O Brasil √© uma federa√ß√£o, em que o poder se dispersa pelos diferentes n√≠veis de governo. Aqueles s√£o pa√≠ses parlamentaristas, onde o poder se concentra na C√Ęmara. Aqui ele se divide entre o Executivo e o Legislativo, este com C√Ęmara e Senado. O Fidezs, partido de Viktor Orb√°n, det√©m a maioria absoluta no Parlamento h√ļngaro, assim como o partido Lei e Justi√ßa, na Pol√īnia. S√£o duas agremia√ß√Ķes bem estruturadas, com alguma hist√≥ria na bagagem. O PSL √© um ajuntamento de √ļltima hora que conquistou pouco mais de 10% da C√Ęmara e menos de 5% do Senado.

A Constituição brasileira incluiu a separação dos Poderes, os direitos e as garantias fundamentais entre as cláusulas pétreas e confere poderes ao Supremo Tribunal para resguardá-las. Na sua ofensiva antiliberal o Fidezs e o Lei e Justiça não encontraram barreiras constitucionais de igual porte.

Hungria e Pol√īnia v√™m crescendo a taxas m√©dias superiores a 3% nos √ļltimos quatro anos, com o desemprego em n√≠veis historicamente baixos. O Brasil ainda est√° √†s voltas com a pior crise e a mais lenta recupera√ß√£o econ√īmica de sua Hist√≥ria e o olavo-bolsonarismo √© parte do problema, n√£o da solu√ß√£o.

Significa que n√£o h√° raz√Ķes para nos preocuparmos? Longe disso. Se a crise se agravar, com colapso das finan√ßas p√ļblicas, desorganiza√ß√£o dos servi√ßos prestados por Estados e munic√≠pios, greves de servidores, policiais militares inclu√≠dos, e inquieta√ß√£o nos escal√Ķes de baixo das For√ßas Armadas, aumentar√° o risco de um curto-circuito institucional. O olavo-bolsonarismo joga as suas fichas nesse cen√°rio. Cabe √†s for√ßas respons√°veis do Pa√≠s, civis e militares, evitar que ele se consuma.

(*) Sociólogo, é superintendente Executivo da Fundação FHC, colaborador do Latin American Program do Baker Institute of Public Policy da Rice University e membro do Gacint-USP

Artigo publicado no jornal “O Estado de S. Paulo”, em 18/05/2019

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