A viagem ideol贸gica de Bolsonaro

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O Itamaraty prepara viagem do presidente aos tr锚s pa铆ses europeus de sua predile莽茫o: Hungria, It谩lia e Pol么nia. O p茅riplo pela troika do nacionalismo xen贸fobo e politicamente antiliberal no velho continente atende a agenda ideol贸gica de Bolsonaro, a mesma de seus filhos e do ministro das Rela莽玫es Exteriores, expoentes do olavo-bolsonarismo no interior do governo.

Em seu discurso de posse, Ernesto Ara煤jo destacou os tr锚s pa铆ses como exemplos de s茫 afirma莽茫o da nacionalidade num mundo supostamente amea莽ado pelo “globalismo”. Omitiu deliberadamente o fato de que na Hungria e na Pol么nia a “afirma莽茫o da nacionalidade” se faz 脿 custa da democracia liberal. Contra ambos os pa铆ses a Uni茫o Europeia acionou em julho passado, por delibera莽茫o da maioria do seu Parlamento, o artigo 7 do Tratado de Lisboa, que prev锚 puni莽玫es a pa铆ses-membros que violem a liberdade de express茫o, o direito das minorias e a independ锚ncia do Judici谩rio.

Na It谩lia, onde a direita antiliberal e xen贸foba n茫o governa sozinha, ainda n茫o h谩 danos vis铆veis 脿 democracia. Mas a Liga Norte 茅 a for莽a pol铆tica em ascens茫o. Seu l铆der, o vice-premi锚 e ministro do interior Matteo Salvini, homem forte do governo de coaliz茫o, embora n茫o reivindique explicitamente o legado do fascismo, com frequ锚ncia invoca Mussolini em atos e palavras.

No anivers谩rio do Duce, ano passado, Salvini escreveu um tu铆te repetindo frase famosa do l铆der fascista, com pequena varia莽茫o vocabular: “tanti (molti) nemici, tanto (molto) onore”.

Os inimigos de Salvini s茫o os mesmos de Viktor Orb谩n, o premi锚 h煤ngaro, e de Lech Kaczynski, l铆der maior do partido Lei e Justi莽a, na Pol么nia. Nesse grupo est茫o todos os que colocam obst谩culos ao projeto que compartem com a francesa Marine Le Pen. Eles querem rebobinar a fita da Hist贸ria para devolver seus pa铆ses a um passado idealizado, jamais existente, em que Estados-na莽茫o europeus abrigavam popula莽玫es homogeneamente brancas, crist茫s, heterossexuais, regidas por uma clara hierarquia de g锚nero, com homens dominantes 脿 testa do Estado e das fam铆lias e mulheres submissas limitadas ao lar.

Ao apelo nost谩lgico a direita xen贸foba agrega um elemento do repert贸rio democr谩tico (o princ铆pio da soberania popular na elei莽茫o direta do chefe do governo e da maioria parlamentar), dispensando-os, por茅m, de respeitar o sistema de freios e contrapesos, as liberdades fundamentais e os direitos das minorias. Eis o tal ox铆moro chamado “democracia iliberal”.

A besta-fera de Orb谩n & Cia. s茫o os imigrantes mu莽ulmanos do Oriente M茅dio e do Norte da 脕frica. No caso da Hungria, observa-se tamb茅m um tra莽o antissemita, percept铆vel na demoniza莽茫o de George Soros. A Europa 茅 terreno f茅rtil para o sucesso de uma pol铆tica que reduz os imigrantes e a imigra莽茫o isl芒micos 脿 condi莽茫o de amea莽a 脿 seguran莽a p煤blica e 脿 civiliza莽茫o europeia: a proximidade geogr谩fica das regi玫es de origem, a problem谩tica integra莽茫o de comunidades de imigrantes 脿s sociedades locais, a ocorr锚ncia de atentados terroristas perpetrados por islamitas radicais, a aus锚ncia de uma pol铆tica europeia coordenada em rela莽茫o 脿 imigra莽茫o, a redu莽茫o do tamanho das popula莽玫es de origem europeia.

No Brasil, o olavo-bolsonarismo opera com l贸gica pol铆tica semelhante. Identifica alvos que poriam em perigo a p谩tria, a fam铆lia e os valores tradicionais. 脌 falta dos imigrantes, a extrema-direita brasileira encontrou no “marxismo cultural” e nos “corruptos” categorias abrangentes e el谩sticas para alvejar seus inimigos, inclu铆da a centro-direita liberal. As For莽as Armadas n茫o t锚m escapado a esse enquadramento paranoide da realidade. Aqui como l谩, s茫o estigmatizados preferencialmente os gays, as feministas, os movimentos LGBT e os demais “ativismos” da sociedade civil, com exce莽茫o dos que t锚m base crist茫.

Se pudesse, o olavo-bolsonarismo n茫o hesitaria em mobilizar dois cabos e um soldado para ferir de morte o sistema de pesos e contrapesos e sufocar as garantias das liberdades democr谩ticas e dos direitos das minorias. A quest茫o 茅 saber se podem fazer o que querem. Em princ铆pio, a resposta 茅 n茫o, por mais de uma raz茫o.

Pol么nia e Hungria s茫o Rep煤blicas unit谩rias, em que o poder se enfeixa no governo central. O Brasil 茅 uma federa莽茫o, em que o poder se dispersa pelos diferentes n铆veis de governo. Aqueles s茫o pa铆ses parlamentaristas, onde o poder se concentra na C芒mara. Aqui ele se divide entre o Executivo e o Legislativo, este com C芒mara e Senado. O Fidezs, partido de Viktor Orb谩n, det茅m a maioria absoluta no Parlamento h煤ngaro, assim como o partido Lei e Justi莽a, na Pol么nia. S茫o duas agremia莽玫es bem estruturadas, com alguma hist贸ria na bagagem. O PSL 茅 um ajuntamento de 煤ltima hora que conquistou pouco mais de 10% da C芒mara e menos de 5% do Senado.

A Constitui莽茫o brasileira incluiu a separa莽茫o dos Poderes, os direitos e as garantias fundamentais entre as cl谩usulas p茅treas e confere poderes ao Supremo Tribunal para resguard谩-las. Na sua ofensiva antiliberal o Fidezs e o Lei e Justi莽a n茫o encontraram barreiras constitucionais de igual porte.

Hungria e Pol么nia v锚m crescendo a taxas m茅dias superiores a 3% nos 煤ltimos quatro anos, com o desemprego em n铆veis historicamente baixos. O Brasil ainda est谩 脿s voltas com a pior crise e a mais lenta recupera莽茫o econ么mica de sua Hist贸ria e o olavo-bolsonarismo 茅 parte do problema, n茫o da solu莽茫o.

Significa que n茫o h谩 raz玫es para nos preocuparmos? Longe disso. Se a crise se agravar, com colapso das finan莽as p煤blicas, desorganiza莽茫o dos servi莽os prestados por Estados e munic铆pios, greves de servidores, policiais militares inclu铆dos, e inquieta莽茫o nos escal玫es de baixo das For莽as Armadas, aumentar谩 o risco de um curto-circuito institucional. O olavo-bolsonarismo joga as suas fichas nesse cen谩rio. Cabe 脿s for莽as respons谩veis do Pa铆s, civis e militares, evitar que ele se consuma.

(*) Soci贸logo, 茅 superintendente Executivo da Funda莽茫o FHC, colaborador do Latin American Program do Baker Institute of Public Policy da Rice University e membro do Gacint-USP

Artigo publicado no jornal “O Estado de S. Paulo”, em 18/05/2019

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